Comissão aprova PL de Paulo Litro que determina distribuição de fraldas a idosos
A proposta do deputado Paulo Litro que garante a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2678/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure o fornecimento de fraldas também para pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. A distribuição dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso. Paulo Litro defende que muitos pacientes não têm condição de comprar as fraldas, fundamentais para a dignidade. “Embora o programa ‘Farmácia Popular do Brasil’ ofereça descontos substanciais em fraldas geriátricas, muitas pessoas ainda... Leia mais
Em 02/05/2024 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Paulo Litro sobre vistoria de imóveis alugados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Paulo Litro (PR) com diretrizes para vistoria em imóveis alugados, como a exigência de fotos e outras orientações (PL 727/23). “Muitas vezes, o imóvel alugado é recebido ou devolvido em estado deplorável de conservação, tornando pesarosa a comunicação entre as partes e a resolução dos problemas decorrentes”, disse o deputado Paulo Litro, autor do projeto. Novas regras A legislação atual determina que a vistoria contenha a descrição detalhada do imóvel e de eventuais danos, sem a necessidade de comprovação por imagens ou outros requisitos. Pelo projeto aprovado, a vistoria deverá seguir as seguintes regras: ser acompanhada... Leia mais
15/04/2024 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Paulo Litro e Diego Coronel dirigem a Comissão de Turismo da Câmara em 2024
O deputado Paulo Litro (PR) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O 1º vice-presidente eleito é o deputado Diego Coronel (BA). Também compõe a Mesa o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI), que foi eleito o 2º vice-presidente. A eleição foi acompanhada pela bancada do PSD. O líder Antonio Brito (BA) destacou a necessidade de fortalecer as comissões da Câmara na discussão dos projetos relevantes. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também marcou presença. Potencial econômico Ao tomar posse, Paulo Litro destacou que o setor de turismo movimenta 8% do PIB brasileiro, gerando mais de 7 milhões de... Leia mais
13/03/2024 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Paulo Litro que obriga SUS a distribuir fralda descartável a idoso e pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 2678/23, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos e a pessoas com deficiência. Leia mais
12/12/2023 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro permite uso do FGTS para aquisição de mais de um imóvel
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5026/23, que permite que os trabalhadores utilizem os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de mais de um imóvel. Leia mais
31/10/2023 ÀS 09:38 | Nenhum comentário