Deputado Sidney Leite (PSD-AM) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) fez duras críticas à gestão do Ministério da Saúde em relação à assistência à população indígena no Amazonas e anunciou ter ingressado com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os órgãos investiguem a destinação de verbas e os investimentos para essa parcela da população.
O parlamentar explicou que o governo destina dobro do valor per capita para a saúde de indígenas aldeados, porém, segundo ele, nas aldeias não há médicos, remédios, nem água potável.
“A saúde no Amazonas, que tem graves problemas por parte do governo estadual, agoniza por conta do descaso do Ministério da Saúde. Temos a maior população indígena do Brasil, o indígena aldeado tem direito ao dobro de recursos per capita em saúde, mas aí eu pergunto à ministra Nísia [Trindade]: por que não tem água, nem unidade básica de saúde (UBS) nas aldeias do Amazonas? Porque faltam profissionais de saúde qualificados em tempo integral para atender à população indígena do meu estado, falta gestão”, criticou.
Serviços precários
O parlamentar amazonense ainda destacou a precariedade dos serviços básicos de saúde e a falta de infraestrutura nas aldeias, cobrando medidas urgentes do governo federal.
De acordo com Sidney Leite, a discrepância pode ser verificada com base nos dados oficiais: para a saúde da população em geral, o gasto médio é de R$ 489,14. Para os indígenas, os números indicam uma aplicação de recursos da ordem de R$ 1.260,50. No entanto, o deputado destaca que esse valor não se traduz em melhorias na qualidade dos serviços prestados.
Decisão do STF
Coordenador da Bancada do Norte, o Sidney Leite também denunciou a falta de gestão e analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, que resultaram no bloqueio de fundos por parte do Ministério da Saúde.
Com isso, o deputado ressalta que prefeitos de pequenas cidades estão sendo obrigados a remanejar recursos de outras áreas para manter o pagamento de agentes de saúde.
“É inaceitável que, na Amazônia brasileira, os indígenas não tenham direito à água potável. Todos os Dseis [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] possuem helicópteros alugados, mas você não consegue encontrar um médico numa comunidade indígena, no distrito de saúde e, muito menos, recursos destinados para a construção de uma UBS”, criticou o parlamentar.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sidney Leite)