Arolde critica fim do aluguel de canais e horários nas TVs e rádios
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) afirmou que o texto sobre o fim do aluguel de canais e horários na programação de televisão e rádio é “vago” e permite interpretações diferentes. “Essa imprecisão pode dar margem a interpretações subjetivas causando sérios problemas às programações evangélicas na mídia eletrônica”, disse o parlamentar. As igrejas – tanto evangélicas quanto as católicas – são as que mais fazem uso do aluguel de espaços da grade de programação das emissoras e seriam as principais prejudicadas caso o decreto seja publicado. “Não concordamos com a medida já que o serviço é prestado em caráter comercial”, afirmou Arolde, ressaltando que não se trata de uma... Leia mais
Em 04/06/2012 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Agostini propõe obrigatoriedade de postos de apoio nas rodovias
No que depender da vontade do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), os caminhoneiros disporão de postos de apoio ao longo das rodovias federais e estaduais do País. Projeto de Lei (785/11) contendo essa exigência foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e agora será analisado pelo Senado. Para o parlamentar catarinense, “os caminhoneiros não têm onde parar ao longo das rodovias”. E acrescentou: “eles precisam descansar entre suas longas jornadas na direção dos seus veículos de carga”. Ainda segundo Onofre Santo Agostini, “essa obrigatoriedade atinge diretamente tanto as rodovias federais como as estaduais”. E tem mais: “Isso também vale para aquelas estradas que atualmente são concessionadas, tendo... Leia mais
04/06/2012 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer realizar mesa redonda na AL para discutir implantação do Linhão nos municípios do AM
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) encaminhou um requerimento à Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados pleiteando a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Amazonas para discutir sobre a distribuição de energia pelo Linhão de Tucuruí/Manaus. O parlamentar pretende unir forças para implantar subestações rebaixadoras de potência nos municípios amazonenses por onde o Linhão passar. “Eu sobrevoei a região que está sendo implantado o Linhão e constatei que as obras estão muito avançadas. Porém, obtive informações que ele só vai passar por cima dos nove municípios de Manaus, não trazendo nenhum benefício aos amazonenses, que tanto necessitam de energia de qualidade”, ressaltou. Para compor a... Leia mais
04/06/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Coordenador da APTA visita liderança do PSD na Câmara Federal
O pesquisador Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), visitou na última quinta-feira (31) a liderança do PSD na Câmara dos Deputados, em Brasília. Orlando convidou o líder Guilherme Campos (SP) para participar das comemorações dos 125 anos do IAC (Instituto Agronômico de Campinas), no próximo dia 27 de junho. Na ocasião, o prédio D. Pedro II, mais antiga construção da instituição, será entregue após ampla restauração. O prédio, construído em 1888, passou por reformas e ampliações, mas mantém a fachada original, que tem 3,3 mil metros de extensão. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin deve fazer a entrega do prédio. Em... Leia mais
04/06/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Irajá solicita recursos para aquisição de calcário
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, encaminhou ofícios solicitando R$ 1,2 milhão em recursos para aquisição de calcário, destinados a 12 municípios tocantinenses, e a retirada do Estado do Tocantins da zona de exclusão de algodoeiros transgênicos. A ação de destinação de calcário aos municípios é desenvolvida pelo Ministério da Agricultura com o objetivo de oferecer condições para a produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O calcário é utilizado para corrigir deficiências nutricionais e a acidez do solo. “A distribuição de calcário é uma ação importante, tem como objetivo facilitar o acesso ao uso... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:32 | Nenhum comentário
Junji aciona Ministério da Saúde para combater contaminação por chumbo
Baseado em trabalhos científicos realizados dentro e fora do Brasil, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) manifesta sua preocupação com os efeitos nocivos da contaminação por chumbo para a saúde pública e meio ambiente. Em indicação (INC 2957/2012) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele pede a implantação de um programa interministerial para controlar o uso do metal e combater os riscos de intoxicação. “Estudos atuais relacionam a contaminação por chumbo em crianças e adolescentes com comportamentos agressivos, delitos, atos de vandalismo e baixo desempenho escolar. Não seria surpresa identificarmos tal intoxicação como um dos determinantes da violência avassaladora que acomete nossa sociedade”, alerta Junji. De acordo com o deputado,... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, Festa do Ovo terá verba estadual
A 53ª Festa do Ovo será realizada com colaboração financeira do governo do Estado, como resultado do trabalho do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Atendendo pedido do parlamentar, a Secretaria Estadual do Turismo repassará R$ 100 mil à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos, responsável pela organização do tradicional evento que movimenta a avicultura nacional e atrai mais de 200 mil visitantes de diferentes localidades do mundo. Evento ímpar no Brasil, a Festa do Ovo tem repercussão dentro e fora do Brasil. Este ano será realizada no período de 13 a 15 de julho próximo, no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, em Bastos. Além da mostra e comercialização de... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:25 | Nenhum comentário
Agostini defende que municípios tenham poder de decidir sobre uso do solo
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou uma emenda que modifica dois incisos do artigo 4º da Medida Provisória 471/2012, publicada pelo governo para preencher lacunas do Código Florestal. Diferente do texto do governo, Agostini define que em áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação, deverão ser definidas pelos Planos Diretores de Uso do Solo do município ou do estado. O parlamentar afirma que a emenda defende o Pacto Federativo Brasileiro, por meio da valorização das questões regionais e municipais. “Não é justo que uma proposta que pode virar lei nacional interfira em municípios sem qualquer... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:21 | Nenhum comentário
Raul Lima anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista
O deputado federal Raul Lima (PSD) anunciou na última quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, que vai concorrer à Prefeitura de Boa Vista. A data limite para a definição dos candidatos para disputar as eleições municipais é 30 de junho. Raul Lima afirmou que a negativa do Estado não o tirará da disputa e que pretende negociar com os partidos por mais apoio. “O tímido apoio do governo do Estado ao nosso projeto político, bem como o pouco tempo destinado à propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, a nosso partido (PSD), durante o período das eleições, não serão suficientes para que eu desista deste projeto, pois tenho muito a... Leia mais
04/06/2012 ÀS 11:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses defende proposta que substitui imposto federal em troca de atendimento a pacientes do SUS
Na última quinta-feira (31), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar 525/2009 que viabiliza que as instituições de saúde substituam em até 20% do pagamento do seu imposto federal, pelo atendimento a pacientes de baixa renda do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Eleuses Paiva, o hospital ou clínica que solicitar o benefício deverá apresentar um programa de prestação de serviços para que a execução fiscal fique suspensa. “Essa proposta é uma proposta concreta que vem, sem dúvida nenhuma, favorecer o acesso da população à parte cirúrgica, de terapia e a de diagnóstico. O estado de... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:59 | Nenhum comentário