Junji prega união para reduzir tarifas

Em nome da Frente em Defesa dos Consumidores, deputado participa de evento da Apine e pede apoio da associação à mobilização nacional para baixar valores das contas de luz

A importância da maciça adesão à mobilização nacional para reduzir as tarifas de eletricidade foi destacada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) durante o café da manhã, promovido pela Apine – (Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (25/04/2012). Ele pediu o apoio da entidade às ações desenvolvidas pela FPMDCEEC – (Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica) e Combustíveis para baratear de 20% a 30% as contas de luz para pessoas físicas e empresas.

Vice-presidente da Frente, Junji participou do evento representando o presidente do grupo, deputado César Hallum (PSD-TO). Baseado em levantamento da Fundação Getúlio Vargas, o parlamentar lembrou que os brasileiros pagam as mais altas tarifas do planeta pela eletricidade.

“Trabalhamos com muita intensidade, junto ao governo federal e aos Estados, para atingir o objetivo de baixar os preços cobrados pela energia elétrica, sem inviabilizar os atores da cadeia produtiva”, afirmou Junji, enumerando os agentes que representam os elos da corrente do setor, como concessionárias, transmissoras e distribuidoras.
Ainda para evidenciar o “preço exorbitante” da energia elétrica no País, Junji observou que 80% da eletricidade provêm das 112 usinas hidrelétricas que, além de serem tecnologia limpa, apresentam custos ínfimos de operação, se comparadas com as termoelétricas e nucleares. Ao contrário destas últimas, também não oferecem riscos de vazamento radioativo.

Durante o encontro, Junji entregou ao presidente da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna, cópias de dois projetos de Lei apresentados pela diretoria da Frente. Um deles (3172/2012) prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia elétrica para reduzir a alíquota dos tributos, de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.

O outro projeto (3173/2012) estabelece o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. Em outras palavras, simplificou Junji, elimina o valor que o brasileiro está pagando às geradoras de energia elétrica para restituir o investimento feito na construção das usinas. Na teoria, a amortização teria de ocorrer em até 30 anos. “Na prática, tem empresas que já cobram a conta há 50 anos e outras 112 completarão 30 anos de cobrança em 2015”.

Receptivo às considerações de Junji, o presidente da Apine reiterou os objetivos da entidade. Vianna disse que a associação visa promover a união das empresas interessadas na produção independente de energia elétrica, defendendo seus direitos e interesses junto ao Poder Público e às instituições nacionais e internacionais. Também tem o propósito de cooperar com os demais agentes da cadeia produtiva de energia, atuando como órgão técnico e consultivo no estudo e solução das questões relacionadas às atividades de seus associados.

Atuando desde 1995 na promoção do desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, a Apine reúne, além de pequenos, médios e grandes geradores privados de energia elétrica que operam no País, concessionárias de geração e outras empresas interessadas na produção independente, como prestadoras de serviço de engenharia consultiva, mineradoras, escritórios de advocacia, construtoras e fabricantes. Ainda segundo o presidente, os 44 associados da entidade produzem energia elétrica por meio de fontes hidráulica, térmica (gás, carvão mineral e óleo), biomassa e eólica.

Audiências

Com a adesão de mais de 240 congressistas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis realiza uma série de audiências públicas nos estados com o objetivo de conquistar apoio popular às ações desenvolvidas para baratear a eletricidade no País. A primeira parada foi em Manaus. Na sequência, o colegiado conquistou o apoio de Roraima.

Sob a coordenação do deputado federal Junji Abe, São Paulo engrossará o coro no próximo dia 10. Está marcada para as 10 horas, na Assembleia Legislativa,  o lançamento do colegiado estadual da Frente que terá na presidência o deputado estadual José Bittencourt (PSD). Ainda em maio, o deputado Toinho Andrade (PSD) deverá coordenar o evento em Tocantins.

Os adeptos da cruzada já iniciaram a coleta de assinaturas em abaixo-assinado para redução das tarifas de eletricidade, como informou Junji. O resultado dos encontros estaduais será transformado em documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo Junji, a audiência em São Paulo deverá contar com a participação de lideranças da sociedade civil. Ele e os deputados federal Ricardo Izar (PSDB-SP) – que também integra a frente nacional – e estadual Bittencourt começaram a visitar entidades de grande representatividade social para formalizar o convite e pedir apoio ao movimento paulista.

Na segunda-feira (23/04/12), Junji, Izar e Bittencourt reuniram-se com dirigentes do Secovi-SP  – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo. Os presidentes Claudio Bernardes, Paulo Germano, do Conselho Político, e João Crestana, do Conselho Consultivo, além dos diretores executivo, Lair Krahenbuhl, e geral, Flávio Amary, comprometeram-se a ajudar na propagação do movimento.

Mel Tominaga
Assesora de imprensa do dep. Junji Abe

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