Ismael Alexandrino propõe área de proteção para onça-pintada
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) é autor do Corredor Ecológico Onça-Pintada, uma região preservada às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão. O Projeto de Lei 909/24 está em análise na Câmara dos Deputados. “O texto protege habitats naturais nos biomas Cerrado e Amazônia, estimula o desenvolvimento sustentável e promove a coexistência das comunidades com a onça-pintada”, disse Ismael Alexandrino. Ele destacou ainda que há o compromisso de salvar a espécie, conforme o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas, anunciado durante a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14) Objetivos O Corredor Ecológico... Leia mais
Em 18/09/2024 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Parecer de Gastão para incluir reciclagem no Simples Nacional é aprovado
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) à inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional. É o Projeto de Lei Complementar 82/22, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC). A Política Nacional de Resíduos Sólidos já previa a possibilidade de benefício tributário para o setor, mas o texto inclui a previsão no Estatuto da Microempresa. O objetivo é englobar no tratamento tributário especial do Simples as empresas de prestação de serviços de reciclagem, de comercialização de produtos reciclados e de tratamento de resíduos sólidos. “Infelizmente, essa categoria não foi abrangida dentro do Simples Nacional e, com a aprovação dessa proposta,... Leia mais
17/09/2024 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Combustível do Futuro vai à sanção presidencial: Otto filho comemora
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) avaliou que a aprovação do PL do Combustível do Futuro (PL 528/20) pelo Congresso marca um importante passo para um Brasil mais sustentável. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. Foi incluída na futura lei uma proposta de Otto para o aumento dos percentuais de biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil (PL 5216/23). “O aumento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final pode dar expressiva contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, para o cumprimento de metas propostas pelo Brasil no âmbito do Acordo... Leia mais
16/09/2024 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Sidney propõe flexibilizar regras para beneficiar empresas da Zona Franca
O deputado Sidney Leite é autor do Projeto de Lei 1876/24, que permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O PPB consiste nas etapas mínimas que as empresas da ZFM devem cumprir no País para que o produto seja efetivamente fabricado no Brasil, e não simplesmente montado. O cumprimento do PPB é uma exigência para a empresa ter acesso aos benefícios fiscais da zona franca. Estabelecido por portaria do governo federal, o PPB pode determinar que as empresas adquiram insumos de fornecedores nacionais. Sidney Leite (PSD-AM), afirma... Leia mais
16/09/2024 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Katarina foi relatora de pena máxima para feminicídio aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas do crime de feminicídio, proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que teve a deputada Delegada Katarina (PSD-PE) como relatora na comissão de Segurança Pública da Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial (PL 4266/23). Katarina afirmou que a votação é uma vitória das mulheres do Brasil. “O feminicídio, a partir de agora, terá a maior pena do Código Penal. E também foram aprovadas outras medidas que trarão uma maior tranquilidade às mulheres e meninas do Brasil”, disse. O endurecimento das penas, segundo ela, permitirá a diminuição desse crime. O texto aprovado torna o feminicídio um crime autônomo, com penas que variam... Leia mais
12/09/2024 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe penas mais duras para torcedores violentos
Para levar mais segurança às pessoas que frequentam eventos esportivos, como jogos de futebol em estádios, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 388/24, que endurece a punição para torcedores ou frequentadores de ambientes de esporte que tiverem atitudes violentas. O parlamentar lembra que os ambientes esportivos costumam atrair grandes multidões, incluindo famílias e crianças, que, segundo ele, merecem desfrutar do evento em um ambiente livre de violência. “A aplicação de penalidades mais severas visa garantir a segurança desses espectadores, proporcionando-lhes tranquilidade para desfrutar da experiência esportiva”, justifica. Tumultos no deslocamento A proposta muda a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) acrescentando que, se a... Leia mais
11/09/2024 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Gastão afirma que empreendedorismo digital terá impactos na economia
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que a Câmara dos Deputados precisa estar atenta aos impactos do empreendedorismo digital sobre a relação entre empresas e trabalhadores. Ele participou de seminário sobre o tema realizado na terça-feira (10) pelas comissões de Trabalho e de Indústria, Comércio e Serviços. “O debate mostrou que o mercado de trabalho vai ser impactado por essas novas tecnologias e essas novas modalidades de contratação. É um tema extremamente importante ao qual nós temos que estar atentos não apenas na legislação, mas também na mudança de hábitos e costumes da relação capital X trabalho”, disse o deputado. Durante o seminário, especialistas afirmaram que o desafio de criar... Leia mais
11/09/2024 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Câmara aprova medidas contra violência nas escolas, PL do GT liderado por Canziani
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medidas para prevenir e combater a violência nas escolas, um projeto com coautoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) criado pelo Grupo de Trabalho sobre violência escolar liderado em 2023 pela parlamentar. A proposta será enviada ao Senado (PL 5671/23). “Um dia histórico para o combate à violência escolar no Brasil com a aprovação desse projeto, que traz medidas importantes como o botão do pânico e o treinamento de pessoal”, disse a deputada. Canziani afirma ainda que a política de combate à violência escolar no Brasil deve atuar de forma multissetorial. “A gente tem que olhar por um viés da educação, mas a... Leia mais
10/09/2024 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Laura Carneiro trabalhou por novas leis em favor da cultura e do Rio Grande do Sul
O trabalho da deputada Laura Carneiro resultou em três leis sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas últimas semanas: critérios mínimos para a concessão do título de “capital nacional”; a liberação de R$ 12,2 bilhões para a recuperação de áreas atingidas por chuvas no Rio Grande do Sul; e a criação do Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Capital Nacional A Lei 14.959/24 estabelece critérios mínimos para que um município receba o título de “capital nacional”. É uma proposta de Laura Carneiro voltada aos municípios que se destacam em aspectos como cultura, economia, eventos relevantes ou características geográficas. O principal requisito é a comprovação de proeminência ou... Leia mais
10/09/2024 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Darci de Matos é autor da urgência de renegociação da dívida dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (09) um requerimento do deputado Darci de Matos (PSD-SC) para que o projeto de renegociação da dívida dos estados (PLP 121/24) seja votado em regime de urgência no Plenário. O requerimento foi aprovado com 316 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será analisada ainda nesta semana, durante o esforço concentrado da Casa. O que propõe o projeto? O texto cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que oferece condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, incluindo redução de juros... Leia mais
09/09/2024 ÀS 20:21 | Nenhum comentário