O Novo Código Florestal é uma legislacão mais moderna e compatível com a realidade no campo, afirma Irajá Abreu
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o Novo Código Florestal Brasileiro. O deputado federal Irajá Abreu enfatiza que o texto aprovado alia a conservação à produtividade com responsabilidade ambiental. “O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira é uma legislação moderna e compatível com a realidade no campo”, afirma o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O parlamentar enfatiza que a o Código Florestal estava superado por ser uma lei de 1965 e que as mudanças trazem inovações que incentivam a produtividade com segurança ambiental e são avanços para desburocratizar o processo de produção. “O agronegócio brasileiro corresponde a 24% do PIB nacional, gera 37% de... Leia mais
Em 27/04/2012 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Onofre Agostini comemora aprovação de novo Código Florestal Brasileiro
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) comemorou a aprovação do Novo Código Florestal brasileiro na Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. Para o parlamentar, tanto a produção de alimentos, quanto o meio ambiente ganharam com a proposta aprovada. Onofre destaca a importância da permissão dada ao governo federal para criar um programa de apoio à conservação do meio ambiente que contemple a preservação e a produção. O parlamentar já havia apresentado uma proposta como essa para incentivar a preservação do meio ambiente. Poderão ser estabelecidos pagamentos por serviços ambientais, como sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e das águas... Leia mais
26/04/2012 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Raul Lima quer votação imediata do piso salarial dos agentes de saúde
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) quer que a mesa diretora da Câmara inclua na ordem do dia, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 7495/06 que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Segundo o parlamentar roraimense, “o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.244”, explicou. Lembrou que o piso foi determinado pela Emenda Constitucional 63. “Vamos fazer o possível, dentro da nossa competência como deputado federal, para que este PL seja colocado em votação o mais rápido possível. Ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Nosso objetivo... Leia mais
26/04/2012 ÀS 17:55 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses Paiva debate uso da maconha para fins medicinais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quinta-feira (26/04). O objetivo foi o de discutir os benefícios e os malefícios do uso da maconha para a saúde. Um dos autores do requerimento para a realização do evento foi o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). “A audiência pública que convocamos não teve o objetivo de discutir a descriminalização da maconha, mas, sim, do uso benéfico em pacientes”, comentou Eleuses Paiva. E continuou: “O uso da maconha tem de ser feito de forma racional. Sou contra a descriminalização, mas o uso em paciente terminal deve ser pesquisado. O uso abusivo e recreativo da maconha causa... Leia mais
26/04/2012 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Felipe Bornier propõe sistema de assinaturas eletrônicas
Deputado fez questão de ordem sobre assinatura em CPI Objetivando acabar de vez com o problema de verificação de assinaturas para apoiamento de proposições, o deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) deu entrada nesta quarta-feira (25/04) com um Projeto de Resolução, que altera o § 1º do art.102 do Regimento Interno da Câmara, para tornar obrigatória a implantação da assinatura eletrônica. “Vivemos em uma época de elevado nível tecnológico. Há muito que a Câmara dos Deputados necessita de um sistema de assinaturas eletrônicas”, comentou o parlamentar do Rio de Janeiro, em defesa de sua proposta. No seu entendimento, “a implantação de um novo sistema de assinaturas para o apoiamento a proposições,... Leia mais
26/04/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Parecer de Ricardo Izar impõe regras para recall de veículos
O substitutivo do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que regulamenta os procedimentos de recall de veículos foi aprovado nesta quarta-feira (25/04) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O texto inclui a obrigação de os Detrans manterem, em seu sistema de consulta de dados pela internet, a informação sobre o cumprimento ou não do recall. Segundo o parecer, o fabricante de veículos submetidos a recall deverá informar o procedimento aos órgãos oficiais de registro, como os Detrans. O fabricante terá, igualmente, que encaminhar ao órgão uma lista com os números do chassis, marca e modelo da série, quando a convocação for tornado público. Ricardo Izar explicou: “Após o... Leia mais
26/04/2012 ÀS 12:38 | Nenhum comentário
Sciarra considera aprovação de Código Florestal um grande avanço para o país
Depois de um dos mais longos e amplos debates nacionais, a Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta feira (25), a votação do Código Florestal. Na sessão de ontem foram apreciadas as modificações feitas pelo Senado ao texto original. “Foi um processo polêmico, mas que permitiu a participação de todos os setores interessados, provando que o Brasil está maduro o suficiente para o debate democrático”, afirmou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Em sua opinião, o novo Código Florestal foi atualizado de maneira responsável e acaba com a tensão que a antiga legislação exercia sobre agricultores e garante proteção efetiva ao meio ambiente. “As alterações feitas no Código corrigem distorções que... Leia mais
26/04/2012 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Junji prega união para reduzir tarifas
Em nome da Frente em Defesa dos Consumidores, deputado participa de evento da Apine e pede apoio da associação à mobilização nacional para baixar valores das contas de luz A importância da maciça adesão à mobilização nacional para reduzir as tarifas de eletricidade foi destacada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) durante o café da manhã, promovido pela Apine – (Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (25/04/2012). Ele pediu o apoio da entidade às ações desenvolvidas pela FPMDCEEC – (Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica) e Combustíveis para baratear de 20% a 30% as contas de luz para pessoas físicas e empresas. Vice-presidente... Leia mais
26/04/2012 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Junji quer esclarecimentos sobre viadutos
Deputado pede audiência pública com o diretor geral do DNIT e cobra informações do Ministério dos Transportes sobre nova prorrogação do prazo previsto para início das obras Contrariado com a decisão do governo federal de adiar, de novo, o prazo previsto para o início da construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou dois requerimentos nesta terça-feira (25/04/2012). Um deles, de informações (RIC 2051/12) é dirigido ao ministro dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, para cobrar esclarecimentos sobre a prorrogação e a definição de cronograma. O outro, apresentado à CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, pede... Leia mais
26/04/2012 ÀS 12:18 | 1 COMENTÁRIO
Irajá Abreu propõe participação de Comissões da Câmara na Rio + 20
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) em evento que será promovido no espaço da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) na Rio + 20, Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O deputado Irajá Abreu considera que a participação do Poder Legislativo e principalmente desses dois órgãos da Casa será oportuno e contribuirá para apresentar propostas e o planejamento de ações que aliem a conservação e o desenvolvimento econômico sustentável à produtividade. Cláudia Peixoto... Leia mais
26/04/2012 ÀS 11:01 | Nenhum comentário