Deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Foto: Cláudio Araújo.
Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria um cadastro unificado de torcedores proibidos de frequentar arenas esportivas.
“O projeto articula a responsabilidade de clubes, de organizadores de eventos esportivos e de órgãos de Justiça e Segurança Pública na prevenção da violência. O intuito é impedir o acesso dessas pessoas, conferindo efetividade às penalidades impostas na Lei Geral do Esporte”, defende Saulo.
O cadastro será organizado pelo Poder Público com sistema biométrico.
Segundo o deputado, a medida se faz ainda mais necessária devido aos recorrentes episódios de violência esportiva dos últimos meses. O mais recente foi em 1º de fevereiro, quando as torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport protagonizaram série de agressões nas ruas de Recife (PE).
Tramitação
Se aprovado na CFT, o PL 6090/23, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois vai direto ao Senado.
Carlos Augusto Xavier, com informações da Agência Câmara de Notícias