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Deputado acata sugestão de Onofre Agostini sobre cota mínima para candidaturas de jovens


O deputado Efraim Filho (DEM-PB) acatou o voto em separado do deputado Onofre Agostini (PSD-SC) ao projeto de lei 7292/2006, que estabelece a cota de no mínimo 10% (dez por cento) para candidatura de jovens. O texto original estabelece que os jovens são aqueles com idade entre 18 e 35 anos. A sugestão de Agostini foi a de diminuir a idade dos jovens para até 29 anos. O argumento do deputado do PSD é que o projeto devia seguir a proposta de emenda constitucional (PEC) da Juventude, aprovada recentemente pela Câmara, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional... Leia mais


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Fábio Faria recebe prefeitos e assegura emendas para interior do RN


Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã desta quarta-feira (16) para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior, de Assu, Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas). “Asseguramos recursos principalmente para obras de infraestrutura, ações de combate aos efeitos da estiagem, saúde, educação. Sempre tive uma postura de apoio aos municípios, independente do vínculo direto do prefeito com o meu mandato, pela importância do investimento para melhoria da... Leia mais


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Izar quer ouvir a população sobre energia nuclear


O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) deseja que a população seja consultada por meio de um plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear no País. Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria. Em defesa de sua ideia, o parlamentar enumerou os problemas existentes em torno das duas usinas nucleares que estão em funcionamento no País. “Há problemas quanto à segurança da população de Angra dos Reis, que se submete a um Programa de Emergência de Evacuação absolutamente inconfiável. Angra 2 funciona com Licença Provisória há 10 anos, tanto do IBAMA... Leia mais


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Marcha dos prefeitos: César Halum apresenta PLC que aumenta recursos dos municípios e do Estado


O deputado federal César Halum (PSD-TO) reafirmou, na manhã desta quarta-feira (16), o seu total apoio aos gestores municipais do Tocantins que estão participando XV Marcha dos Prefeitos em Brasília, em busca de recursos junto ao Governo Federal. O evento reúne cerca de 3,5 mil prefeitos na capital. Sensível às reivindicações dos prefeitos, Halum disse que a crise financeira dos municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que têm como principal fonte de renda os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios. A situação precária por que passam as prefeituras municipais do país tem sido uma das preocupações do deputado tocantinense. Halum apresentou a mesa da Câmara dos Deputados o... Leia mais


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Liliam Sá defende casas de apoio para vítimas de abusos sexuais


A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) recomendou que o Governo Federal crie e instale casas de apoio para acolher as crianças e os adolescentes que são vítimas de exploração. Essa seria uma forma, segundo a deputada, de melhorar o sistema de acompanhamento, que, em sua opinião, possui falhas. A afirmação de Liliam Sá foi feita após audiência pública da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na tarde desta terça-feira (15), com a presença da assessora técnica do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Luciana Vidal. “Essas crianças que foram atingidas por maus tratos e exploradas sexualmente, precisam de acolhimento, de apoio psicológico, de um... Leia mais


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Dia do Ouvidor agora é lei


O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) é o autor do Projeto nº 764/2007, que institui o dia 16 de março como o Dia Nacional do Ouvidor, transformado em lei pela presidente da República, Dilma Rousseff. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). “A Ouvidoria atua e se relaciona interna e externamente com o seu público de maneira a garantir aos cidadãos o suporte necessário na obtenção dos serviços e produtos de qualidade”, comentou o parlamentar. O Dia do Ouvidor foi criado em 2001, durante a sexta edição do Encontro Nacional de Ouvidores, realizado em Recife. No dia 16 de março de 1995 ocorreu a criação... Leia mais


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Comissão aprova requerimento de informações das obras da Copa em POA


A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), requerimento do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que solicita informações ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, sobre a atual situação das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre (RS). Segundo o deputado, a resposta, além de relatar uma visão atualizada e precisa da situação das obras, possibilitará a verificação dos impactos financeiros sobre a cidade e o Estado, permitindo à população e as autoridades a fiscalização e a cobrança da execução do que foi contratado. “Há notícias de que o Comitê Organizador estaria preocupado com a situação real da execução das obras... Leia mais


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Tubarão pode perder campus do Instituto Federal


Problemas com a doação do terreno onde deveria ser construído o campus de Tubarão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) podem acabar prejudicando a instalação da unidade no município. O anúncio de que a cidade receberia um campus foi feito em setembro do ano passado, mas até agora a prefeitura não conseguiu liberar uma área para que o prédio seja construído. Em setembro foi indicado um terreno próximo ao antigo aeroporto, mas, segundo a prefeitura, o imóvel está em litígio e não pode ser doado ao IFSC. Foi proposto então um novo local, de propriedade da União, às margens do Rio Tubarão. Para liberar este terreno, no entanto, o... Leia mais


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Presidente Dilma Roussef sanciona lei criada por Eliene Lima


A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (08) a lei nº 12.622, que institui o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro. Criada pelo deputado federal de Mato Grosso, Eliene Lima (PSD), a data comemorativa entra para o calendário oficial brasileiro como o dia para a celebração das conquistas de atletas com deficiência. Em vigor desde o último dia 09, quando publicada no Diário Oficial, a nova lei recebeu elogios por parte do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons. Em nome de todo o Movimento Paralímpico Brasileiro, o presidente do CPB parabenizou o parlamentar federal pela iniciativa de apresentar a proposta 5076/09,... Leia mais


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César Halum solicita ao Estado reparo nas rodovias que ligam Araguaína às cidades praianas


O deputado federal César Halum (PSD-TO) esteve na manhã desta terça-feira (15) com o secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ulbaldo. No encontro, Halum solicitou que o Governo proceda no reparo e na manutenção das rodovias tocantinenses que dão acesso às regiões e cidades de praia. De acordo com o deputado, a solicitação se justifica devido a temporada de julho que se aproxima, “exigindo maiores cuidados, fiscalização e atividades de cunho preventivo”. Na lista de prioridades, Halum apontou as rodovias que ligam Araguaína às regiões de Araguanã, Filadélfia, Pontão e Babaçulândia, onde sugeriu que seja feito operações tapa-buracos, roçagem do acostamento e a implementação de sinalização adequada. “São essas as vias... Leia mais


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