Câmara aprova Lei Geral da Copa
Carolina Mourão Pessoas com deficiência e idosos terão descontos nos ingressos O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29) a Lei Geral da Copa, que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014. As regras do projeto valem também para a Copa das Confederações, que o Brasil sediará em 2013. Pelo texto, idosos e pessoas com deficiência terão descontos nos ingressos. A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) explica... Leia mais
Em 29/03/2012 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Junji quer esclarecimentos sobre denúncia
Mel Tominaga Deputado contesta acusações generalizadas sobre uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras e cobra de autoridades do governo ações para resguardar a qualidade dos produtos “Um simples comprimido para dor de cabeça, usado sem orientação ou em dosagem inadequada vira veneno. Mesmo sendo um medicamento aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. O alerta vem do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que condenou denúncias generalizadas sobre contaminação de alimentos causada pelo uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras. 1Membro titular da CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o parlamentar cobrou responsabilidade do governo na implantação de políticas agrícolas que contemplem pesquisas, assistência técnica... Leia mais
29/03/2012 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Carlos Souza afirma que PEC 257 não exclui competência do Executivo na demarcação de terras indígenas
Mirelly Maria O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), fez questão de esclarecer as suas intenções com a PEC Nº 257/2004 que na semana passada teve relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com a PEC 215/2000 a qual está apensada. O parlamentar afirmou que a Proposta de Emenda a Constituição de sua autoria não pretende excluir a competência do Poder Executivo da demarcação de terras indígenas como a PEC 215, e que apenas estabelece que essas demarcações sejam discutidas com as Assembleias Legislativas com a intenção de evitar prejuízos às unidades federadas. “A finalidade da minha proposta é evitar prejuízos ao desenvolvimento de vários Estados que se veem... Leia mais
29/03/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
João Lyra participa de encontro com Marco Maia
Quem esteve no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27) foi o deputado federal João Lyra (PSD-AL). Foi durante uma visita ao Presidente da República em exercício, deputado federal Marco Maia (PT-RS). O encontro envolveu a bancada do PSD na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o parlamentar alagoano ressaltou a importância da votação de projetos que dão apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff nesse momento de turbulência política e econômica. Por seu lado, o Presidente da República em exercício, Marco Maia, disse da importância do PSD na discussão dos grandes temas para o país. Ele pediu apoio do partido na criação de uma agenda de votação dos grandes temas que... Leia mais
28/03/2012 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Eliene Lima destaca aniversário do Instituto Federal de Educação
Da redação Deputado federal já foi professor do instituto em Rondonópolis O primeiro ano de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Rondonópolis, a terceira maior cidade do Estado, mereceu destaque do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), em discurso feito recentemente na Câmara. Ele revelou: “Tive a oportunidade, com muito orgulho, de ser professor do Instituto Federal – aliás, dos 513 deputados em atividade, sou o único professor de Instituto Federal -, e de ter participado dessa comemoração”. E reforçou: “Conheço de perto a importância da formação de técnicos, a responsabilidade e o papel do Instituto Federal, não só no Mato Grosso, mas no Brasil”. Atualmente, o... Leia mais
28/03/2012 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Comissão do Trabalho aprova profissão de Designer com 3 ao invés de 5 anos de exercício
Carolina Mourão Deputado Roberto Santiago apresentou emendas para acelerar a tramitação A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que regulamenta a profissão de designer no Brasil (PL 1391/11). O projeto foi aprovado com as emendas apresentadas pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP) no que tange ao registro profissional, que segundo o parlamentar, deverá ser feito no Ministério e não por meio de conselhos ainda não existentes. “O projeto previa a criação desses conselhos, mas só quem cria conselhos é o Poder Executivo. A matéria trazia esse equívoco que geraria problemas para sua aprovação ali na frente. Corrigimos para o projeto tramitar com celeridade”, disse Santiago.... Leia mais
28/03/2012 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias
Carolina Mourão Roberto Santiago quer propostas concretas ou o debate no plenário O governo admitiu, nesta terça-feira (27), que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo principal de postergar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social e que essa base de cálculo reduz em mais de 30% o valor final do benefício. O Executivo também não possui uma alternativa consolidada ao fator previdenciário. O diagnóstico foi apresentado pelo diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública presidida pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e promovida pelo Grupo de Trabalho Câmara Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social e pela Comissão de Trabalho, de Administração e... Leia mais
28/03/2012 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Governo começa a entender drama dos pequenos
Mel Tominaga Junji e deputados aliados à causa agrícola usam dossiê com imagens captadas por satélite para comprovar efeitos devastadores da eventual aprovação do texto sem as correções reivindicadas Começa a dar resultado o esforço concentrado do deputado federal Junji Abe (PSD) e outros parlamentares ligados à causa agrícola para convencer o governo federal a reconhecer os efeitos devastadores da eventual aprovação do substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), sem as reivindicadas correções. O Palácio do Planalto emitiu os primeiros sinais de sensibilização depois de conferir parte do dossiê, elaborado com imagens captadas por satélite, para mostrar o desaparecimento certeiro de 4,5 milhões de produtores... Leia mais
28/03/2012 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Sala do Conselho de Ética tem nome de Ricardo Izar
Da redação O deputado faleceu em 2008, quando exercia pela segunda vez a presidência do colegiado É de autoria do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o Projeto de Resolução 132/08, que denomina Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde hoje funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, identificada como sala T-51, situada no anexo 2. José Carlos Araújo destacou que o deputado homenageado teve grande atuação enquanto esteve à frente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O parlamentar contou que no primeiro período em que Izar foi presidente do conselho, conduziu a análise de 108 processos movidos contra parlamentares por quebra do decoro parlamentar,... Leia mais
28/03/2012 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Deputado reivindica descontingenciamento do recurso da Suframa ao governo federal
Mirelly Maria Em visita ao Presidente da República em exercício, Marco Maia (PT/RS), na tarde desta terça-feira (27.03), o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) entregou um ofício ao petista reivindicando o descontingenciamento dos R$ 553 milhões destinados a Suframa na Lei orçamentária Anual de 2012, que foram contingenciados pela equipe econômica do governo federal no início do ano. Souza explicou que essas restrições orçamentárias impostas pelo governo federal prejudica excessivamente o fortalecimento e a competitividade do Polo Industrial de Manaus que, todos os anos, fica impossibilitado de implementar de forma efetiva muitos convênios e projetos importantes para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Região Amazônica e do Brasil. “Esse... Leia mais
28/03/2012 ÀS 10:16 | Nenhum comentário