Deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar a compra de equipamentos e insumos na administração pública (PL 2133/23).
É uma proposta do deputado licenciado Daniel Soranz (PSD-RJ) aprovada com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pela Comissão de Constituição e Justiça e que agora segue direto para o Senado Federal.
Soranz, que está à frente da Secretaria de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto vai facilitar as compras na saúde em todas as esferas, especialmente para produtos padronizados e de larga utilização, como é o caso dos medicamentos.
“O projeto é muito importante porque vai facilitar as compras da saúde. Significa que vai facilitar a vida das pessoas que precisam do Sistema Único de Saúde. Então vamos fortalecer o SUS e garantir que o medicamento chegue à população”, avalia Carneiro.
O Sistema de Compras Expressas vai permitir que os órgãos públicos utilizem o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para as compras. Os fornecedores registrarão os preços no portal e os gestores efetuarão as compras assegurando a concorrência e a competitividade de forma mais rápida.
Esse sistema será regulamentado pelo governo federal, que definirá os detalhes operacionais do novo sistema. A relatora, deputada Laura Carneiro, afirmou que compras mais rápidas e mais baratas na saúde significam melhor serviço para a população.
“Qualquer compra facilitada na saúde é melhor porque garante que o medicamento chegue à população que precisa de uma forma rápida”, disse.
Carlos Augusto Xavier