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Brasil poderá ter que mudar Lei da Informática por ação da OMC


A Lei da Informática (nº 8.248) no Brasil data de 1991 e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento. Este ano, uma medida provisória (MP 810/18), relatada na Câmara pelo deputado Thiago Peixoto (GO) e já sancionada pelo Governo Federal, aprimorou a Lei dinamizando e fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação. Leia mais


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Câmara discute maneiras de viabilizar a eletromobilidade no Brasil


A Comissão de Viação e Transportes promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública para debater a eletromobilidade no Brasil. A pedido dos deputados fluminenses Marcelo Matos e Hugo Leal, ambos do PSD, especialistas no tema explicaram os principais entraves para que o carro elétrico, estrela da vez, se popularize no Brasil. Leia mais


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Comissão aprova mudanças no repasse das loterias para o esporte


A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (4) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta que traz mudanças nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal para incentivo ao esporte (PL 6.718/16). Atualmente, 2,7% da arrecadação bruta das loterias Caixa são destinados a fomentar atividades desportivas no país. É este dinheiro, na essência, que movimenta a formação de atletas e dá base para que eles participem de competições nacionais e internacionais. Leia mais


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Ihoshi é autor de projeto que beneficia operadores do comércio exterior


O deputado federal Walter Ihoshi (SP) é autor de uma proposta que pode modernizar as operações financeiras de comércio exterior no país. A medida prevê a criação de um sistema de registro e proteção dessas operações com objetivo de dinamizar e reduzir os custos dos processos. Leia mais


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Trad relata medida que evidencia prazo para entrar com recursos na Justiça


Quem nunca viu na imprensa informações sobre a justiça proibir a paralisação de alguns setores da sociedade, como a área de transporte, por exemplo? Geralmente quando isso acontece, os grevistas podem entrar na Justiça requerendo o direito de greve. Esse recurso é chamado de mandado de injunção. É quando algum setor da sociedade, ou uma pessoa analisa que a Justiça foi omissa com relação aos direitos sociais dos cidadãos. Leia mais


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Com plenário lotado, PSD homenageia os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal


A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que este mês comemora 90 anos. A sessão solene requerida pelo deputado federal Hugo Leal (RJ) contou com a presença de parlamentares, convidados e muitos agentes rodoviários. A corporação é reconhecida pela excelência no combate aos acidentes e mortes no trânsito, ao tráfico de drogas, no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, entre outros problemas de segurança nas estradas. Leia mais


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Marcos Reátegui apoia Virada Afro Cultural no Amapá


Para incentivar e estimular o empreendedorismo, a gastronomia, a tradição e a educação dos afrodescendentes do Amapá, o deputado federal Marcos Reátegui (AP) destinou emenda parlamentar para a 3ª Virada Afro Cultural. O evento que aconteceu entre os dias 29 de junho a 1º de julho transformou o corredor da Avenida Santana em Macapá. Leia mais


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CCJC analisa dois projetos de Rômulo Gouveia


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) vai analisar, essa semana, dois projetos do deputado federal Rômulo Gouveia (PB). O pessedista faleceu em maio deste ano em decorrência de uma parada cardíaca. Leia mais


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Proposta concede isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, na segunda-feira (25), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta do Senado Federal (PL 5338/09) que concede isenção progressiva de imposto de renda para aposentados e pensionistas com mais de 66 anos. Leia mais


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Joaquim Passarinho defende equalização das tarifas de energia no Brasil


O estado do Pará é o 6º maior produtor de energia elétrica do Brasil e respondendo por cerca de 6% de toda a produção gerada no país (32.000 GWh). Desse total produzido, cerca de 40% é exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que distribui a energia para o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais


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