Projeto que altera Estatuto do Desarmamento será votado esta semana
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) quer acabar com a produção e venda de armas de brinquedo e acompanha, nesta quarta-feira (16/05), a votação de um projeto de sua autoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Preocupado com os diversos casos de assaltos e acidentes envolvendo armas de brinquedo e réplicas fiéis, o deputado apresentou projeto para impedir, oficialmente, a produção e venda desse tipo de armamento. O projeto de Lei 2561/2011, altera o Estatuto do Desarmamento – que já proíbe a comercialização de réplicas e de armas de brinquedo – multando quem infringir a Lei e destruindo as armas apreendidas. “O Estatuto é claro: está... Leia mais
Em 15/05/2012 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Araguaína: César Halum propõe mudanças no crédito de financiamento do Minha Casa Minha Vida
O deputado federal César Halum (PSD-TO) apresentou à Mesa Diretora da Câmara a Indicação 2867/2012, que sugere ao Poder Executivo mudanças nas regras de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida para a cidade de Araguaína – TO. O objetivo é aumentar o limite de crédito de R$ 100.000 para R$ 130.000. Nas regras atuais, o município de Araguaína se enquadra nas cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes, sendo beneficiado com o teto máximo de R$ 100.000,00 por imóvel. Halum argumenta que embora seja uma ajuda fundamental e bem vinda, ainda não é suficiente para aquisição de imóveis nesta região, pelos elevados custos dos empreendimentos imobiliários da... Leia mais
14/05/2012 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Dia Nacional das Hemoglobinopatias agora é lei
O Diário Oficial da União publica na edição, desta segunda-feira (14), a Lei nº 12.631 de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, a ser celebrado anualmente a cada dia 8 de maio. O autor da proposta é o deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara. Os objetivos da nova lei são estimular ações de informação e conscientização relacionadas às hemoglobinopatias; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de hemoglobinopatias e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor dos portadores de hemoglobinopatias. O deputado Guilherme Campos comentou: “Os distúrbios das hemoglobinas humanas,... Leia mais
14/05/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
Evento em São Paulo oficializa apoio do PSD a Serra
Líderes e militantes do Partido Social Democrático participaram neste sábado, 12, em São Paulo, de evento em que foi oficializado a apoio do PSD à candidatura de José Serra, do PSDB, à Prefeitura da cidade. Para o presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, a manifestação de apoio não é importante apenas para os dois partidos. Para ele, a soma dessas duas forças traz uma grande contribuição para a cidade, “pois Serra é um dos homens públicos mais bem preparados do País, já fez e certamente fará muito mais pela nossa população”. Por sua vez, Serra comemorou a união entre os dois partidos recordando que “esse grupo que... Leia mais
12/05/2012 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Junji busca mais de 3 milhões de adeptos no País pela redução na conta de luz
Até a segunda quinzena de agosto, os organizadores da cruzada nacional pela redução das contas de luz pretendem concluir a coleta de assinaturas no abaixo-assinado, registrando 3 milhões de signatários. O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) acredita ser possível ultrapassar a meta. “Precisamos movimentar as cidades, contando com a participação de lideranças comunitárias na realização de campanhas municipais”, conclamou ele, nesta quinta-feira (10), durante o lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Lotando o auditório Paulo Kobayashi, a plateia de políticos e lideranças da sociedade civil demonstrou, com calorosos aplausos, o entusiasmo com a constituição do colegiado paulista,... Leia mais
11/05/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
César Halum lança Frente Parlamentar pela redução da tarifa de energia em São Paulo
Foi lançada na Assembleia paulista, nesta quinta-feira (10), a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível, com o objetivo de levantar dados e esclarecer a razão de os paulistas pagarem um custo alto pela energia elétrica. O grupo suprapartidário tem o objetivo de trabalhar em conjunto com a Frente da Câmara Federal presidida pelo deputado César Halum (PSD-TO). Participaram do evento vários deputados estaduais paulistas, entre os quais Vanessa, Rita Passos (PSD), Rita Passos (PSD) e deputados federais, como Junji Abe (PSD-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Raul Lima (PSD-RR), Julio César (PSD-PI), entre outros, além de empresários e o representante do setor industrial, presidente da... Leia mais
10/05/2012 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Eduardo Sciarra busca melhorar a qualidade de eletrificação rural
O deputado Eduardo Sciarra apresentou recentemente, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2012, estabelecendo ordenamento jurídico que cria condições para melhorar a qualidade da energia elétrica que chega às propriedades rurais. Hoje, o consumidor tem que arcar com os custos caso opte por uma ligação trifásica, representando mais um ônus para o produtor. Ao longo de décadas o Brasil conduziu um bem sucedido programa de eletrificação rural. No Paraná, os números resultantes desse processo demonstram que a universalização da energia deu muito bons frutos, a ponto de o Estado, com orgulho, atender à todas as propriedades rurais. Entretanto, o fornecimento de energia no campo é feito por ligações... Leia mais
10/05/2012 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Deputados federais visitam instalações da Marinha
Os membros da Comissão Especial Amazul, da Câmara, presididos pelo deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), realizam neste mês visita de dois dias a instalações da Marinha, localizadas em Itaguaí (RJ) e Iperó (SP). A primeira delas, dia 21, será à base de submarinos, em Itaguaí, onde estão sendo construídos a base e o estaleiro, local onde será construído o submarino nuclear. Já no dia 24, os membros da Comissão Especial conhecerão o Centro Experimental de Aramar, onde se encontram as instalações do Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, no município de Iperó. No dia anterior está prevista uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença do vice-Almirante, Carlos... Leia mais
10/05/2012 ÀS 16:25 | Nenhum comentário