Audiência pública debate simples trabalhista na Câmara
O deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, considerou como “muito difícil” a tarefa de relatar o Projeto de Lei nº 951/11, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A sua declaração foi dada após assistir o depoimento de representantes de 15 entidades nesta quarta-feira (13), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A audiência pública foi para debater a viabilidade ou não do Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte. Para que fosse possível ouvir todos os depoimentos foram instaladas quatro mesas de trabalho. Participaram representantes do Fórum Permanente das Micro e Empresas de Pequeno Porte,... Leia mais
Em 13/06/2012 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Francisco Araújo defende PEC que garante aposentadoria ao garimpeiro
Uma Comissão Especial discute a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 405/2009 que pretende assegurar o direito à aposentadoria ao garimpeiro e ao pequeno minerador. O Deputado Francisco Araújo, (PSD-RR), um dos membros da comissão, destaca que a PEC vem corrigir uma injustiça ao garimpeiro dando a esse profissional, direitos iguais aos do pequeno agricultor e do pescador artesanal. “O garimpeiro já se aposentava com 60 anos de idade, ou 55 anos a mulher, porém, veio uma lei em 1992 e retirou o garimpeiro fazendo essa injustiça. Então, a PEC vem fazer justiça com essa classe trabalhadora”, declarou o deputado. Sobre o debate na Comissão, Francisco Araújo não tem... Leia mais
13/06/2012 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Emendas de líder do PSD para dar transparência às transações são aprovadas
De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), duas emendas à medida provisória 559 foram acatadas pelo relator e aprovadas na última terça-feira (12) no plenário. O único tema da MP original era a autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg D. As duas emendas do deputado Guilherme Campos têm o intuito de dar mais transparência às transações realizadas, o que é necessário, segundo o deputado, por “haver investimentos públicos”. Uma das emendas diz que a Eletrobras deverá publicar, na internet, informações relativas ao processo de transação do controle acionário. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acrescentou ressalvas na divulgação, desde que elas... Leia mais
13/06/2012 ÀS 12:58 | Nenhum comentário
Junji pede apoio ao projeto de genéricos de medicamentos veterinários
Empenhado em transformar em lei o projeto (PL 1089/2003) que estabelece os medicamentos genéricos destinados ao uso veterinário, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) usou a tribuna da Câmara para conclamar os parlamentares a aprovarem a proposta. “É uma medida de extrema importância para o agronegócio, porque beneficiará tanto o grande pecuarista como o miniprodutor que cria galinhas e alguns porcos. E ainda ajudará a população a gastar menos para tratar seus cães, gatos e outros animais de estimação”, apelou. Em trâmite no Congresso Nacional há nove anos, a proposta precisa ser aprovada para, segundo Junji, garantir redução de, no mínimo, 30% dos preços de produtos farmacêuticos usados nos tratamentos... Leia mais
13/06/2012 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp. O sistema vai integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública com registros de ocorrências criminais. O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ressalta que é um sistema que já deveria ter sido criado há muito mais tempo. “É mais um sistema que o governo cria que vai incluir além das polícias civil federal e militar, envolve também os sistemas prisionais, os departamentos prisionais e o combate às drogas. Vai ser possível fazer um... Leia mais
12/06/2012 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Sergio Zveiter aumenta a bancada do PSD na Câmara
O número de deputados federais do PSD em exercício do cargo aumentou de 47 para 48. Desde o último dia 8 de junho, o deputado Sergio Zveiter voltou à Câmara. Ele desincompatibilizou-se do cargo de Secretário Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. O carioca Sergio Zveiter é, além de político, advogado. É casado e pai de um filho e formou-se em Direito aos 24 anos. O parlamentar federal do PSD foi o presidente mais novo da história da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), aos 33 anos, e o primeiro a ser reeleito. Em 1992, criou a Escola Superior de Advocacia (ESA) e defendeu... Leia mais
12/06/2012 ÀS 18:57 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel quer ouvir explicações do BNDES em audiência pública
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer discutir e debater a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao grupo empresarial JBS-Friboi e a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. Com este objetivo, ele encaminhou requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara para a realização de audiência pública. A votação desse documento deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (13). Heuler Cruvinel sugeriu a participação das seguintes pessoas: Mendes Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Péricles Salazar, presidente da Associação... Leia mais
12/06/2012 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de reunião partidária em Buritis
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou no último domingo (10) de uma grande reunião no município de Buritis, com o objetivo de analisar as futuras alianças que o Partido Social Democrático irá realizar. Assim como vem fazendo em todos os municípios do Estado, o parlamentar se reuniu com os membros do PSD de Buritis para discutir sobre as eleições 2012, enfatizando que as decisões serão sempre tomadas em conjunto, visando melhorias para a cidade. O encontro contou com a presença da presidente do PSD Mulher, Drª Cristina Dall’Agnol, que iniciou seu discurso parabenizando o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Hermínio Coelho, pelo brilhante trabalho realizado à frente do legislativo... Leia mais
12/06/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Liliam Sá presta homenagem aos 147 anos da Batalha do Riachuelo
Na sessão solene pelos 147 anos da Batalha Naval do Riachuelo realizada nesta terça-feira (12) na Câmara, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) destacou a liderança exercida pelo Almirante Tamandaré entre os vários personagens centrais do acontecimento histórico. “Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o comando das Forças Navais do Brasil em Operações de Guerra contra o Governo do Paraguai”, relembrou a parlamentar. Ainda segundo a deputada do PSD, “causa-nos orgulho quando vencemos uma batalha, quer seja ela no campo militar, no pessoal, no profissional e até no político.” Ela recordou ainda que a Marinha do Brasil representava praticamente a totalidade do... Leia mais
12/06/2012 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Junji faz apelo contra desigualdades
“Sou adepto de tudo que se aproxima da igualdade para vencer as injustas diferenças entre os seres humanos”. Com esta definição, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) elogiou a iniciativa do governo paulista de constituir as regiões metropolitanas, formadas por cidades vizinhas ou próximas, com o objetivo de buscar soluções regionais para problemas comuns. Ele destacou o assunto no final da tarde desta segunda-feira (11), durante seu discurso no Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara. Rememorando a composição das regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, enquanto exercia o cargo de deputado estadual (1991-2000), Junji apontou a importância da recém-criada RMVale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba... Leia mais
12/06/2012 ÀS 11:16 | Nenhum comentário