Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o relator da proposta.
O objetivo é amparar as pessoas carentes em um dos momentos mais difíceis do ponto de vista financeiro: a chegada de mais um membro na família.
O texto apresentado por Cathedral autoriza o saque de até duas vezes o salário bruto dos pais a cada nascimento ou adoção de criança. Também inclui a autorização para que mães chefes de família possam acessar o FGTS se estiverem enfrentando dificuldades no sustento da família ou para romper com a dependência econômica em caso de violência doméstica. A proposta ainda será negociada com os partidos até a votação.
“Trazer tranquilidade financeira para as mães é dar às crianças melhores condições de desenvolvimento”, defendeu.
FGTS
O FGTS é formado por meio de contribuições dos trabalhadores e tem como principal finalidade formar uma reserva financeira que ampare o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Progressivamente, tem-se reconhecida a possibilidade de utilização dessa reserva para outras finalidades igualmente legítimas de amparo ao trabalhador.
“Essa medida é necessária para a proteção da família. Qualquer progenitor ou adotante deve ter acesso aos seus recursos para fazer frente às despesas com a chegada de um novo membro no seio familiar”, disse o deputado.
Rahiane Benincasa