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Senado aprova proposta de Rosso que beneficia advogados de sindicatos e associações


O Senado Federal aprovou proposta (PL 6570/16) do deputado Rogério Rosso (DF) que permite advogados de sindicatos e associações receberem, de forma cumulativa, os honorários assistenciais mesmo quando estes profissionais já são pagos por meio de contrato. Na prática, o advogado que é contratado por sindicato ou associação também poderá receber honorário caso vença a ação coletiva. A matéria segue agora para sanção presidencial. Leia mais


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Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil


Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais


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Projeto prevê trabalho obrigatório para detentos


O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) contabiliza no país pouco mais de 726 mil presidiários. Do total, apenas 15% estudam e outros 12% trabalham. O índice, com base em coletânea de 2016, é considerado baixíssimo diante da importância das atividades educacionais e de trabalho na ressocialização do indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto ou fechado. Leia mais


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Fusão de TVs por assinatura fere legislação, avalia comissão


A fusão das TVs por assinatura, como a Time Warner comprada pela AT&T, maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos, fere a legislação brasileira. É o que apontaram especialistas durante audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A fusão americana afeta diretamente o mercado no Brasil, já que a AT&T controla a TV por assinatura SKY e, com o conglomerado, passará a controlar a Time Warner, que produz conteúdo para os canais CNN, HBO e Warner. Leia mais


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Medida provisória abre linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas


“Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos e fazer com que essas entidades continuem a servir o Brasil”. É dessa forma que o deputado Antonio Brito (BA) comemorou a instalação, nesta terça-feira (4), de comissão mista que vai analisar o texto da Medida Provisória 848/18. Leia mais


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Fábio Trad propõe política nacional de prevenção ao suicídio


O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família. Leia mais


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Bancada cobra ações para reconstrução do Museu Nacional


Deputados do PSD participaram, nesta terça-feira (4), de reunião de bancada dos parlamentares fluminenses para discutir medidas emergenciais para a reconstrução do Museu Nacional, destruído após incêndio no último domingo (2). Logo após o encontro, o governo anunciou edital no valor de R$ 25 milhões para apoiar projetos de segurança e prevenção a incêndios em instituições que gerenciam o patrimônio histórico e cultural do país. Leia mais


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Cultura debate participação das mulheres na economia audiovisual


Dos 142 filmes registrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 2016 nenhum foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra, e somente 17% das produções audiovisuais tinham uma mulher no comando. O nível de participação do público feminino na produção de longas-metragens foi tema de debate, nesta terça-feira (4), na Comissão de Cultura (Ccult). O colegiado é presidido pela deputada Raquel Muniz (MG). Leia mais


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Projeto aumenta em 15% o número de residências para idosos em programas habitacionais


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que, em 2017, havia 30 milhões de brasileiros acima dos 60 anos de idade. Ainda de acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, as mulheres eram maioria: 16,9 milhões (56%), e os homens 13,3 milhões (44%). De acordo com projeções apresentadas pelo estudo, a população idosa deve dobrar até o ano de 2042, alcançando a marca de 57 milhões, ou seja, 24,5% de toda população. Leia mais


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“Saidão” pode ser restrito a presos que não cometeram crimes hediondos


Na véspera do dia dos pais deste ano (10/08), em Brasília, um sequestro seguido de um acidente de trânsito, causou a morte de duas pessoas. A fuga, que resultou na colisão de três veículos, foi causada por um detendo beneficiado pela saída temporária, o chamado “saidão”. Leia mais


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