Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Foto: Cláudio Araújo.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através de novo método de testagem (PL 5688/23).
A proposta garante o amplo diagnóstico do HPV por meio do teste genético molecular (PCR) de identificação do vírus, com oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Emenda aprovada em comissão amplia as política para incluir ações preventivas (vacinação); diagnósticos (exames); e tratamentos. Também foi adicionado ao texto iniciativas focadas na saúde do homem.
O HPV é um vírus proveniente de Infecção Sexualmente Transmissível (IST). Ele é transmitido através do contato com pele ou mucosas e, geralmente, provoca verrugas que, se não tratadas, podem causar cânceres, sendo o principal o câncer de colo no útero.
Papanicolau
Hoje, o SUS já fornece o exame de citologia convencional (Papanicolau) para mulheres e grupos sexualmente ativos. Apesar da distribuição, estudos criticam a eficácia do exame no controle da doença, já que as taxas de incidência e mortalidade por câncer do colo do útero permanecem estáveis, sem redução significativa.
“A eficácia do Papanicolau é afetada por múltiplos fatores, como a técnica de coleta, os instrumentos utilizados e a capacitação dos profissionais que interpretam as lâminas. Portanto, a implementação de testes de HPV na triagem primária no SUS é não apenas possível, mas também aconselhável”, afirma Laura Carneiro.
Câncer uterino
A deputada autora do projeto de lei afirma que, no Brasil, uma mulher morre de câncer do colo do útero a cada 90 minutos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda substituir a estratégia de citologia convencional pelo teste de DNA-HPV.
“Infelizmente, 60% dos casos são diagnosticados em estágio avançado, mesmo em regiões desenvolvidas. A eficácia na redução da mortalidade depende do diagnóstico e tratamento adequado das lesões em fase intraepitelial ou antes da invasão significativa”, explica.
Carlos Augusto Xavier