Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova medidas de prevenção de enchentes
Da redação A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta terça-feria (14) proposta que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares, exigências que deverão estar presentes em todos os planos diretores. Entre as regras aprovadas, a proposta inclui um limite máximo de impermeabilização dos terrenos, prevê diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos e planos de contingência em relação a áreas de risco e cria normas para operacionalização dessas medidas. O texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que reúne o conteúdo dos projetos de lei 840/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), e 1385/11, do deputado... Leia mais
Em 16/03/2012 ÀS 03:32 | Nenhum comentário
Guilherme Campos recepciona vereadores de Franco da Rocha
Da redação O líder do Partido Social Democrático (PSD), deputado federal Guilherme Campos, recebeu no gabinete da Liderança do partido, na Câmara dos Deputados, vereadores do município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Pablo Cunha, do PTB; Tenório Tosta, do PV e Toninho Lopes, do PSD, presidente da Câmara Municipal, solicitaram ao líder do PSD que interceda junto ao Governo Federal, no sentido de que sejam liberados R$ 3 milhões em emendas, para serem aplicados em melhorias de infraestrutura da cidade. Franco da Rocha é um município com 135 mil habitantes e sua Câmara Municipal é composta por 11 vereadores. O secretário municipal do partido, Célio Campos, acompanhou... Leia mais
16/03/2012 ÀS 03:29 | Nenhum comentário
Presidente Dilma receberá prioridades da agenda sindical de 2012
Carolina Mourão O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, recebeu na manhã nesta quarta-feira (14), as principais centrais sindicais de trabalhadores do país para definir a agenda sindical de 2012 a ser tratada na tarde de hoje com a presidenta Dilma Rousseff, às 16h. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) esteve presente: “Precisamos de um avanço concreto nessa mesa de negociações para termos um ano produtivo, para compensar os percalços políticos enfrentados em 2011 pelas centrais no Congresso Nacional. Arredondar as quatro principais urgências é fundamental para que a presidente Dilma sinalize positivamente”, disse. Temas como o fim do Fator Previdenciário, a... Leia mais
16/03/2012 ÀS 03:27 | Nenhum comentário
Vereadores de Franco da Rocha pedem apoio para término de obra da ferrovia
Carolina Mourão O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta quarta-feira (14), vereadores de Franco da Rocha (SP). Eles pediram que o deputado interceda junto ao PSD no apoiamento para a continuidade das obras da nova estação ferroviária da região central. Segundo os vereadores, o imbróglio gira em torno das terras onde a obra, já bastante adiantada. “São terras pertencentes ao estado de São Paulo e à União, em fase de desapropriação”, disse o deputado que garantiu falar com o partido a respeito do assunto. Subscreveram o pedido oficial os vereadores Adiovaldo Oliveira, Carlos Vicente (Tropê), Pablo Rodrigo da Cunha, Sebastião Acioli (Bebé), Neiva Ernadez, George Joventino dos... Leia mais
16/03/2012 ÀS 03:25 | Nenhum comentário
Bancada do PSD se posiciona sobre a Lei Geral da Copa e sobre o Código Florestal
Da redação A bancada do PSD reuniu-se nesta terça-feira (13) no plenário 05 da Câmara dos Deputados para analisar e definir seu posicionamento sobre a questão da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Depois de abrir os trabalhos, o deputado Guilherme Campos, líder do partido, passou a palavra ao deputado Moreira Mendes (PSD-RO), para fazer uma pequena explanação de como está a condução do Código Florestal. De acordo com o deputado Moreira “há uma frustração do segmento do agronegócio brasileiro, desde a agricultura familiar até o grande produtor, com uma espada que cada produtor rural tem sobre sua cabeça, de não conseguir ter a segurança... Leia mais
16/03/2012 ÀS 03:21 | Nenhum comentário
Líder do PSD na Câmara participa de solenidade de posse do Confea
Da redação Legenda : José Tadeu (a esquerda) com o dep. Guilherme Campos O deputado Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara dos Deputados, participou, nesta quarta-feira (14), da solenidade de posse do novo presidente do Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva. A solenidade aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado em Brasília. Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:58 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar comemora acordo para retirar venda de bebidas da Lei da Copa
Alessandra Flach Autor de uma emenda que veta o artigo da Lei da Copa que permitia a venda de bebidas alcoolicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo e na Copa das Confederações, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) comemorou a notícia de que um acordo firmado entre líderes voltou atrás na decisão de liberar bebidas nos estádios. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta-feira (14/03) acordo entre os partidos da base aliada para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial. Membro titular da Comissão Especial de... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:53 | Nenhum comentário
Deputado Guilherme Campos recepciona líderes do interior de São Paulo
Da redação O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, recebeu na quarta-feira (15) a visita de políticos do interior de São Paulo, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Do município de Vargem, estiveram com o líder, os políticos João Pereira Júnior; Bem Hur Alex Rossi e Daniel Marques; além do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:49 | Nenhum comentário
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Mel Tominaga A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir de forma adequada o tipo de delito que tem aumentado a cada dia, fazendo com que os professores encontrem-se com medo de exercer o seu ofício. Segundo o projeto, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos. Já a lesão corporal passará a ser... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:39 | Nenhum comentário
Doador de sangue terá benefício
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou, em discurso no Plenário, a importância da doação voluntária de sangue e informou ter apresentado proposta que concede incentivos à doação (PL 3330/12). Seu projeto isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais em todo o território nacional. Também concede, para os doadores, desconto de 50% nos preços de ingressos em cinemas, exposições e teatros. Segundo o parlamentar, tal proposta visa o incentivo à doação voluntária. “É público e notório o fato de que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, trazendo, em conseqüência, sérios... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:33 | Nenhum comentário