Deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Gabriel Nunes (PSD-BA). Foto: Cláudio Araújo.
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) uniram esforços contra o etarismo na identificação das pessoas com mais de 60 anos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Gabriel Nunes que atualiza o símbolo da pessoa idosa em todo o território nacional: um ícone sem bengala (PL 1084/25).
A imagem a ser adotada é de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição ao lado de “60+”, como a imagem abaixo:
A proposta foi aprovada com o voto favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). “O projeto resolve duas questões. Primeiro, na nossa legislação não há nenhuma norma para instituir oficialmente o símbolo nacional da pessoa idosa. E segundo, corrige a imagem atual com um pictograma mais acessível e digno”, explica Cathedral.
Instalações
O PL 1084/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.° 10.741/03) e a Lei de Prioridade em Atendimentos (Lei n.° 10.048/00). Pelo texto, os seguintes espaços devem estar instalados com o símbolo de identificação:
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Veículos de transporte coletivo, com 10% de assentos reservados;
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Estabelecimentos de atendimento ao público, com prioridade de acesso aos assentos e caixas.
Atualização
Segundo Gabriel Nunes, os ícones de 60 + com bengala não representa adequadamente as pessoas idosas e, por isso, deve ser atualizado. A nova imagem promove acessibilidade comunicacional e inclusão.
“O símbolo de uma pessoa curvada utilizando uma bengala é retrógrado, ofensivo e apresenta estereótipo negativo ao retratar o envelhecimento de forma frágil e debilitada. Ele foi desenvolvido em meados de 1990, quando diversos países começaram a implementar políticas de proteção às pessoas idosas”, afirma.
Tramitação
O PL 1084/25 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, vai para o Senado Federal.
Carlos Augusto Xavier