Deputado Célio Studart (PSD-CE) participa de resgate de animais no RS. Foto: Cláudio Araújo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política nacional de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.
O texto, que volta para o Senado, incorporou uma proposta do deputado Célio Studart (PSD-CE) para aprimorar as regras para resgate e acolhimento da fauna em momentos críticos (PL 4670/20).
A participação de Studart foi destacada pelo relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). “Parabenizo os autores das proposições, especialmente o deputado Célio Studart, idealizador da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR, que moldou o texto aprovado pela Câmara”, disse.
O texto determina, por exemplo, que o resgate de animais será realizado por equipe treinada e capacitada, sob a coordenação de profissional capacitado, conforme técnica apropriada para o tipo de emergência, acidente ou desastre, espécie e porte do animal, conforme orientações exaradas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
A nova legislação cria um programa nacional de resgate de animais sempre que houver acidentes, emergências ou desastres ambientais. A medida define com clareza as responsabilidades do Estado e dos empreendedores, além de prever ações preventivas e reparadoras para minimizar impactos à fauna.
Financiamento e resposta emergencial
Diante de tragédias como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a proposta também aprimora a legislação sobre o repasse de recursos federais a estados e municípios. Agora, o plano de contingência deverá incluir a organização de um sistema de resgate e atendimento emergencial à fauna afetada, garantindo que os animais não sejam deixados para trás em meio ao caos.
Emmanuelle Girard