Stefano Aguiar

Comissão aprova projeto de Darci sobre criação de abelhas sem ferrão; Stefano foi relator


Por recomendação do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4429/20, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que regulamenta a meliponicultura – criação, manejo, transporte e comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão. As mais conhecidas são as abelhas das tribos Meliponini e Trigonini. Como a meliponicultura ainda não está regulamentada no Brasil, a proposta busca trazer maior segurança jurídica para os meliponicultores do País. “O objetivo é tirar os criadores da ilegalidade criada pela atual legislação, contribuir para uma meliponicura comercial e gerar renda complementar para as famílias tanto do meio... Leia mais


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Stefano Aguiar: proposta obriga empresas a oferecer locais para entrega de embalagens


De autoria do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), o Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos de venda e também pela internet. A medida deverá abranger, além dos itens reutilizáveis ou recicláveis já citados em regulamentação, os resíduos que tenham, na composição, materiais hoje sem tecnologia de reúso ou de reciclagem implantada ou sem atendimento pela rede de logística reversa nas localidades onde ocorreu a comercialização dos bens. A proposta insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa norma já... Leia mais


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Comissão aprova parecer de Stefano Aguiar que aumenta punição para quem pichar monumentos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) favorável ao projeto de lei, que aumenta as penas para o crime de pichação e degradação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico (PL 8.349/2017). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. A proposta oriunda do Senado Federal propõe alterar a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para um a três anos de detenção e multa. No texto aprovado, o parlamentar prevê que a pena será combinada com a obrigação de reparação do... Leia mais


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Descarte do lixo: projeto de Stefano Aguiar obriga empresas a implantar logística reversa


O descarte do lixo de forma errada causa impactos negativos ao meio ambiente, à saúde pública e provoca diversos problemas sociais. Preocupado com essa situação, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4220/21, para obrigar os fabricantes a implantar sistemas de logística reversa, por meio do retorno dos produtos descartados pelos consumidores. O foco da logística reversa é obter de volta ao processo produtivo os materiais já utilizados, com o objetivo de reaproveitar ou fazer o descarte apropriado desses materiais, proporcionando uma destinação final adequada à preservação do meio ambiente. “O objetivo da proposta é reduzir a quantidade de resíduos passíveis de reutilização... Leia mais


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Comissão aprova cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria


A Comissão De Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) à Mensagem 748/19, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e da Áustria para cooperação científica e tecnológica. O texto foi assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Leia mais


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Stefano Aguiar reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável


O deputado Stefano Aguiar (MG) participou nesta terça-feira (18) da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema. Leia mais


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Stefano Aguiar participa de sua 1ª reunião no Conselho Nacional de Direitos Humanos


O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) participou, nesta quinta-feira (13), da sua primeira reunião como integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Estou honrado em fazer parte do CNDH, e hoje acompanharei a reunião como ouvinte, já que a pauta é super extensa e estou me inteirando dos assuntos aqui tratados”, declarou o parlamentar. O presidente do conselho e defensor público federal, Yuri Costa, deu as boas-vindas a Stefano Aguiar. “Estamos muito felizes com sua presença e peço que fique à vontade para dar sua opinião sobre qualquer assunto aqui tratado”, disse. Segurança pública Na 19ª reunião extraordinária, o CNDH abordou, entre outros temas, as ações de Segurança Pública no... Leia mais


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Stefano Aguiar é indicado para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos


O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), publicou ofício no qual oficializa a indicação de Stefano Aguiar (MG) para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O órgão do Executivo e é composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. “É uma honra ter sido indicado para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o qual se mostra sempre necessário e extremamente importante em suas atribuições. É uma grande responsabilidade, e sabendo disto, trabalharei com empenho e dedicação para que a população seja a maior beneficiada.” Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Stefano Aguiar participa do 2º Simpósio Internacional da Moringa, na África


O deputado Stefano Aguiar (MG) participa entre os dias 10 e 13 de novembro do 2º Simpósio Internacional da Moringa. O evento é realizado na África do Sul. O parlamentar já adiantou que pretende trazer o debate com mais ênfase para a Câmara Federal, já que o consumo e a comercialização da planta para fins medicinais foram proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Leia mais


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