IFSC em Tubarão. Agora vai?
O gabinete do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) foi informado nesta semana, pela Coordenação de Extensão do Instituto Federal de Santa Catarina, que, após a divulgação da notícia do atraso para a definição do terreno onde será implantado o novo campus, a prefeitura de Tubarão encaminhou ao IFSC os documentos necessários para a cessão do terreno da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Desta forma, o IFSC conseguiu protocolar na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica a declaração da SPU com relação à tramitação do processo de posse do terreno. O Instituto também já pré-definiu a data da audiência pública para definir quais cursos serão implantados na unidade de Tubarão.... Leia mais
Em 23/05/2012 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Recurso de Irajá Abreu vai equipar Corpo de Bombeiros de Tocantins
O deputado federal Irajá Abre (PSD-TO), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta terça-feira (22), solicitou do órgão a destinação de R$ 5 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros de Tocantins no combate aos incêndios que são constantes nesta época do ano. “Posso dizer que a audiência foi muito produtiva. O ministro foi sensível com o nosso pleito e prometeu liberar esse recurso o mais rápido possível”, comentou Irajá Abreu. O parlamentar explicou ainda que o Estado, como um todo, sofre com as queimadas que atingem propriedades rurais e também os municípios, causando doenças, mortes de pessoas, animais, aumentando e muito o número de habitantes... Leia mais
23/05/2012 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer estímulo do Governo para os fabricantes de motos em Manaus
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu que o Governo Federal amplie o pacote de estímulo ao consumo para beneficiar o setor de motocicletas. “No polo industrial de Manaus existe uma grande preocupação. Temos a maior fábrica de motocicletas do mundo, a Honda, que está vivendo uma crise por falta de crédito, enquanto o Governo libera 18 bilhões de reais de crédito para fomentar o setor automobilístico. Isso não é justo”. No início da semana, o governo aprovou um pacote de estímulo ao consumo focando o mercado automobilístico, o que inclui caminhões, ônibus, carros populares e utilitários. “Precisamos diminuir o IOF e o IPI, mas, ao mesmo tempo precisamos estimular... Leia mais
23/05/2012 ÀS 14:37 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina anti-pneumocócica no calendário vacinal para os idosos
O deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) pediu ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a extensão da vacinação regular contra o pneumococo também para os idosos, particularmente os que se encontram em asilos ou instituições semelhantes. Segundo o deputado, o Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) tem apresentado elevado padrão de atuação na defesa da saúde da população. Essa proposição objetiva aperfeiçoar esse valoroso programa. Com relação à prevenção de doenças causadas pelo Streptococcus pneumoniae – “pneumococo”-, como otite, sinusite, pneumonia, meningite e sepse, o Programa tem promovido a vacinação regular de crianças. Também tem disponibilizado a vacina nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais... Leia mais
23/05/2012 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Moreira Mendes viaja ao Canadá em missão oficial para conhecer experiências em terras indígenas
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) viajou em missão oficial para o Canadá, no último sábado (12), como integrante da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, para conhecer a política de extração mineral canadense, nas cidades de Toronto, Ottawa, Sault Sainte Marie e Sudbury. Moreira Mendes comentou entusiasmado o resultado da viagem e disse que a tomada de conhecimento de outras realidades sobre o mesmo tema justificou a missão. “A missão oficial ao Canadá foi de extrema importância para o encaminhamento dos trabalhos da Comissão Especial que discute os recursos minerais em terras indígenas. Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o governo do Canadá, o... Leia mais
23/05/2012 ÀS 11:19 | 1 COMENTÁRIO
Subcomissão aprova relatório de Marcos Montes sobre aquisição de terras por estrangeiros
A subcomissão especial destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Nele, ficou decidido que será permitida a compra de terras por estrangeiros, desde que atendida a função social da propriedade e que a soma dessas áreas rurais pertencentes à pessoas estrangeiras não ultrapassem ¼ da superfície dos municípios onde se situam. Além disso, as pessoas de uma mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de terras em mais de 40% do território de cada município. Por outro lado, é vedado, a qualquer título, a alienação ou... Leia mais
22/05/2012 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
Ministério bloqueia aterro sanitário no Taboão
A intenção da empresa Queiroz Galvão de instalar um aterro sanitário no município paulista de Mogi das Cruzes recebeu um bloqueio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em resposta ao pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), nesta terça-feira (22/05/2012), a Pasta manifestou-se contrária à expedição de licença ambiental para o empreendimento que tende a promover conflitos de vizinhança entre as destinações do solo, porque compromete a sustentabilidade de um assentamento consolidado do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária existente no Distrito Industrial do Taboão, nas proximidades da área pretendida pela empresa para o repudiado depósito. O assessor Especial para Assuntos Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Rafael... Leia mais
22/05/2012 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
PSD pede aprovação de projeto que acaba com contribuição adicional do FGTS
Em reunião de líderes nesta terça-feira (22), o deputado Guilherme Campos (PSD-SP) sugeriu a inclusão na pauta do projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa. Segundo Campos, essa contribuição era necessária quando a saúde financeira do fundo estava seriamente comprometida. “Mas hoje, se todo mundo resgatar o dinheiro ao mesmo tempo, ainda sim vai ter dinheiro para pagar, por isso a contribuição adicional não é mais necessária”, disse Campos. O deputado explica que há a percepção de que a permanência desse tributo é mais um peso ao nosso setor produtivo e que,... Leia mais
22/05/2012 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Deputado Homero Pereira é o novo presidente da FPA
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi eleito hoje (22), por aclamação, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A posse está marcada para o dia 12 de junho, data em que o atual presidente, Moreira Mendes (PSD-RO) lhe passará o cargo. Na nova gestão assumem, respectivamente, a vice-presidência no Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB-MS), e na Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze (PP-RS). Formada por cerca de 240 parlamentares (225 deputados e 15 senadores) de diferentes partidos e ideologias, a FPA é uma referência no Congresso Nacional. A entidade defende, em todos os seus aspectos, o fortalecimento do setor rural realçando a bandeira da produção com a preservação.... Leia mais
22/05/2012 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Raul Lima é eleito titular da Comissão Especial que analisará a PEC 111/11
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios. O deputado Raul Lima (PSD-RR) foi indicado para compor como titular. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses estados). A PEC permite que esses servidores sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram... Leia mais
22/05/2012 ÀS 18:10 | Nenhum comentário