Projeto de Fábio Faria que regulamenta profissão de bugueiro tramita na Câmara
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) que regulamenta a profissão de bugueiro. O PL 6314/2009 será relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e pretende determinar critérios para o exercício da atividade, começando pela exigência de cursos de direção defensiva, primeiros-socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. “A regulamentação da profissão de bugueiro, estou certo, será vista com bons olhos pela população turística brasileira e internacional, porque a falta de tal regulamentação tem causado aos bugueiros diversos tipos de problemas sociais, trabalhistas e humanos que precisam ser solucionados”, afirma Fábio Faria ao lembrar que estes profissionais oferecem aos turistas algo mais... Leia mais
Em 29/05/2012 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Guilherme Campos acredita em crescimento da aviação regional com fusão entre Trip e Azul
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), comemorou o anúncio de fusão das companhias aéreas Trip e Azul, que, segundo ele, pode levar ao fortalecimento da aviação regional. Para Campos, as duas empresas tiveram visão ao focar em Campinas, enquanto as duas maiores companhias do setor estão “se digladiando” pelos slots do aeroporto de Congonhas, na capital de São Paulo. “A Azul viabilizou Viracopos e Viracopos viabilizou a Azul”, disse o deputado. Sobre as expectativas dos preços das passagens, Campos disse não acreditar em um aumento. “Tem que ter tamanho, tem que ter peso e volume para poder continuar jogando”, afirmou ele. O deputado acredita ainda... Leia mais
29/05/2012 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Hugo defende no TSE manutenção da bancada do Piauí
O deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) defendeu nesta segunda-feira (28), durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral, a manutenção dos números atuais das bancadas federais e estaduais do seu Estado. O deputado argumentou contra o pedido do Amazonas que solicita a redução das bancadas do Piauí e o aumento da bancada do Amazonas tendo como base dados do censo. Segundo o argumento de Napoleão, a lei 8184-91 diz que para efeitos de contagem de representação parlamentar se usa o censo do ano anterior ao da eleição, ou seja, o ano de 2009 e não o de 2010 que consta na petição do Amazonas e que, por isso, será necessário a realização de um... Leia mais
29/05/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Onofre Agostini critica descriminalização do uso de drogas
Ao discursar na tarde desta terça-feira (29) no plenário da Câmara, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) lamentou a decisão adotada pela Comissão Especial de Juristas de aprovar a descriminalização do uso das drogas no País. Esta Comissão foi encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. “Ora, pessoa drogada vai comprar a droga aonde? Na farmácia? O Governo vai dar a droga, ou ele vai comprar do traficante? Em consequência, acredito, vai aumentar o número de traficantes, porque haverá mais consumo”, criticou o parlamentar catarinense. E acrescentou: “Eu acho um verdadeiro absurdo essa ideia. Com todo respeito que temos aos juristas, mas o texto aprovado, salvo melhor... Leia mais
29/05/2012 ÀS 16:01 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Liliam Sá modifica Lei Eleitoral
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o relatório da deputada Liliam Sá (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.882/2011, que dá nova redação ao inciso VIII, parágrafo 1º do artigo 11 da Lei eleitoral de 1997, que inclui a declaração do candidato sobre a sua raça/cor quando do registro da candidatura. A parlamentar carioca cita que “o Projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva, possibilita a análise do perfil dos pretendentes e mandatários de cargos eletivos, sendo uma excelente fonte de informação, que muito contribuirá para a realização da diversidade representativa nas diversas instâncias do Poder Público”. Consta no Art. 11 da Lei 9504/1997, que... Leia mais
29/05/2012 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Saúde e transportes concentram debate no Vale
O atendimento regionalizado nas áreas de saúde e transportes concentraram as discussões na 2ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da RMVale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizada nesta segunda-feira (28), sob o comando do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. “Estou aqui como ouvinte, como aprendiz. Nosso objetivo é fazer com que o encontro evolua com celeridade e tenha a praticidade esperada pela população”, manifestou-se o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ao declinar da oportunidade de discursar no evento. Contumaz defensor e entusiasta da criação da RMVale, o deputado foi bastante aplaudido pelo público de mais de 150 pessoas, formado por representantes das... Leia mais
29/05/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Junji quer distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) fez a veemente defesa do direito do consumidor de ter meios gratuitos para transportar suas compras. “Não basta simplesmente proibir a distribuição de sacolinhas e fazer o consumidor pagar por biodegradáveis ou retornáveis”, criticou. Com a medida, apontou ele, “ganham apenas supermercadistas que transformaram a venda de ecobags e afins em fonte de renda”. De acordo com o deputado, a proibição é inútil para o meio ambiente porque todos os outros produtos continuam em embalagens, “contendo chamativas propagandas, feitas com tintas ambientalmente nocivas”. Defendendo a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis para o transporte das compras, Junji disse que as classes... Leia mais
29/05/2012 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais
28/05/2012 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais
28/05/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de evento em comemoração a Semana da Indústria
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou na última quinta-feira (24), em Ariquemes, de palestra realizada pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras de Ariquemes (SIMA) e pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), em comemoração a Semana da Indústria. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial de Ariquemes (ACIA). Em sua fala, o deputado tratou do novo Código Florestal, e pela importância do tema chamou bastante atenção, pois além dos benefícios que o novo código trará, a expectativa era saber quais os vetos que a presidente Dilma Rousseff, poderia fazer. Depois de falar sobre as mudanças no Código Florestal e seus vetos, Moreira Mendes abriu espaço para responder as... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:21 | Nenhum comentário