
Colégio de Líderes reunido. Foto: Cláudio Araújo.
O líder do PSD, Antonio Brito, pediu ao colégio de líderes que retome a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o modelo distrital misto (PL 9212/17). Uma comissão especial deve ser criada para discutir o tema, afirmou Brito após a reunião de líderes desta quarta-feira (5).
“Ficou decida a criação de uma comissão especial, com amplo debate sobre a proposta. Ela deve ser criada pelo presidente [da Câmara] nos próximos dias”, disse Brito.
A proposta a ser discutida é do ex-senador José Serra e está em tramitação na Câmara desde 2017. O texto altera a regra para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. O atual sistema proporcional seria alterado para o distrital misto, que combina regras do voto distrital (majoritário) com o voto em listas fechadas (proporcional).
Diferença
No sistema proporcional, usado atualmente, os eleitores votam em candidatos ou partidos, e as cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu. Isso permite que partidos menores tenham representação e evita o “desperdício” dos votos do eleitor ao somar os votos de toda a legenda. Por outro lado, incentiva o uso de celebridades como “puxadores de votos” e pode deixar de fora eleger candidatos com expressiva votação em função do desempenho do partido.
No voto distrital, o estado é dividido em distritos, e cada distrito elege apenas um representante, geralmente o mais votado. Isso pode excluir partidos menores da representação.
O projeto prevê a adoção do distrital misto, que combina dos dois sistemas: metade das vagas seria preenchida pelo sistema distrital, e a outra metade pelo sistema proporcional. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital. Os distritos seriam demarcados pela Justiça Eleitoral de acordo com o número de habitantes.
Da Redação