Turismo aprova regras de tributação para empresas de formatura com parecer de Paulo Litro
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Paulo Litro (PSD-PR) pela aprovação de proposta que inclui as empresas de formaturas entre as organizadoras de eventos para fins de tributação (PL 4805/23). Pelo texto, a cobrança de impostos incidirá sobre a comissão recebida dos fornecedores pelos itens contratados, não sobre a contribuição dos formandos. Paulo Litro explicou que a proposta esclarece os limites da tributação dessas empresas, deixando claro que a contribuição dos formandos não é receita efetiva das empresas de formaturas, não sujeitando-se à tributação. “As empresas organizadoras de formatura não são empresas executoras dos serviços, mas de assessoramento ao conjunto dos formandos na contratação... Leia mais
Em 26/06/2024 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Paulo Litro participa de reunião do conselho executivo da ONU Turismo
O deputado Paulo Litro, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, participou da 121ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo), realizada em Barcelona, que discutiu as tendências do turismo global e seu impacto no desenvolvimento econômico. “Discutir o futuro do turismo global e suas tendências com especialistas de renome internacional nos proporciona uma visão ampla e estratégica. Esses encontros são fundamentais para que possamos adotar políticas públicas eficazes e inovadoras, que posicionem o Brasil como um líder no turismo sustentável.” Agenda No evento, Paulo Litro discutiu estratégias de cooperação bilateral no setor turístico com os ministros do Turismo da Espanha, Jordi Hereu, e... Leia mais
13/06/2024 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Paulo Litro que determina distribuição de fraldas a idosos
A proposta do deputado Paulo Litro que garante a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2678/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure o fornecimento de fraldas também para pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas. A distribuição dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso. Paulo Litro defende que muitos pacientes não têm condição de comprar as fraldas, fundamentais para a dignidade. “Embora o programa ‘Farmácia Popular do Brasil’ ofereça descontos substanciais em fraldas geriátricas, muitas pessoas ainda... Leia mais
02/05/2024 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Paulo Litro sobre vistoria de imóveis alugados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Paulo Litro (PR) com diretrizes para vistoria em imóveis alugados, como a exigência de fotos e outras orientações (PL 727/23). “Muitas vezes, o imóvel alugado é recebido ou devolvido em estado deplorável de conservação, tornando pesarosa a comunicação entre as partes e a resolução dos problemas decorrentes”, disse o deputado Paulo Litro, autor do projeto. Novas regras A legislação atual determina que a vistoria contenha a descrição detalhada do imóvel e de eventuais danos, sem a necessidade de comprovação por imagens ou outros requisitos. Pelo projeto aprovado, a vistoria deverá seguir as seguintes regras: ser acompanhada... Leia mais
15/04/2024 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Paulo Litro e Diego Coronel dirigem a Comissão de Turismo da Câmara em 2024
O deputado Paulo Litro (PR) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O 1º vice-presidente eleito é o deputado Diego Coronel (BA). Também compõe a Mesa o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI), que foi eleito o 2º vice-presidente. A eleição foi acompanhada pela bancada do PSD. O líder Antonio Brito (BA) destacou a necessidade de fortalecer as comissões da Câmara na discussão dos projetos relevantes. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também marcou presença. Potencial econômico Ao tomar posse, Paulo Litro destacou que o setor de turismo movimenta 8% do PIB brasileiro, gerando mais de 7 milhões de... Leia mais
13/03/2024 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Paulo Litro que obriga SUS a distribuir fralda descartável a idoso e pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 2678/23, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos e a pessoas com deficiência. Leia mais
12/12/2023 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro permite uso do FGTS para aquisição de mais de um imóvel
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5026/23, que permite que os trabalhadores utilizem os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de mais de um imóvel. Leia mais
31/10/2023 ÀS 09:38 | Nenhum comentário