César Halum promove ciclo de debates sobre redução de tarifas de energia
Vinícius Rocha* A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis iniciou na última semana em Manaus e Roraima um ciclo de audiências públicas para discutir medidas para reduzir as tarifas de energia. O objetivo, segundo o presidente da frente, deputado César Halum (PSD-TO), é definir as prioridades de mudanças na atual legislação do setor. Com as prioridades definidas, os parlamentares vão negociar urgência para propostas já em tramitação ou apresentar novos projetos. Entre aqueles já em análise na Câmara e no Senado estão os projetos de lei 3172/12 , que prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasepe Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia... Leia mais
Em 17/04/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Energia solar, inovação e tecnologia potencial para o futuro
A geração de energia como ferramenta de progressão social e crescimento econômico é preocupação comum às nações em desenvolvimento e às potências econômicas. No Brasil e no mundo os debates sobre a gestão da matriz energética e a sustentabilidade da geração de energia são temas constantes de debates políticos e estudos econômicos e estratégicos. A questão do abastecimento energético e os seus custos já se configuram como fator de entrave à ampliação do setor industrial no país, o que impede a geração de emprego e renda. O estado do Tocantins, no início da sua criação, sofria com problemas de abastecimento de energia. A falta da oferta e as dificuldades em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que autorizada a criação de fundo de investimento para agronegócio é aprovado na Comissão da Amazônia
Da redação Foi aprovada, no dia 28 de março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, proposta (PL 2390/2011) do deputado Irajá Abreu (PSD- TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos. O relator na comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR), apresentou parecer pela aprovação. “O fundo vai criar um ambiente favorável à participação de investidores privados no agronegócio, que é sabidamente um grande consumidor e fornecedor de insumos aos outros setores da estrutura produtiva brasileira”, argumentou. A proposta esclarecer que os recursos do FIPA deverão... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Roberto Dinamite será homenageado pela Câmara dos Deputados
Da redação A Câmara dos Deputados realizará no dia 7 de maio (segunda-feira), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Carlos Roberto de Oliveira, mais conhecido como Roberto Dinamite. O autor do pedido é o deputado federal, Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torcedor confesso do tradicional clube carioca. Roberto Dinamite nasceu no município de Duque de Caxias (RJ) e, nesta data (13 de Abril), completa 58 anos de idade. É considerado pelos torcedores como o maior ídolo do Vasco. Jogou 21 dos seus 22 anos como jogador profissional pelo clube cruzmaltino. Também foi o maior goleador da história vascaína,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Deputado Jefferson Campos comenta aprovação de projeto que torna a Lei Seca mais rígida
Suélei Gonçalves* O deputado federal Jefferson Campos (PSD-SP) votou, nesta semana, a favor da aprovação do Projeto de Lei 5607/09 que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. De acordo com o parlamentar, além de contribuir para segurança no trânsito, a medida vai educar os condutores no que diz respeito à relação álcool e direção. “Diariamente o álcool associado á direção causa milhares de mortes em todo País. Tornar a lei mais rígida para que os cidadãos irresponsáveis sejam punidos e, consequentemente, os inocentes tenham suas vidas poupadas, é uma... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Projeto de Lei institui salário mínimo para farmacêuticos
Da Redação A instituição do salário mínimo nacional para os profissionais farmacêuticos e a jornada de trabalho de seis horas diárias. Estes são os objetivos constantes do Projeto de Lei nº 3539/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar esclarece que é considerado salário mínimo profissional, a remuneração mínima obrigatória paga por serviços prestados pelos profissionais de farmácia, desde que estes estejam legalmente empregados. “O artigo 2º do projeto de minha autoria, fixa em seis vezes o maior salário mínimo vigente no País, isto para termos uma referência em relação aos salários a serem pagos aos farmacêuticos”, esclareceu. Levando-se em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta execução de bens de Estados estrangeiros
Da redação A Câmara analisa a proposta (Projeto de Lei 3276/12), do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que permite que os bens, móveis ou imóveis, inclusive contas bancárias, pertencentes a Estados estrangeiros ou a organismos internacionais, localizados em território brasileiro, sejam passíveis de execução para a quitação de débitos trabalhistas. O autor informa que na interpretação predominante no STF sobre a legislação em vigor, com relação as questões trabalhistas não há imunidade de jurisdição para o Estado estrangeiro. No entanto, tem havido impasse na fase de execução dos débitos. O parlamentar esclarecer que “o mandado executório determinando o pagamento sob pena de penhora pode e é costumeiramente expedido. O impasse surge... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Fernando Torres quer mais segurança nos trios elétricos
Da Redação Aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o Projeto de Lei PL 2179/2011, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som ou similares que transitem com pessoas na parte superior. De acordo com a proposta, os trios elétricos só poderão transitar se possuírem alvará de funcionamento expedido pela secretaria municipal ou distrital competente. A formulação das normas para a expedição desse alvará será de responsabilidade da lei municipal a ser estabelecida, porém deverá conter a capacidade de lotação e os equipamentos de segurança obrigatórios. A sua validade do alvará será pelo prazo de um ano. O autor... Leia mais
17/04/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário
Deputado Francisco Araújo sugere a criação da DNIT em Roraima
Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Identificação da Proposição 1712 de 2011, de autoria do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que sugere a criação da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado de Roraima. De acordo com o parlamentar, a região Norte possui apenas uma superintendência regional, com sede em Manaus, para cobrir os Estados do Amazonas e de Roraima. Uma estrutura insuficiente para atender as demandas de transportes roraimense. Só no Estado do Amazonas, o maior da Federação, possui mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Segundo sua justificativa, a melhor maneira de cumprir a contento as atribuições do DNIT é descentralizar a sua... Leia mais
17/04/2012 ÀS 13:50 | Nenhum comentário
Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir a distribuição de energia pelo Linhão do Tucuruí em municípios do AM
Mirelly Maria* A Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados aprovou no dia 11/04, por unanimidade, o requerimento do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) que solicita audiência pública para discutir as obras necessárias para beneficiar os municípios amazonenses, especialmente os integrantes da região metropolitana de Manaus, com a energia proveniente da linha de transmissão de energia elétrica Tucuruí – Manaus. O deputado Carlos Souza afirmou que o objetivo principal da audiência é colher informações sobre a situação das obras a cargo do consórcio Manaus Transmissora de Energia e da Eletrobras Amazonas Energia S/A, que precisam ser executadas para maximizar a disponibilização da energia transportada por esse sistema de... Leia mais
16/04/2012 ÀS 18:18 | Nenhum comentário