Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Foto: Cláudio Araújo
A arrecadação federal bateu um recorde histórico em 2024, e a Lei das Offshores (Lei 14.754/23) teve um papel fundamental nesse resultado. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) destacou o impacto positivo da legislação em um artigo publicado no site Poder 360º, ressaltando a importância da tributação equilibrada para garantir justiça fiscal sem prejudicar o fluxo de investimentos.
“Como relator, celebro essa conquista, lembrando a votação que reuniu direita e esquerda, com 323 votos a 119, em um debate que se manteve técnico e construtivo até o fim”, destacou o parlamentar.
Pedro Paulo informou que, de janeiro a dezembro de 2024, a receita do governo federal atingiu o maior valor real deste 1995: R$ 2,71 trilhões. Cerca de R$ 20,7 bilhões desse total vieram diretamente da aplicação da Lei 14.754/23, que passou a tributar renda obtida no exterior por meio de offshores e fundos exclusivos.
“A lógica é simples: quem pode mais, é justo que pague mais, mas sem transformar isso em uma batalha entre ricos e pobres. O equilíbrio na tributação de offshores e fundos exclusivos coloca o Brasil no controle de valores que antes escapavam para paraísos fiscais, longe do nosso sistema tributário”, avaliou o deputado.
Pedro Paulo enfatizou que, no cenário global de mobilidade financeira, gestores de grandes volumes de recursos estão sempre buscando alternativas tributárias mais vantajosas. O desafio do Congresso foi criar um ambiente fiscal que mantivesse os investimentos no Brasil, garantindo arrecadação sem estimular a fuga de capitais.
Com a Lei das Offshores, o PSD mostra seu compromisso no avanço e na modernização do sistema tributário, promovendo mais equidade e eficiência na arrecadação, sem prejudicar a competitividade econômica.
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Pedro Paulo | Arrecadação recorde reflete o sucesso da tributação de offshores
Emmanuelle Girard