Marcelo Aguiar comemora acordo para retirar venda de bebidas da Lei da Copa
Alessandra Flach Autor de uma emenda que veta o artigo da Lei da Copa que permitia a venda de bebidas alcoolicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo e na Copa das Confederações, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) comemorou a notícia de que um acordo firmado entre líderes voltou atrás na decisão de liberar bebidas nos estádios. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta-feira (14/03) acordo entre os partidos da base aliada para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial. Membro titular da Comissão Especial de... Leia mais
Em 16/03/2012 ÀS 02:53 | Nenhum comentário
Deputado Guilherme Campos recepciona líderes do interior de São Paulo
Da redação O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, recebeu na quarta-feira (15) a visita de políticos do interior de São Paulo, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Do município de Vargem, estiveram com o líder, os políticos João Pereira Júnior; Bem Hur Alex Rossi e Daniel Marques; além do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:49 | Nenhum comentário
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Mel Tominaga A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir de forma adequada o tipo de delito que tem aumentado a cada dia, fazendo com que os professores encontrem-se com medo de exercer o seu ofício. Segundo o projeto, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos. Já a lesão corporal passará a ser... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:39 | Nenhum comentário
Doador de sangue terá benefício
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou, em discurso no Plenário, a importância da doação voluntária de sangue e informou ter apresentado proposta que concede incentivos à doação (PL 3330/12). Seu projeto isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais em todo o território nacional. Também concede, para os doadores, desconto de 50% nos preços de ingressos em cinemas, exposições e teatros. Segundo o parlamentar, tal proposta visa o incentivo à doação voluntária. “É público e notório o fato de que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, trazendo, em conseqüência, sérios... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:33 | Nenhum comentário
A Câmara analisa projeto que autoriza mães com licença maternidade a matricularem seus filhos em creches
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença maternidade a matricularem seu filho em creches. A proposta visa rever a restrição imposta pelo art. 4º da Lei nº 11.770/2008, que faz cessar a licença maternidade no momento em que a criança ingressar em creche ou organização similar. Segundo a justificativa do autor, durante o período de prorrogação da licença, a empregada fica impedida de exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa. “Este... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:30 | Nenhum comentário
Francisco Araújo destaca atuação como deputado
O deputado Francisco Araújo (RR) fez, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda (12), referência à sua atuação como parlamentar ao longo da última legislatura – uma espécie de prestação de contas. Ao fazer um balanço dos nove meses de atuação, o parlamentar disse ter apresentado oito projetos de lei que, em sua avaliação, vão melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Entre os projetos, destacou o PL 2.393/11, que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizarem o sinal de radiofrequência em um raio de 30 quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão. Segundo o deputado, o projeto beneficiará especialmente os pequenos... Leia mais
16/03/2012 ÀS 01:58 | Nenhum comentário
Sancionada a Lei da Mobilidade Urbana
A presidenta Dilma Roussef sancionou recentemente a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), que define as diretrizes para a integração entre os diferentes modos de transporte coletivo e individual, facilitando a mobilidade e acessibilidade das pessoas e cargas nas cidades e metrópoles. “Essa nova lei preenche o vazio jurídico que havia desde 1988, quando a Constituição delegou aos municípios a responsabilidade pelo ordenamento do transporte coletivo urbano”, afirmou o Deputado Federal Eduardo Sciarra (PR), que presidiu a Comissão Especial que estudou a matéria entre 2009 e 2010 na Câmara dos Deputados. “É um grande avanço, não podemos desconhecer, porque se trata de um marco regulatório fundamental para a organização... Leia mais
14/03/2012 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Código de processo Civil pode ser votado em março
O projeto de lei 8.046/10 do novo Código de Processo Civil (CPC), que foi aprovado pelo Senado, poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ao longo do mês de março. A estimativa é do Presidente da Comissão Especial que discute a proposta, Fabio Trad (PMDB/MS). . O novo Código de Processo Civil traça das regras de andamento de todas as ações cíveis, que incluem as ações de família, de consumidores, pedidos de reparação de danos, questionamentos sobre contratos, execuções, recursos, entre outros. As normas também são aplicadas subsidiariamente na Justiça trabalhista e em outros ramos O Deputado Arolde de Oliveira (RJ) também acredita que o projeto chegue ao... Leia mais
01/03/2012 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Liliam Sá participou da homenagem a Kassab
Em meados de dezembro de 2011, a Deputada Federal, Liliam Sá (RJ), foi convidada pelo líder de Governo da Assembleia Legislativa e secretário-geral, deputado André Corrêa, a participar da entrega da Medalha Tiradentes ao prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrata (PSD). Na ocasião, o presidente da legenda, no Rio, Índio da Costa, também foi agraciado com a medalha, a mais importante comenda da Alerj. A sessão solene ocorreu por iniciativa do deputado André Corrêa, que ressaltou: “Kassab governa com extrema habilidade política o município de São Paulo , que tem o quarto maior orçamento do País”. Por sua vez, o homenageado disse:... Leia mais
01/03/2012 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Resolução TSE- Eleições 2012
Caro filiado do PSD, você já conhece as regras eleitorais para o pleito deste ano? É importante que todos os que têm a intenção de se candidatar, estejam bem informados sobre a resolução do TSE para 2012. Por isso, acesse agora o documento na íntegra e leia a RESOLUÇÃO/TSE completa. Leia mais
29/02/2012 ÀS 15:14 | Nenhum comentário