Aprovado PL de Reinhold Stephanes que autoriza criação doméstica de aves
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que facilita a criação doméstica de aves, nativas ou exóticas, além de permitir a sua comercialização. A proposta também regulamenta a comercialização das aves, autoriza exposições e torneios de canto no país e define as responsabilidades dos órgãos fiscalizadores. Mudanças Na Comissão de Agricultura o texto, original mudou, com a obrigatoriedade de certificado de origem das aves nativas e a regulamentação, por órgão competente, da lista com as espécies de aves consideradas domésticas. Outros pontos do projeto são: os criadores poderão comercializar as aves produzidas em... Leia mais
Em 16/06/2025 ÀS 18:06
Dr. Ismael Alexandrino defende produção local de vacinas em reunião de líderes do Mercosul
O deputado federal Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) defendeu o fortalecimento da produção local de vacinas e medicamentos durante a 56ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, realizada no dia 13 de junho, em Buenos Aires, na Argentina. “A pandemia nos mostrou que não podemos depender de outros países quando se trata de salvar vidas. Produzir mais vacinas e medicamentos aqui é garantir agilidade, autonomia e proteção para a nossa população”, afirmou o parlamentar. Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Ismael integrou a comitiva brasileira ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, fortalecer a indústria farmacêutica nos países do bloco... Leia mais
16/06/2025 ÀS 17:34
Ribamar Silva cobra ações da Saúde para dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) cobrou do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, intervenções do governo federal para melhorar a Saúde do estado São Paulo, especialmente na cidade de Osasco: combate à dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação. As reinvindicações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Saúde na quarta-feira (11). Padilha discutiu as prioridades da pasta com os parlamentares. Ribamar Silva destacou a necessidade de medidas eficazes contra a epidemia de dengue, que tem afetado diversas regiões. Além disso, cobrou avanços na saúde da mulher, melhorias no atendimento a pessoas autistas e maior agilidade na distribuição de vacinas. “A situação da dengue é preocupante e exige respostas rápidas.... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:36
Gabriel Nunes e Zé Haroldo Cathedral juntos pelo novo símbolo nacional da pessoa idosa
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) uniram esforços contra o etarismo na identificação das pessoas com mais de 60 anos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Gabriel Nunes que atualiza o símbolo da pessoa idosa em todo o território nacional: um ícone sem bengala (PL 1084/25). A imagem a ser adotada é de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição ao lado de “60+”, como a imagem abaixo: A proposta foi aprovada com o voto favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). “O projeto resolve duas questões. Primeiro, na nossa legislação não há nenhuma norma... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:12
Cezinha de Madureira busca regulamentação de cobranças no transporte marítimo
O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) promoveu uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira para discutir a cobrança abusiva de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo. Esse custo extra deveria compensar atrasos na devolução de contêineres após o prazo de estadia gratuita, mas a falta de regulamentação tem gerado distorções contratuais e prejudicado empresários e consumidores. Cezinha alertou que a ausência de regras claras facilita práticas abusivas, aumenta os custos logísticos e cria insegurança jurídica. “Essa lacuna legal favorece práticas abusivas e cria insegurança jurídica, elevando os custos logísticos que, por fim, são repassados ao consumidor final”, afirmou. Segundo dados da Agência... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:01
Aprovado parecer de Sidney Leite em defesa de custo amazônico nas licitações
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal (PL 3547/23). É a inclusão do chamado Custo Amazônico na Lei de Licitações, proposta que teve parecer favorável do deputado Sidney Leite (PSD-AM). A regra vale para as contratações e compras realizadas na região da Amazônia Legal, que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Custo Amazônico Nessa região, os gestores públicos devem levar em consideração as dificuldades logísticas para determinar as empresas contratadas e os preços dos produtos ou serviços: dificuldades de deslocamento,... Leia mais
12/06/2025 ÀS 11:10
Luiz Nishimori celebra 130 anos de relações Brasil-Japão com visita de princesa Kako
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), participou da visita oficial da princesa do Japão Kako de Akishido à Câmara dos Deputados para celebrar os 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O parlamentar também foi o responsável pela realização de uma sessão solene para celebrar a data e também os 117 anos de imigração japonesa no Brasil. Com o plenário cheio de integrantes da comunidade nipo-brasileira, diplomatas, e outras autoridades, os parlamentares destacaram a importância cultural e comercial desta aliança estratégica. Desenvolvimento econômico Nishimori afirmou que o intercâmbio entre Brasil e Japão tem sido positivo para o nosso País. “Em 2024, os dois países... Leia mais
11/06/2025 ÀS 16:01
Aprovado projeto de Raimundo Santos que promove emprego para mães e pais atípicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou a criação de programa nacional de promoção de emprego e apoio para mães e pais atípicos (PL 4062/24), uma iniciativa de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). “Instituir um programa através de parcerias com entidades governamentais e setor privado, observadas a vocação profissional e remuneração compatível com o mercado de trabalho, é um ato de política pública e de cidadania tão necessário quanto providencial”, afirma Raimundo Santos. Mães e pais atípicos são responsáveis que assumem o cuidado diário e contínuo de filhos com condições que exigem atenção especial, como deficiências físicas, síndromes raras, transtornos neurológicos, distúrbios do... Leia mais
11/06/2025 ÀS 12:50
Câmara aprova criação de sistema de compra instantânea para a administração pública
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar a compra de equipamentos e insumos na administração pública (PL 2133/23). Leia mais
10/06/2025 ÀS 17:32
Castro Neto apresenta Voto de Pesar pela morte de Niède Guidon
O deputado federal Castro Neto (PSD-PI) apresentou um requerimento de voto de pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon, que faleceu nesta quarta-feira (04), aos 92 anos, em São Raimundo Nonato (PI). A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Guidon foi a idealizadora e uma das principais responsáveis pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que abriga uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos das Américas. Além disso, deu vida à Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), instituição voltada à pesquisa, conservação e divulgação do patrimônio arqueológico da região. “Seu trabalho incansável não apenas colocou o Piauí no mapa mundial da arqueologia, mas também promoveu... Leia mais
04/06/2025 ÀS 18:53