Moreira Mendes responsabiliza o Estado por não punição da prática do trabalho escravo
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (27), da 10ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo na Câmara dos Deputados, para tomada de depoimentos. Foram convocadas para audiência pública seis representantes de empresas varejistas, que prestaram esclarecimentos à comissão sobre as acusações de trabalho escravo em seu setor. O parlamentar defendeu na CPI que sejam punidas as pessoas responsáveis pela prática abominável do trabalho escravo. Para Moreira, quem faz uso dessa prática não são as grandes empresas varejistas, mas talvez os terceiros ou quartos na cadeia de produção. Ele disse que é inadmissível o Ministério Público praticar atos abusivos punindo os que não podem... Leia mais
Em 28/06/2012 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
São Donato recebe Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
O Hospital São Donato de Içara voltou a ter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde, concedido pelo Ministério da Saúde. A portaria deferindo o pedido foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 28. A informação foi repassada pela Secretaria de Atenção à Saúde ao gabinete do deputado federal Jorge Boeira, que se mostrou aliviado ao receber a notícia. “Estamos trabalhando há muito tempo para impedir que o Hospital feche. Na semana passada a instituição conseguiu recuperar a Certidão Negativa de Débito e esta semana o Certificado. Houve um esforço de muita gente e parece que está dando certo”, comemorou Boeira. O Certificado de Entidade Beneficente... Leia mais
28/06/2012 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Deputado federal Walter Tosta recebe a Joia de JK
A Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito homenageou o deputado federal Walter Tosta (PSD-MG) com a Cruz do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, no grau Comendador — considerada a mais alta condecoração da entidade para personalidades que mereceram destaque nos mais variados e nobres segmentos da sociedade. Durante a cerimônia que aconteceu no fim de junho no Senado Federal, o parlamentar mineiro lembrou da trajetória política do ex-presidente Juscelino Kubistchek. “JK sempre será uma referência na política nacional. Com coragem e ousadia, ele trouxe o desenvolvimento para o interior do nosso País. E, para nós mineiros, JK é um exemplo de decência e dignidade. Para mim é uma honra receber a medalha que... Leia mais
28/06/2012 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Infraestrutura urbana do AM é prioridade para Souza na apresentação de emendas a LDO 2013
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) definiu emendas à LDO 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentária) priorizando a infraestrutura urbana do estado do Amazonas. A construção e ampliação de aeroportos e aeródromos, a viabilização de uma ponte interligando a BR – 319 à rodovia AM – 070, a construção de um corredor exclusivo, Anel Viário, para trânsito rápido de veículos no município de Manaus e a implantação de casas flutuantes compõe as emendas apresentadas pelo parlamentar. Souza ressaltou que a construção e ampliação de aeroportos e aeródromos são obras extremamentes necessárias para facilitar a locomoção de passageiros e cargas, fomentando a economia do Estado. Além disso, poucos municípios do Amazonas dispõem de... Leia mais
28/06/2012 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva defende aposentadoria para peões de rodeio
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no último dia (13) o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ao Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que permite aposentadoria aos peões de rodeio, vaqueiros de vaquejada e outros profissionais equivalentes. A proposta é que esses trabalhadores sejam incluídos entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o deputado Eleuses Paiva, a medida garantirá proteção aos trabalhadores que serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais, ou seja, aqueles que exercem atividade por conta própria ou prestam serviços a empresas, mas não são empregados formais . Eleuses Paiva destaca que a medida vai garantir proteção a esses trabalhadores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É... Leia mais
28/06/2012 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Financiamento público da saúde é tema de seminário na Câmara
Nesta quarta-feira (27), o auditório Freitas Nobre sediou o seminário conjunto das comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais, do Senado, que teve o objetivo de discutir o financiamento público de saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos. O autor do requerimento foi o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que é médico e que por duas vezes presidiu a Associação Médica Brasileira. Segundo ele, o que motivou a realização do seminário “foi a preocupação por parte dos profissionais da área e... Leia mais
27/06/2012 ÀS 19:51 | Nenhum comentário
Audiência pública vai debater infraestrutura dos aeroportos do país
A Comissão de Desnvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimento do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), para a realização de audiência pública que deve debater a infraestrutura dos aeroportos brasileiros, principalemnete para a Copa do Mundo de 2014. Para esclarecer também os gargalos do setor, os investimentos e as concessões aeroportuárias, foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os presidentes da Tam, Gol e Azul. Na visão de Campos, “a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos,... Leia mais
27/06/2012 ÀS 18:25 | 1 COMENTÁRIO
Foz do Iguaçu receberá edição internacional dos X Games
Disputando com metrópoles como Madri, Berlim e São Paulo, o cenário natural de Foz do Iguaçu, no Paraná, conquistou os idealizadores do evento global e foi a cidade escolhida entre mais de 200 concorrentes para receber uma das etapas do X Games, o terceiro maior torneio esportivo do mundo. Os jogos são uma espécie de Olimpíadas dos esportes radicais, que a partir de 2013 adquirem formato global. As competições ocorrerão dependências variadas de foz do Iguaçu, como as Cataratas do Iguaçu, a Usina de Itaipu e outras áreas. A ideia é inovar o formato dos jogos depois de 18 anos de existência, que de 02 localidades nos Estados Unidos, passa... Leia mais
27/06/2012 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Líder do PSD pede que comissão externa visite o Paraguai
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), solicitou, nesta quarta-feira (27), a criação de uma comissão externa, sem ônus para a Casa, com o objetivo de visitar o Paraguai. A intenção é verificar, in loco, a situação do país, que passa por uma “delicada situação política”, culminando, na semana passada, com o afastamento de Fernando Lugo. “O Paraguai é um vizinho e um importante aliado comercial e político do Brasil, sendo fundamental a relação entre os países da região. Para nós, de longe, é muito difícil manifestar qualquer posição concreta, mais aprofundada, sem presenciar a situação. Por isso, a visita pode ser produtiva para o Congresso manifestar... Leia mais
27/06/2012 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Deputados do PSD lideram aprovação do projeto que regulamenta as cooperativas
A aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que normatiza a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no país é motivo de grande comemoração por parte dos deputados do PSD. Seguindo o conceito de valorizar e fortalecer o movimento cooperativista brasileiro, o deputado Zonta (PSD-SC), um dos principais articuladores para que o projeto entrasse na pauta de votação, ressalta que a aprovação desse marco regulatório no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), confirma a presença do cooperativismo como alternativa de inclusão social. Zonta destaca ainda uma das principais funções da proposta que é retirar da informalidade milhões de trabalhadores brasileiros. “Esse é um momento importante, em homenagem ao... Leia mais
27/06/2012 ÀS 14:53 | Nenhum comentário