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Comissão aprova regras para ingresso na Marinha


Da Redação Marinha terá uma legislação moderna para definir o preenchimento de cargos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2843/11, do Executivo, que fixa os requisitos para o ingresso nas carreiras da Marinha, após aprovação em concurso público. Ele altera a Lei 11.279, de 9 de fevereiro de 2006. Na Câmara, o relator da matéria foi o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que após criteriosa análise, recomendou a aprovação do projeto. Foram abordados temas como os limites de idade; idoneidade moral e bons antecedentes; cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar; condições psicofísicas; limites máximo... Leia mais


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Aprovadas novas regras para ingresso nas carreiras do Exército


Da Redação Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quinta-feira (21), o Projeto de  Lei 2844/11, do Executivo, que busca incorporar à legislação os requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército, após aprovação em concurso público. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), relator da proposta, apresentou emendas ao projeto. Com elas, o aspirante a aluno de escolas do exercito, não poderá apresentar tatuagens, especialmente àquelas que prejudiquem a camuflagem e comprometem as operações militares. Não poderá também ser casado ou ser arrimo de família e deverá permanecer nesta condição durante todo o período em que estiver  vinculado ao respectivo órgão de... Leia mais


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Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais


Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais


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Arolde de Oliveira repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa


Sylvio Netto A Lei Geral da Copa ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados e um dos pontos mais polêmicos entre os parlamentares é a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento. O impasse se dá no acordo feito entre o Governo e a Fifa para sediar o Mundial, o Host Agreement, no qual um dos itens libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, algo que infringiria o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). “Trata-se de uma ingerência da FIFA no sistema regulatório nacional. Esse acordo, como todos os outros, deveria ser previamente submetido à análise da Câmara e do Congresso Nacional”,... Leia mais


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Definida ação para acelerar trabalhos


Mel Tominaga Junji participa de reunião da comissão, onde o presidente reorganiza subcomissões e propõe estratégia para garantir agilidade no andamento dos processos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara passará a operar com cinco subcomissões – três especiais e duas permanentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/03/2012), em reunião ordinária que teve a participação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). O parlamentar ocupa a suplência no órgão técnico. Mobilidade urbana na Copa do Mundo, PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Iluminação Pública são assuntos pontuais que terão abordagem em subcomissões especiais. Já Construções Sustentáveis e Resíduos Sólidos são temas para os grupos permanentes, como descreveu o... Leia mais


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Júlio César espera informações para apresentar relatório sobre Projeto dos Taquígrafos


Rômulo Rocha O deputado federal Júlio César (PSD-PI) conseguiu a aprovação de quatro requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada na manhã desta quarta-feira, referentes a projeto do qual é relator. Os requerimentos solicitam informações sobre o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os pedidos de informações serão direcionados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto; ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), ao presidente do Senado Federal, senador... Leia mais


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Junji é vice-presidente de subcomissão


Mel Tominaga Deputado é indicado para cargo no grupo permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que trata de temas relativos às dívidas rurais O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) é o novo vice-presidente da Subcomissão de Endividamento Agropecuário. Ele assumiu o cargo, nesta terça-feira (20/03/2012), por decisão unânime do grupo que faz parte da CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e trata de questões relacionadas às dívidas rurais. Em linhas gerais, cabe à subcomissão acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro, assim como monitorar a atuação dos agentes financeiros na efetivação das renegociações autorizadas por leis e resoluções... Leia mais


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Ministro dos esportes libera mais de R$ 5 milhões para construção de três estádios no AM


Da Redação O Ministro dos esportes, Aldo Rebelo, atendeu a solicitação do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), nesta terça-feira (21.03), e confirmou a liberação de recursos para a construção de três estádios no estado do Amazonas. O município de Manaus será contemplado com R$ 3 milhões, Iranduba R$ 1,4 milhão e Manacapuru R$ 975 mil. Segundo o parlamentar, na cidade de Manaus a intenção é construir um estádio para 7 mil espectadores na Zona Norte. Salientou ainda que o governador Omar Aziz já viabilizou um terreno para a obra. “Esse é o momento ideal para a construção deste estádio na Zona Norte, enquanto a Arena está sendo reconstruída. Essa região... Leia mais


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Bornier prega responsabilidade na gestão da educação


Da Redação Normatizar a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios em relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar do País. Essa é a pretensão do Projeto de Lei Complementar (15/2011), do deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ), que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamento cita que muitas propostas sobre esse tema, apresentadas na Casa, não chegam ao desfecho pretendido. Ele comentou: “Reconheço que muitas iniciativas já foram apresentadas com o objetivo de instituir a lei de responsabilidade educacional. Embora essas propostas tenham sido bem acolhidas, a tramitação não tem seguido um curso normal”. Ainda de acordo com Felipe... Leia mais


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Onofre Agostini pede urgência na duplicação da BR 470


Da Redação O parlamentar catarinense se preocupa com o alto número de acidentes fatais  O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) solicitou ao Ministério dos Transportes, a adoção de providências urgentes, no sentido de duplicar a BR 470, no trecho que une o Oeste catarinense ao litoral. Em sua visão, a rodovia é a via principal do Vale do Itajaí e é também uma das principais no acesso ao porto de Itajaí e ao Aeroporto dos Navegantes. Segundo Onofre Agostini, devido às más condições da rodovia, o transporte de mercadorias tem sido prejudicado, isto sem falar no grande número de acidentes ocorridos no local. “A duplicação da BR 470 é... Leia mais


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