Comissão do Trabalho aprova profissão de Designer com 3 ao invés de 5 anos de exercício

Carolina Mourão

Deputado Roberto Santiago apresentou emendas para acelerar a tramitação

 A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que regulamenta a profissão de designer no Brasil (PL 1391/11). O projeto foi aprovado com as emendas apresentadas pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP) no que tange ao registro profissional, que segundo o parlamentar, deverá ser feito no Ministério e não por meio de conselhos ainda não existentes.

“O projeto previa a criação desses conselhos, mas só quem cria conselhos é o Poder Executivo. A matéria trazia esse equívoco que geraria problemas para sua aprovação ali na frente. Corrigimos para o projeto tramitar com celeridade”, disse Santiago. Além disso, ao invés de haver a obrigatoriedade de comprovar cinco anos de exercício para obter o registro, os deputados aprovaram o período de três anos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *