Projeto de Lei de Francisco Araújo defende consorciado
No que depender da vontade do deputado federal Francisco Araújo (PSD-RR) o sistema de consórcio existente no País não poderá reter ou recusar a entrega do crédito a consorciado contemplado que esteja inscrito por inadimplência em banco de dados ou cadastro relativos a consumidores. Projeto de Lei (2392/11)neste sentido, de autoria do deputado, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A matéria agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O parlamentar roraimense disse ter conhecimento de que “as administradoras de consórcios têm incorrido na prática de recusar a entrega da carta de crédito a... Leia mais
Em 24/05/2012 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Atendimento do Detran para pessoa com deficiência deve ser regionalizado
O Deputado Federal Walter Tosta (PSD-MG) participou nesta quarta-feira (23) da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O assunto da pauta foi a estrutura de atendimento à pessoa com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran/MG. Como representante dos deputados federais por Minas, Walter Tosta chamou atenção para as inúmeras dificuldades que uma pessoa com deficiência tem para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. “São várias etapas a serem cumpridas, conforme a legislação. No entanto, parte do processo acontece em Belo Horizonte e boa parte dos candidatos do interior do Estado não têm... Leia mais
24/05/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Boeira propõe valorização do salário mínimo a longo prazo
O deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) apresentou projeto de lei que pretende assegurar o poder aquisitivo e a valorização do salário mínimo. Atualmente a lei que fixa os reajustes do salário mínimo tem validade de apenas quatro anos. A que foi aprovada em 2011 perderá validade em 2015, sendo necessária a criação de uma nova regra, gerando, inclusive incerteza sobre os futuros valores. Com o projeto, Boeira pretende assegurar a manutenção de uma política clara de valorização do salário mínimo sem que exista um prazo para restringir sua aplicação. Isso evitaria também que de tempos em tempos sejam necessárias novas leis federais que tratem dessa questão. O projeto de lei... Leia mais
24/05/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Irajá Abreu preside debate sobre projeto unidades de conservação do patrimônio cultural
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) presidiu audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação e Cultura para discutir o projeto de lei 3056/2008 que propõe a instituição das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Irajá Abreu, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), fez questionamentos ao diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Andrey Rosenthal Schlee, que participou da audiência. O deputado afirmou que considera a iniciativa do projeto legítima, mas que sua aplicação é inviável e deu como exemplo prático a dificuldade de viabilizar unidades de... Leia mais
24/05/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Comissão de Seguridade aprova piso nacional dos nutricionistas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado federal Dr.Paulo César (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5.439/2009 que cria o piso salarial do nutricionista. A proposição, além de estabelecer o piso salarial de R$ 4.650, 00 para os nutricionistas, ainda altera a Lei 8.856, de 1º de março de 1994, que regulamenta a profissão desse profissional. “Considera-se que, ao se estabelecer um piso salarial adequado, estaremos oferecendo uma grande contribuição ao bom desempenho dos nutricionistas”. Na ótica do parlamentar do Rio de Janeiro, “a profissão nutricionista a cada tempo ganha mais importância no cenário da saúde mundial e do... Leia mais
23/05/2012 ÀS 19:22 | 1 COMENTÁRIO
Danrlei manifesta preocupação com balanço do governo sobre a Copa
O deputado e ex-jogador Danrlei (PSD-RS), criticou a postura do governo que, nesta quarta-feira, divulgou balanço das obras da Copa do Mundo, “tentando passar a imagem de que está tudo bem”. De acordo com o balanço, apenas 5% das obras foram concluídas, incluindo obras de mobilidade urbana, estádios e infraestrutura. “Esse número é nada diante da proximidade dos jogos e também das eleições. Estamos aí a dois anos dos jogos e parece que está tudo bem. O governo fica tentando passar para todo mundo que está tudo bem, mas não está. Ao contrário, a situação está muito difícil, principalmente diante das obras de mobilidade urbana”, afirmou o deputado. Danrlei manifestou... Leia mais
23/05/2012 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
IFSC em Tubarão. Agora vai?
O gabinete do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) foi informado nesta semana, pela Coordenação de Extensão do Instituto Federal de Santa Catarina, que, após a divulgação da notícia do atraso para a definição do terreno onde será implantado o novo campus, a prefeitura de Tubarão encaminhou ao IFSC os documentos necessários para a cessão do terreno da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Desta forma, o IFSC conseguiu protocolar na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica a declaração da SPU com relação à tramitação do processo de posse do terreno. O Instituto também já pré-definiu a data da audiência pública para definir quais cursos serão implantados na unidade de Tubarão.... Leia mais
23/05/2012 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Recurso de Irajá Abreu vai equipar Corpo de Bombeiros de Tocantins
O deputado federal Irajá Abre (PSD-TO), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta terça-feira (22), solicitou do órgão a destinação de R$ 5 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros de Tocantins no combate aos incêndios que são constantes nesta época do ano. “Posso dizer que a audiência foi muito produtiva. O ministro foi sensível com o nosso pleito e prometeu liberar esse recurso o mais rápido possível”, comentou Irajá Abreu. O parlamentar explicou ainda que o Estado, como um todo, sofre com as queimadas que atingem propriedades rurais e também os municípios, causando doenças, mortes de pessoas, animais, aumentando e muito o número de habitantes... Leia mais
23/05/2012 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer estímulo do Governo para os fabricantes de motos em Manaus
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu que o Governo Federal amplie o pacote de estímulo ao consumo para beneficiar o setor de motocicletas. “No polo industrial de Manaus existe uma grande preocupação. Temos a maior fábrica de motocicletas do mundo, a Honda, que está vivendo uma crise por falta de crédito, enquanto o Governo libera 18 bilhões de reais de crédito para fomentar o setor automobilístico. Isso não é justo”. No início da semana, o governo aprovou um pacote de estímulo ao consumo focando o mercado automobilístico, o que inclui caminhões, ônibus, carros populares e utilitários. “Precisamos diminuir o IOF e o IPI, mas, ao mesmo tempo precisamos estimular... Leia mais
23/05/2012 ÀS 14:37 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina anti-pneumocócica no calendário vacinal para os idosos
O deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) pediu ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a extensão da vacinação regular contra o pneumococo também para os idosos, particularmente os que se encontram em asilos ou instituições semelhantes. Segundo o deputado, o Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) tem apresentado elevado padrão de atuação na defesa da saúde da população. Essa proposição objetiva aperfeiçoar esse valoroso programa. Com relação à prevenção de doenças causadas pelo Streptococcus pneumoniae – “pneumococo”-, como otite, sinusite, pneumonia, meningite e sepse, o Programa tem promovido a vacinação regular de crianças. Também tem disponibilizado a vacina nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais... Leia mais
23/05/2012 ÀS 12:17 | Nenhum comentário