A Comissão De Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) à Mensagem 748/19, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e da Áustria para cooperação científica e tecnológica. O texto foi assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.
Deputado Stefano Aguiar (MG). Foto: Cláudio Araújo
“Em um mundo cada vez mais interconectado, os avanços nas áreas de ciência e tecnologia dependem crescentemente da cooperação entre países” destacou o parlamentar.
Desenvolvimento
Stefano Aguiar explicou que o objetivo do acordo é facilitar a cooperação, o incentivo e o apoio ao desenvolvimento nas áreas de ciência e tecnologia entre instituições dos dois países. Uma das principais metas, por exemplo, é criar um arcabouço em pesquisa científica para as atividades de interesse comum e estimular a aplicação dos resultados para benefícios econômicos e sociais bilaterais.
“Esse acordo é um marco importante na cooperação no campo da inovação científica e tecnológica entre o Brasil e a Áustria, estimulando a realização de projetos conjuntos e o contato próximo entre as comunidades inovadoras e empreendedoras, trazendo contribuições significativas para a melhoria do nível das relações de ambos países”, justificou.
Tramitação
O acordo, assinado por ocasião da visita à Áustria do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, deu início à tramitação para apreciação no Congresso Nacional.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional foi a primeira de mérito, na Câmara dos Deputados, em que a proposição foi analisada. Em regime de prioridade, e antes de seguir para o Plenário, o texto ainda será apreciado nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Jaqueline Santos