Paulo Litro quer criar Medalha do Mérito Turístico
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) quer criar a apresentou Medalha do Mérito Turístico da Câmara dos Deputados (PRC 5/25). O objetivo é premiar cidadãos e instituições que se destacam no estímulo, desenvolvimento e sustentabilidade do turismo no Brasil. Leia mais
Em 18/02/2025 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Plenário pode votar projeto de Carlos Sampaio que endurece pena por uso de arma restrita
O Plenário Câmara pode votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4149/04, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), que aumenta o tempo de prisão para quem disparar arma de fogo de uso restrito ou proibido. Leia mais
18/02/2025 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: Plenário pode votar autorização de saque do FGTS por nascimento de filho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o relator da proposta. Leia mais
17/02/2025 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Câmara pode votar Medalha do Mérito Evangélico, proposta de Raimundo Santos
A criação da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren (PRC 92/23), uma proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), está na pauta da semana do Plenário da Câmara. Se for aprovada, a medalha já pode valer para esse ano. Leia mais
17/02/2025 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Câmara aprova acordos internacionais com pareceres favoráveis de Laura Carneiro
Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais que regulamentam o comércio do café, a circulação de imigrantes, e eliminam a bitributação entre países. Leia mais
13/02/2025 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Domingos Neto quer ampliar o rol de vacinas oferecidas às gestantes pelo SUS
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) quer incluir a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Calendário Nacional da Gestante e ampliar sua cobertura pelos planos de saúde (PL 263/2025). A iniciativa busca proteger recém-nascidos contra infecções respiratórias graves, como a bronquiolite, uma das principais causas de internação de bebês no Brasil. Leia mais
12/02/2025 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Projeto de Ismael cria Conselho Nacional para regulamentar Comunidades Terapêuticas
O deputado Ismael (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei 112/25, que cria o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CNCTA). Com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, o órgão vai supervisionar as unidades que promovem o tratamento de dependentes químicos. Leia mais
12/02/2025 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Câmara aprova política nacional contra HPV proposta por Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). A proposta agora segue para o Senado Federal (PL 5688/23). Leia mais
11/02/2025 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Júlio César encerra mandato de 3º secretário da Câmara dos Deputados
Em 2025, o deputado Júlio César (PSD-PI) retomará sua atuação nas comissões permanentes da Câmara. Ele comandava a 3ª Secretaria da Mesa Diretora, e o Regimento Interno da Casa proíbe ocupantes de cargos na Mesa de participar das comissões. Leia mais
11/02/2025 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Projeto de Carlos Sampaio prevê notificação eletrônica a vítimas sobre soltura de presos
Proposta apresentada à Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) estabelece a obrigatoriedade de comunicação eletrônica a vítimas, testemunhas e condutores de prisão em flagrante sobre a progressão de regime ou a soltura de autores de crimes (Projeto de Lei 118/25). Leia mais
11/02/2025 ÀS 16:47 | Nenhum comentário