Stefano Aguiar

Comissão aprova parecer de Stefano Aguiar que aumenta punição para quem pichar monumentos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) favorável ao projeto de lei, que aumenta as penas para o crime de pichação e degradação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico (PL 8.349/2017). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. A proposta oriunda do Senado Federal propõe alterar a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para um a três anos de detenção e multa. No texto aprovado, o parlamentar prevê que a pena será combinada com a obrigação de reparação do... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Descarte do lixo: projeto de Stefano Aguiar obriga empresas a implantar logística reversa


O descarte do lixo de forma errada causa impactos negativos ao meio ambiente, à saúde pública e provoca diversos problemas sociais. Preocupado com essa situação, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4220/21, para obrigar os fabricantes a implantar sistemas de logística reversa, por meio do retorno dos produtos descartados pelos consumidores. O foco da logística reversa é obter de volta ao processo produtivo os materiais já utilizados, com o objetivo de reaproveitar ou fazer o descarte apropriado desses materiais, proporcionando uma destinação final adequada à preservação do meio ambiente. “O objetivo da proposta é reduzir a quantidade de resíduos passíveis de reutilização... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão aprova cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria


A Comissão De Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) à Mensagem 748/19, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e da Áustria para cooperação científica e tecnológica. O texto foi assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stefano Aguiar reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável


O deputado Stefano Aguiar (MG) participou nesta terça-feira (18) da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stefano Aguiar participa de sua 1ª reunião no Conselho Nacional de Direitos Humanos


O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) participou, nesta quinta-feira (13), da sua primeira reunião como integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Estou honrado em fazer parte do CNDH, e hoje acompanharei a reunião como ouvinte, já que a pauta é super extensa e estou me inteirando dos assuntos aqui tratados”, declarou o parlamentar. O presidente do conselho e defensor público federal, Yuri Costa, deu as boas-vindas a Stefano Aguiar. “Estamos muito felizes com sua presença e peço que fique à vontade para dar sua opinião sobre qualquer assunto aqui tratado”, disse. Segurança pública Na 19ª reunião extraordinária, o CNDH abordou, entre outros temas, as ações de Segurança Pública no... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stefano Aguiar é indicado para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos


O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), publicou ofício no qual oficializa a indicação de Stefano Aguiar (MG) para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O órgão do Executivo e é composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. “É uma honra ter sido indicado para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o qual se mostra sempre necessário e extremamente importante em suas atribuições. É uma grande responsabilidade, e sabendo disto, trabalharei com empenho e dedicação para que a população seja a maior beneficiada.” Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stefano Aguiar participa do 2º Simpósio Internacional da Moringa, na África


O deputado Stefano Aguiar (MG) participa entre os dias 10 e 13 de novembro do 2º Simpósio Internacional da Moringa. O evento é realizado na África do Sul. O parlamentar já adiantou que pretende trazer o debate com mais ênfase para a Câmara Federal, já que o consumo e a comercialização da planta para fins medicinais foram proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stefano Aguiar quer estudo religioso no ensino fundamental e médio


O ensino religioso na grade curricular do ensino médio e fundamental é uma das medidas defendidas pelo deputado Stefano Aguiar (MG). O parlamentar encaminhou documento ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo que o órgão federal considere a proposta. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos das comunidades terapêuticas


A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (20) para homenagear os 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente e anunciou que uma medida provisória que vai regulamentar definitivamente as comunidades terapêuticas no Brasil. Leia mais


Em | Nenhum comentário
  • Página 1 de 3
  • 1
  • 2
  • 3
  • >