Heuler questiona BNDES sobre repasse de recursos a apenas um frigorífico brasileiro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o requerimento apresentado pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) que propõe a realização de uma audiência pública para discutir os repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo empresarial JBS-Friboi e a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. Heuler Cruvinel questiona, principalmente, porque não houve discussões entre o BNDES, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) _ órgão do Ministério da Justiça _ e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para verificar qual era a penetração do frigorífico JBS-Friboi no mercado brasileiro antes dos repasses de recursos. Mesmo sem... Leia mais
Em 13/06/2012 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Bancada religiosa quer sustar decisões do Supremo
A Bancada Religiosa da Câmara dos Deputados quer a intervenção do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) para que agilize a tramitação da PEC nº 03/11, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que susta decisões do Supremo quando o colegiado exorbitar de suas funções e competências. O documento é assinado, entre outros, por seis deputados federais que estão no exercício do mandato, entre os quais Walter Tosta (PSD-MG), além de representantes da sociedade civil, da CNBB e do Movimento Pró-Vida. A bancada deseja que o presidente da Casa instale rapidamente a Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 03/11. A proposta já foi aprovada por unanimidade pela... Leia mais
13/06/2012 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Audiência pública debate simples trabalhista na Câmara
O deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, considerou como “muito difícil” a tarefa de relatar o Projeto de Lei nº 951/11, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A sua declaração foi dada após assistir o depoimento de representantes de 15 entidades nesta quarta-feira (13), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A audiência pública foi para debater a viabilidade ou não do Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte. Para que fosse possível ouvir todos os depoimentos foram instaladas quatro mesas de trabalho. Participaram representantes do Fórum Permanente das Micro e Empresas de Pequeno Porte,... Leia mais
13/06/2012 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Francisco Araújo defende PEC que garante aposentadoria ao garimpeiro
Uma Comissão Especial discute a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 405/2009 que pretende assegurar o direito à aposentadoria ao garimpeiro e ao pequeno minerador. O Deputado Francisco Araújo, (PSD-RR), um dos membros da comissão, destaca que a PEC vem corrigir uma injustiça ao garimpeiro dando a esse profissional, direitos iguais aos do pequeno agricultor e do pescador artesanal. “O garimpeiro já se aposentava com 60 anos de idade, ou 55 anos a mulher, porém, veio uma lei em 1992 e retirou o garimpeiro fazendo essa injustiça. Então, a PEC vem fazer justiça com essa classe trabalhadora”, declarou o deputado. Sobre o debate na Comissão, Francisco Araújo não tem... Leia mais
13/06/2012 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Emendas de líder do PSD para dar transparência às transações são aprovadas
De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), duas emendas à medida provisória 559 foram acatadas pelo relator e aprovadas na última terça-feira (12) no plenário. O único tema da MP original era a autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg D. As duas emendas do deputado Guilherme Campos têm o intuito de dar mais transparência às transações realizadas, o que é necessário, segundo o deputado, por “haver investimentos públicos”. Uma das emendas diz que a Eletrobras deverá publicar, na internet, informações relativas ao processo de transação do controle acionário. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acrescentou ressalvas na divulgação, desde que elas... Leia mais
13/06/2012 ÀS 12:58 | Nenhum comentário
Junji pede apoio ao projeto de genéricos de medicamentos veterinários
Empenhado em transformar em lei o projeto (PL 1089/2003) que estabelece os medicamentos genéricos destinados ao uso veterinário, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) usou a tribuna da Câmara para conclamar os parlamentares a aprovarem a proposta. “É uma medida de extrema importância para o agronegócio, porque beneficiará tanto o grande pecuarista como o miniprodutor que cria galinhas e alguns porcos. E ainda ajudará a população a gastar menos para tratar seus cães, gatos e outros animais de estimação”, apelou. Em trâmite no Congresso Nacional há nove anos, a proposta precisa ser aprovada para, segundo Junji, garantir redução de, no mínimo, 30% dos preços de produtos farmacêuticos usados nos tratamentos... Leia mais
13/06/2012 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp. O sistema vai integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública com registros de ocorrências criminais. O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ressalta que é um sistema que já deveria ter sido criado há muito mais tempo. “É mais um sistema que o governo cria que vai incluir além das polícias civil federal e militar, envolve também os sistemas prisionais, os departamentos prisionais e o combate às drogas. Vai ser possível fazer um... Leia mais
12/06/2012 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Sergio Zveiter aumenta a bancada do PSD na Câmara
O número de deputados federais do PSD em exercício do cargo aumentou de 47 para 48. Desde o último dia 8 de junho, o deputado Sergio Zveiter voltou à Câmara. Ele desincompatibilizou-se do cargo de Secretário Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. O carioca Sergio Zveiter é, além de político, advogado. É casado e pai de um filho e formou-se em Direito aos 24 anos. O parlamentar federal do PSD foi o presidente mais novo da história da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), aos 33 anos, e o primeiro a ser reeleito. Em 1992, criou a Escola Superior de Advocacia (ESA) e defendeu... Leia mais
12/06/2012 ÀS 18:57 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel quer ouvir explicações do BNDES em audiência pública
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer discutir e debater a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao grupo empresarial JBS-Friboi e a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. Com este objetivo, ele encaminhou requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara para a realização de audiência pública. A votação desse documento deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (13). Heuler Cruvinel sugeriu a participação das seguintes pessoas: Mendes Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Péricles Salazar, presidente da Associação... Leia mais
12/06/2012 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de reunião partidária em Buritis
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou no último domingo (10) de uma grande reunião no município de Buritis, com o objetivo de analisar as futuras alianças que o Partido Social Democrático irá realizar. Assim como vem fazendo em todos os municípios do Estado, o parlamentar se reuniu com os membros do PSD de Buritis para discutir sobre as eleições 2012, enfatizando que as decisões serão sempre tomadas em conjunto, visando melhorias para a cidade. O encontro contou com a presença da presidente do PSD Mulher, Drª Cristina Dall’Agnol, que iniciou seu discurso parabenizando o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Hermínio Coelho, pelo brilhante trabalho realizado à frente do legislativo... Leia mais
12/06/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário