Stefano Aguiar comemora aprovação de projeto que proíbe cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe o uso de linhas cortantes (cerol ou linha chilena) em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) é autor de uma proposta que foi analisada junto com o texto final aprovado. Ele destacou que, todos os anos, milhares de motociclistas são atingidos pelo cerol, com diversos casos de morte. Ele lamentou que o texto final não proíbe totalmente a fabricação do cerol ou linha chinesa, mas comemorou a aprovação do texto. “Aprovamos a proposta que proíbe o uso do cerol e assemelhados nas... Leia mais
Em 08/02/2024 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Contra o aborto, Stefano Aguiar pede urgência para aprovação do Estatuto do Nascituro
Para tentar barrar medidas que favoreçam o aborto no Brasil, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) e outros parlamentares pró-vida defendem urgência na votação, pelo Plenário da Câmara, do projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro (PL 478/07). A proposta explicita e garante direitos para os embriões, como já está previsto na Constituição – o direito à vida – e no Código Civil, que em seu artigo segundo reconhece a proteção da vida humana desde a concepção. Com o Estatuto do Nascituro, os deputados querem fomentar a criação de políticas públicas que garantam apoio a mulheres com dificuldades (econômicas, psicológicas, sociais, entre outras) de levar a gravidez até o... Leia mais
04/10/2023 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto relatado por Stefano Aguiar para proteger camada de ozônio
Por recomendação do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que tem o objetivo de preservar a camada de ozônio e, consequentemente, o meio ambiente (PL 1034/20). A proposta determina que as compras feitas pela da Administração Pública sejam realizadas observando-se a exigência de que os bens adquiridos se submetam a processos produtivos efetivados por meio de fontes alternativas de energia, sempre que o respectivo mercado contemplar fornecedores que as utilizem, e se caracterizem pelo mínimo consumo possível de energia. O texto também proíbe, em qualquer caso, a aquisição de produtos que prejudiquem a conservação da camada de... Leia mais
19/10/2022 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Darci sobre criação de abelhas sem ferrão; Stefano foi relator
Por recomendação do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4429/20, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que regulamenta a meliponicultura – criação, manejo, transporte e comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão. As mais conhecidas são as abelhas das tribos Meliponini e Trigonini. Como a meliponicultura ainda não está regulamentada no Brasil, a proposta busca trazer maior segurança jurídica para os meliponicultores do País. “O objetivo é tirar os criadores da ilegalidade criada pela atual legislação, contribuir para uma meliponicura comercial e gerar renda complementar para as famílias tanto do meio... Leia mais
01/06/2022 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar: proposta obriga empresas a oferecer locais para entrega de embalagens
De autoria do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), o Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos de venda e também pela internet. A medida deverá abranger, além dos itens reutilizáveis ou recicláveis já citados em regulamentação, os resíduos que tenham, na composição, materiais hoje sem tecnologia de reúso ou de reciclagem implantada ou sem atendimento pela rede de logística reversa nas localidades onde ocorreu a comercialização dos bens. A proposta insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa norma já... Leia mais
25/03/2022 ÀS 08:00 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Stefano Aguiar que aumenta punição para quem pichar monumentos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) favorável ao projeto de lei, que aumenta as penas para o crime de pichação e degradação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico (PL 8.349/2017). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. A proposta oriunda do Senado Federal propõe alterar a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para um a três anos de detenção e multa. No texto aprovado, o parlamentar prevê que a pena será combinada com a obrigação de reparação do... Leia mais
16/12/2021 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Descarte do lixo: projeto de Stefano Aguiar obriga empresas a implantar logística reversa
O descarte do lixo de forma errada causa impactos negativos ao meio ambiente, à saúde pública e provoca diversos problemas sociais. Preocupado com essa situação, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4220/21, para obrigar os fabricantes a implantar sistemas de logística reversa, por meio do retorno dos produtos descartados pelos consumidores. O foco da logística reversa é obter de volta ao processo produtivo os materiais já utilizados, com o objetivo de reaproveitar ou fazer o descarte apropriado desses materiais, proporcionando uma destinação final adequada à preservação do meio ambiente. “O objetivo da proposta é reduzir a quantidade de resíduos passíveis de reutilização... Leia mais
02/12/2021 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Comissão aprova cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria
A Comissão De Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) à Mensagem 748/19, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e da Áustria para cooperação científica e tecnológica. O texto foi assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Leia mais
18/08/2021 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável
O deputado Stefano Aguiar (MG) participou nesta terça-feira (18) da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema. Leia mais
18/05/2021 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar participa de sua 1ª reunião no Conselho Nacional de Direitos Humanos
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) participou, nesta quinta-feira (13), da sua primeira reunião como integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Estou honrado em fazer parte do CNDH, e hoje acompanharei a reunião como ouvinte, já que a pauta é super extensa e estou me inteirando dos assuntos aqui tratados”, declarou o parlamentar. O presidente do conselho e defensor público federal, Yuri Costa, deu as boas-vindas a Stefano Aguiar. “Estamos muito felizes com sua presença e peço que fique à vontade para dar sua opinião sobre qualquer assunto aqui tratado”, disse. Segurança pública Na 19ª reunião extraordinária, o CNDH abordou, entre outros temas, as ações de Segurança Pública no... Leia mais
13/05/2021 ÀS 15:44 | Nenhum comentário