Sciarra participa de encontro promovido pelo cooperativismo de saúde
Verônica Gomes* Encontro promovido pela Unimed Nacional, com apoio do Sistema OCB, contou com a presença de 33 parlamentares A Unimed Nacional promoveu nesta terça-feira (10/4), em Brasília, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o “3º Encontro do Sistema Unimed com o Congresso Nacional”. A ideia foi reunir parlamentares e lideranças de cooperativas para debater as demandas prioritárias do cooperativismo de saúde no Brasil. O evento contou com a presença de 33 parlamentares. Entre eles, o deputado Eduardo Sciarra (PSD), membro atuante da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Paraná. Os pontos principais debatidos foram a aprovação do ato cooperativo, a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato... Leia mais
Em 11/04/2012 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende incentivos à fabricação de carros elétricos
Da Redação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei Nº 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que concede incentivo tanto à fabricação como a utilização de veículos elétricos no território nacional. Pela proposta, esses veículos ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incluindo-se partes, peças, acessórios e insumos utilizados em sua fabricação ou que os integrem. Irajá Abreu se justifica ao citar que “a utilização de motores elétricos apresenta grandes vantagens em relação aos motores a combustão interna, particularmente quando estes são movidos a combustível de origem fóssil”. No Artigo 5º do PL consta que as... Leia mais
11/04/2012 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança
Alessandra Flach* O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) acompanhou, nesta terça-feira (10/04) reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que aprovou o Projeto de Lei 6719/09, da CPI da Pedofilia. A proposta altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores. A proposta ainda deve ser votada no Plenário. Membro da CCJ, o parlamentar é ex-presidente da CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, na Câmara Municipal de São Paulo, e membro da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada na Câmara dos Deputados na... Leia mais
11/04/2012 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Silas Câmara quer Zona Franca de Manaus por tempo indeterminado
Da Redação Se depender do deputado federal, Silas Câmara (PSD-AM), os benefícios da Zona Franca de Manaus serão mantidos por tempo indeterminado. Este é o teor da PEC Nº 439/09, de autoria do parlamentar, aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Como a matéria foi considerada constitucional, ela em seguida será analisada por uma comissão especial nos termos do inciso 2º ao artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A PEC do deputado Silas Câmara não foi a única a ser apreciada pela Comissão com idêntico teor. Também foram admitidas as PECs Nº 506/10 originária... Leia mais
11/04/2012 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Venda de meia-entrada pela internet
Foi aprovado na Comissão de Direito do Consumidor, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2125/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo. O autor justifica a proposta ao relembrar o art. 215 da Constituição que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e que, o benefício da meia-entrada é um dos melhores dispositivos atingir esse objetivo. “Todavia, os beneficiários da meia-entrada que desejam utilizar a rede para adquirir seus ingressos de cinema, teatro, shows ou qualquer outro tipo... Leia mais
11/04/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Ministério das Relações Exteriores responde ao deputado Sciarra
Verônica Gomes* O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) recebeu resposta do Ministério das Relações Exteriores à sua carta enviada no inicio de fevereiro. O deputado cobrava do Governo Brasileiro ação enérgica capaz de ajudar a resolver a situação dos produtores brasileiros radicados no Paraguai No inicio deste ano acirrou-se o conflito, há muito existente, entre esses agricultores e grupo de sem-terras paraguaios. Defendendo os interesses dos produtores brasileiros, Sciarra enviou documento ao Ministro das Relações Exteriores solicitando informações sobre o caso e requerendo providências de nosso governo junto ao do Paraguai para solucionar a situação. No documento de resposta, o Ministério alega ter procurado dialogar com o Estado Paraguaio, buscando resolver... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Projeto obriga atletas menores de 18 anos a estudarem para poder jogar
Da redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 3516/12), de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD/RS), que dispõe sobre a formação educacional e transferência de atletas menores de 18 anos para clubes do exterior. De acordo com a proposta, a entidade de prática desportiva deve exigir do atleta autônomo menor de 18 anos o comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino regular, no momento de sua filiação ou vinculação, sendo proibida a participação em competições até a devida comprovação. Ela deverá também manter o atleta devidamente matriculado em estabelecimento de ensino regular e responsabilizar por seu desempenho educacional. Em sua justificativa, Danrlei esclarece: “Muitos dos nossos... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Projeto obriga a exibição de mensagens que combatem a exploração sexual infanto-juvenil na mídia eletrônica
Da Redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1760/2011*) de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) que estabelece a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica. Em sua justificativa, o parlamentar cita o trabalho da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Congresso Nacional, que entre 2003 e 2004 investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Ele relembra que foram mais de seiscentas denúncias e trezentos documentos autuados, entre processos, inquéritos, matérias jornalísticas e relatórios provenientes de diferentes órgãos e entidades. “É um retrato do que acontece em todo o País”, enfatiza Arolde. De acordo... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Emenda de Guilherme Campos reduz IPI para produtos que beneficiam pessoas deficientes
Da Redação Aprovado hoje (10) no Plenário da Câmara dos Deputados a emenda 38, de autoria do deputado Guilherme Campos (PSD/SP), líder do PSD na Câmara, à Medida Provisória 549-A, de 2011, que adiciona ao artigo 8 o parágrafo 12, que reduz a zero (0) as alíquotas das contribuições e nas hipóteses de importação, assim como as alíquotas do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), para produtos como: calculadora equipada com sintetizador de voz; teclado com colméia; acionador de pressão; linha braille; digitalizador de imagens equipado com sintetizador de voz; lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual; implantes cocleares; próteses oculares, dentre outros. De acordo com o deputado “a redução... Leia mais
10/04/2012 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Onofre Agostini quer que Brasil proíba uso da arma Taser
Da Redação O uso de arma de eletrochoque, conhecida como Taser, será proibido em todo o Brasil. Isso caso o Projeto de Lei 3599/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) seja aprovado. Este tipo de arma, classificada como não letal, tem causado polêmica. No dia 18 de março, o estudante brasileiro Roberto Curti, de 21 anos, foi morto por policiais em Sydney, na Austrália, após receber choques com a arma. No dia 26 de março, em Florianópolis, Carlos Barbosa Meldola, de 33 anos, morreu após ser atingido por um tiro de Taser da polícia local. O autor da proposta afirma que teme que estes casos continuem a acontecer no... Leia mais
10/04/2012 ÀS 20:28 | Nenhum comentário