Ferroeste entre em Maracaju e Cascavel fortalece economia do Paraná”, diz Sciarra
A Valec Engenharia, Construção e Ferrovias S/A lançou na segunda-feira (18) o edital para a licitação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do trecho da Ferroeste entre Maracaju (Mato Grosso do Sul) e Cascavel (Paraná) e a sua adequação até o Porto de Paranaguá. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente de Planejamento da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Junior. “Esta é uma grande conquista tanto para os produtores, como para o fortalecimento econômico do Paraná, incentivando as exportações pelo Porto de Paranaguá e reduzindo os custos do transporte”, avaliou o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que, junto com outros parlamentares dos dois estados, vinha lutando pela abertura do... Leia mais
Em 21/06/2012 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Projeto de Lei defende desconto de 50% no valor da passagem do transporte fluvial para pessoas carentes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4089/2012, de autoria do deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), que visa conceder desconto de 50% no valor da passagem do transporte público interestadual de passageiros na navegação fluvial, para pessoas de baixa renda em todo o país. Para ser contemplado com o benefício, o passageiro deverá comprovar situação de carência mediante declaração de pobreza ou apresentação de comprovante de participação em programas sociais do governo. Passageiros que necessitam se deslocar para atendimento médico fora do domicílio, conforme atestado por laudo médico emitido na rede pública do Sistema Único de Saúde, terão preferência entre os beneficiários. “Os ribeirinhos dos rios amazônicos... Leia mais
21/06/2012 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Junji faz novo apelo por concursados
Com um déficit aproximado de 47% em seu quadro funcional, a Susep – Superintendência de Seguros Privados amarga morosidade e deficiências em sua atuação. A solução para a dramática carência de pessoal na instituição é a nomeação dos excedentes aprovados em concurso público com vencimento definitivo no próximo dia 28 de junho, como explica o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Para acelerar as providências, ele intermediou, nesta terça-feira (19), uma audiência no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com Marcelo Pereira Araújo, gerente de Projetos da Secretaria de Gestão Pública da Pasta, a ministra Miriam Aparecida Belchior tem conhecimento das deficiências enfrentadas pela Susep por conta da falta de... Leia mais
21/06/2012 ÀS 10:27 | 1 COMENTÁRIO
PL de Jefferson Campos beneficia consumidores de energia elétrica
Projeto de autoria do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, prevê que as distribuidoras de energia elétrica sejam obrigadas a divulgar a tarifa social sobre o produto, de forma permanente. “De que forma o consumidor será informado sobre a tarifa?”, indaga o parlamentar. E ele mesmo responde: “Por meio das faturas mensais, pelos sites de internet das próprias distribuidoras e por seus postos de atendimento”. A proposta de Campos ressalta o direito do consumidor de ser bem informado a respeito de seus direitos para que possam fazer uso quando necessário. “A obrigação de informar o consumidor é determinada por meio de uma... Leia mais
21/06/2012 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
César Halum defende redução de impostos sobre produtos com material reciclável
O deputado César Halum (PSD-TO) cobrou do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma resposta à sua sugestão apresentada ainda em 2011, sobre a possibilidade de reduzir os impostos sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima. César Halum não concorda que, no Brasil, um produto reciclado custe ao consumidor um preço maior do que o produto original. Ele diz que sua iniciativa tem o objetivo “dar praticidade ao discurso de desenvolvimento sustentável”. “Nós temos que reduzir a essa carga tributária para estimular a reciclagem. Aí o Brasil pode falar em desenvolvimento sustentável e em utilização melhor dos seus serviços ambientais”, declarou. Halum alerta ainda sobre o... Leia mais
20/06/2012 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Ricardo Izar faz palestra sobre a fauna urbana na Rio + 20
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) participa, nesta semana, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que acontece até o dia 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Sua participação acontece a convite da Sociedade Mundial de Proteção Animal, a WSPA Brasil, e deve abordar o tema das políticas públicas direcionadas à fauna urbana. A ideia é destacar as diferenças que existem em todos os estados brasileiros entre a fauna silvestre e a fauna urbana. O deputado diz que a participação na Rio + 20 servirá para, principalmente, conscientizar sobre as falhas que ainda existem na legislação brasileira sobre os direitos dos animais e que ele... Leia mais
20/06/2012 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
César Halum diz que Rio+20 será um fracasso se não sair do discurso e passar para ação
O deputado federal César Halum (PSD-TO) afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Rio+20 será uma reavaliação da Eco-92, conferência da ONU realizada no Brasil sobre o ambiente e o desenvolvimento. Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontou que das 90 metas tomadas como referência a partir daquele evento, apenas quatro foram cumpridas. De acordo com o estudo, nas duas últimas décadas houve agravamento do desmatamento das florestas, pesca excessiva, poluição do ar e da água, além das emissões de gases causadores do efeito estufa. O deputado lamentou o descumprimento dos objetivos. “O tratado e os acordos firmados naquele período deverão ser reavaliados agora. Os... Leia mais
20/06/2012 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatório de Campos contra decisões abertas no BC
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou relatório do líder Guilherme Campos (PSD-SP) pela rejeição do projeto de lei complementar 30/2011, que visa abrir as decisões do Banco Central. Apesar de Rubens Bueno (PPS-PR), autor da proposta, alegar que a ideia é dar mais transparência na condução da política de juros, o conteúdo do texto abre a possibilidade de todas as decisões colegiadas da instituição serem abertas. Campos alega que algumas medidas como, por exemplo, as que tratam das instituições financeiras e da distribuição de recursos físicos e humanos não podem sempre se tornarem públicas. “Isso poderia comprometer, por exemplo, a ajuda a bancos que necessitam de salvaguardas”, explica.... Leia mais
20/06/2012 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Defesa dos animais: protetores de Roseira apoiam deputado Roberto Santiago
O deputado Roberto Santiago, ainda em recuperação de uma pancreratite aguda recebeu, da Câmara Municipal de Roseira (SP), uma Moção de Apoio em nome de ativistas amigos os animais de Roseira e simpatizantes da causa animal, pela alteração à lei de crimes ambientais, aumentando para três anos de cadeia a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, o artigo 32 prevê pena de detenção três meses a um ano, e multa. Carolina Mourão Assessora de imprensa do dep. Roberto Santiago Leia mais
20/06/2012 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Câmara aprova prazo de mais 10 anos para regularização em faixa de fronteira
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, a proposta que prorroga por dez anos o prazo para ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira. A faixa de fronteira é a área compreendida nos 150 km a partir da fronteira ao longo dos onze estados brasileiros que fazem divisa com outros países. O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) informou que, segundo dados do INCRA, mais de 28 mil imóveis na região Oeste do Paraná estão localizados dentro dessa faixa e possuem títulos não reconhecidos pela União. Esses títulos foram concedidos na década de 1950, quando o governo estadual titulou extensas terras... Leia mais
20/06/2012 ÀS 12:07 | Nenhum comentário