Stefano Aguiar reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável

O deputado Stefano Aguiar (MG) participou nesta terça-feira (18) da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema.

Deputado Stefano Aguiar (MG) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente. Foto: Assessoria

“Mesmo em um momento que estamos reunindo forças para estruturar um país que ainda vive em pandemia e sofre suas consequências, precisamos nos dedicar com êxito para que nosso meio ambiente também não seja enfraquecido e atingido”, destacou o parlamentar.

Para o deputado, há diversas propostas em defesa da disponibilização de recursos já existentes para uso de proteção ambiental e é preciso trabalhar para aprimorar suas execuções a fim de zelar pelo patrimônio ambiental do País.

“Temos uma riqueza ambiental incalculável que exige cautela para decidirmos qualquer ação na reserva. Por estarmos analisando o uso de uma área de preservação pertencente a todos, é fundamental estendermos o debate pensando em toda população”, justificou.

Pauta do dia
Na reunião, a CMADS acabou rejeitando o Projeto de Decreto Legislativo  114/19 que flexibilizou multas ambientais. O Decreto 9.760/19  estabelecia que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente seriam obrigados a estimular a conciliação nos casos de infrações administrativas por danos ambientais e seguir um rito estabelecido para encerrar os processos.

Jaqueline Santos

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