Mais seis deputados do PSD apoiam CPMI do Cachoeira
Os deputados Fábio Faria (RN), Marcelo Aguiar (SP), Hugo Napoleão (PI), Júlio César (PI), Jefferson Campos (SP), Eliene Lima (MT), Junji Abe (SP) e Felipe Bornier (RJ), todos do PSD, também apoiam as investigações da CPMI do Cachoeira. Eles tiveram seus nomes incluídos no requerimento de criação da CPMI. Ontem, a deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente do Congresso Nacional, deu um prazo de 24 horas para que os parlamentares que não haviam assinado o primeiro requerimento manifestassem seu desejo de apoiar as investigações. A CPMI do Cachoeira começou a funcionar nesta quarta-feira (25) e tem o objetivo de investigar as práticas criminosas de Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas Operação “Vegas” e Monte Carlo”, da... Leia mais
Em 25/04/2012 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Ministro Pimentel recebe propostas para estimular indústria têxtil no Brasil
Os deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil se reuniram nesta quarta-feira (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao setor que sofre, principalmente, com a concorrência dos produtos importados vindos, em sua maioria, da Ásia. Uma das medidas favoráveis que já está em vigor é a mudança na contribuição previdenciária, que saiu da folha de pagamento e foi para o faturamento. O valor que antes era de 1,5% por intransigência da Receita Federal, caiu para 1% “Com a mobilização das entidades do setor, deputados e do próprio ministério agora temos este novo valor muito mais adequado para... Leia mais
25/04/2012 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais
Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais
25/04/2012 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Novo Código Florestal
Polêmica marca votação na Câmara Meta dos ruralistas é aprovar parecer do relator mas, se não houver acordo, Junji avisa que votará contra tudo que prejudique os 4,5 milhões de pequenos produtores rurais do País Aprovar na Câmara o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) para o projeto do novo Código Florestal (1876/1999) é a meta dos parlamentares que defendem a agropecuária. Mas, se não houver acordo, os ruralistas pretendem avalizar o substitutivo do Senado com o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que fará, por meio de Medidas Provisórias, os ajustes necessários para evitar o extermínio dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Quem afirma é o... Leia mais
25/04/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados
O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais
25/04/2012 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Seminário público reunirá indígenas e sociedade civil
Foi aprovado nesta terça-feira (24/04), na Comissão Especial destinada a proferir parecer no Projeto de Lei nº 1610/96, que fala da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, um requerimento de autoria do deputado federal Francisco Araújo (PSD-RR). O parlamentar defende a realização de um seminário público em Roraima com a presença de representantes indígenas e da sociedade civil, inclusive o Governo e os municípios, para discutir sobre o PL que trata sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas”. Leia mais
24/04/2012 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Audiências públicas são aprovadas pela Câmara dos Deputados
Dois requerimentos, ambos de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), foram aprovados nesta terça-feira (24/04) pela CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro deles pede que sejam realizadas audiências públicas naqueles Estados que são apontados como os mais críticos, segundo indica o Mapa da Exploração Sexual Infantil, como Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Liliam Sá disse que “informações repassadas pelo Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, mostram que, de março... Leia mais
24/04/2012 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Raul Lima critica caos aéreo em Roraima
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) não ficou satisfeito com as explicações dadas nesta terça-feira pelas autoridades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero e representantes das empresas aéreas na audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. “As autoridades falaram muito em falta de investimentos nos aeroportos da Amazônia, contudo, esse não é o problema. O problema da região é comercial”, deixou claro. Segundo o parlamentar, “a Gol, de uns tempos para cá, faz uma operação de “dumping” em Roraima e no Acre e conseguiu quebrar as empresas aéreas regionais. Depois que fez isso,... Leia mais
24/04/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto da senadora Kátia Abreu
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que denomina “Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho” o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins. A escolha do nome visa homenagear o economista Dorival Roriz Guedes Coelho que, além de ter sido grande empresário do ramo da construção civil, também foi secretário da Fazenda e gestor da Companhia de Saneamento do Estado. Da Redação Leia mais
24/04/2012 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer identidade gratuita para todos
O Projeto de Lei nº 1414/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aprovado no dia 17/04 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta torna gratuita a emissão de carteira de identidade para brasileiros e para os naturalizados residentes no País. Este projeto do parlamentar da Bahia, altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1993. Foi acrescido o §3º ao artigo 2º, que deixa claro a emissão sem custos da carteira de identidade. Paulo Magalhães comentou o seguinte, em defesa da sua proposta: “A identidade é universal e obrigatório. Já os outros documentos são considerados para identificação por extensão, tais como... Leia mais
24/04/2012 ÀS 17:05 | Nenhum comentário