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Indicados de deputados receberam Medalha Mérito Legislativo


A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para a entrega da Medalha Mérito Legislativo, honraria concedida a instituições e cidadãos com relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao país. Leia mais


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Deputado Julio César quer aumento de recursos para os municípios


Foi instalada hoje (20) Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Emenda a Constituição 391/17. A proposta prevê aumento de 1% no valor do repasse aos municípios, oriundos do Imposto de Renda e da Importação dos Produtos Industrializados (IPI). O deputado Julio César foi eleito relator da medida. A proposição eleva o porcentual a ser distribuído de 49% para 50%. “Fui eleito relator da PEC e estou disposto a trabalhar para auxiliar nossos municípios”, disse. Ontem (19), o deputado Júlio César (PI) participou da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu, em Brasília, mais de 5 mil prefeitos, parlamentares e o presidente da República, Michel... Leia mais


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Deputado relata projeto sobre transparência na fila de cirurgias do SUS


Levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e publicado em dezembro do ano passado, alerta que em todo Brasil cerca de 904 mil pacientes aguardavam para realizar cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a entidade, a espera chega a aproximadamente 12 anos. Leia mais


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Éder Mauro quer criminalizar responsáveis por vazamento de resíduos em Barcarena


Nesta terça-feira (13), durante apresentação do relatório final da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, no Pará, o deputado Éder Mauro (PA) apresentou adendo ao projeto. O parlamentar recomendou o indiciamento civil e criminal dos envolvidos. Leia mais


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Mitidieri acredita que bolsa pode ajudar no desempenho do atleta; (Foto: Cláudio Araújo)

Projeto cria bolsa para atletas olímpicos e paralímpicos


Atletas olímpicos e paralímpicos poderão receber um incentivo para se dedicarem mais tempo ao esporte. A Comissão de Esporte (Cespo) da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) um texto de relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 6.035/16) que prevê ajuda financeira aos esportistas de alto rendimento em formação. “A proposição permite que atletas com bom desempenho funcional recebam auxílio para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, argumenta Mitidieri. Leia mais


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Acordo permitiria maior número de voos entre os dois países; (Foto: acervo pessoal)

Hugo Leal estreita relações com países europeus para acordo de céus abertos


Em missão oficial na Bélgica, o deputado federal Hugo Leal (RJ) se reuniu em Bruxelas com o chefe de Relações Internacionais da Diretoria-Geral de Mobilidade e Transporte da União Europeia, Harvey Rouse. Leia mais


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Evandro Roman relatou a proposta na Comissão de Cultura; (Foto: Cláudio Araújo)

CCJ aprova data comemorativa à música e viola caipira


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13), a proposta que institui 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (PL 7.981/17). O texto já havia sido relatado pelo deputado Evandro Roman (PR) na Comissão de Cultura (Ccult). Leia mais


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Deputado Antonio Brito é defensor das Santas Casas no Congresso Nacional; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas


Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais


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Parlamentar defende que materiais possam ser destinados aos municípios; (Foto: Cláudio Araújo)

Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama


O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais


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Câmara debate Internet das Coisas


Você já ouviu falar em Internet das Coisas? O termo nada mais é que a extensão da internet que permite que qualquer objetivo do dia-a-dia se comunique e transmita dados, como celulares, TVs, casas, prédios ou eletrodomésticos. Para entender melhor o tema, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD/SP), promoveu nesta terça feira (6) o seminário “Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil” na Câmara dos Deputados. Leia mais


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