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Fábio Faria acompanha Carlos e Wilma em campanha


O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de carreata pela zona Leste de Natal ao lado do candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT) e sua vice, Wilma de Faria (PSB). O Partido Social Democrático, do qual Fábio é presidente municipal, integra a coligação “União Por Natal”, que inclui ainda PRB, PTN, PPS, PHS, PPL, PC do B e PT do B. “São dois ex-prefeitos de Natal muito bem avaliados pela população, com um vasto trabalho realizado e que vão colocar a capital do nosso Rio Grande do Norte novamente no caminho do desenvolvimento”, disse Fábio Faria. Ontem, o deputado federal e o vice-governador Robinson Faria participaram das campanhas eleitorais de... Leia mais


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Heuler Cruvinel defende ampliação do Fundo Garantia-Safra para todo o Brasil


Por meio do Projeto de Lei 4124/12, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) propõe amplitude nacional ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra. De acordo com Cruvinel, a proposta apresentada no início do mês de julho, visa dar maior amparo ao agricultor familiar de todo o Brasil que enfrenta estiagens e enchentes durante o ano. “Atualmente, o Fundo e o Benefício Garantia Safra são programas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene que amparam os agricultores familiares nordestinos. Como as mudanças climáticas atingem agricultores de todas as regiões do país, provocando secas e enchentes de norte a sul, não há razões para apenas os agricultores familiares do Nordeste continuarem amparados.... Leia mais


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Congresso Nacional promulga projeto que garante PSD nas Comissões Mistas


Moreira Mendes e Reinhold Stephanes serão os membros titulares da comissão que analisa o novo Código Florestal O Congresso Nacional reconheceu, oficialmente, por meio do Projeto de Resolução (PRN) 1 de 2012, o direito do PSD de participar, de acordo com sua proporcionalidade, das Comissões Mistas do Congresso Nacional. A resolução foi promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).  Para isso, todas as comissões mistas terão seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa, até janeiro de 2015. O partido já começa a exercer seu direito na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que discute as modificações do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Reinhold Stephanes (PSD-PR) foram indicados... Leia mais


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Junji consegue verba para Fatec


Estado acolhe emenda do deputado e autoriza R$ 20 mil para realização do Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio pela unidade mogiana, no período de 18 a 20 de outubro próximo Mogi das Cruzes será a sede de um importante evento do calendário rural que focará a sustentabilidade agrícola nas pequenas e médias própriedades. Trata-se do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, que contará com auxílio financeiro do governo do Estado graças à iniciativa do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Junji conseguiu da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia a liberação de R$ 20 mil para a Fatec – Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes realizar o... Leia mais


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Moreira Mendes protocola pedido de CPI para apurar irregularidades de precatórios


Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) no primeiro dia de trabalho protocolou um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar as denúncias de fraude no pagamento de precatórios (dívidas resultantes de sentenças judiciais), expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. O parlamentar conseguiu 268 assinaturas de deputados. Ou seja, 97 a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa, que é de 171 assinaturas, para a instalação de uma CPI. Para Moreira, esse é um assunto muito grave e que lesa os cofres públicos. Por isso, ele resolveu solicitar a... Leia mais


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Sciarra critica ameaça de extinção do Coral Infantil do Palácio Avenida


O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) criticou nesta quarta-feira (1º), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Ministério Público do Trabalho pela ameaça de extinção, a partir deste ano, das apresentações natalinas do Coral Infantil do HSBC nas janelas do Palácio Avenida, no centro de Curitiba. Conhecido mundialmente, o espetáculo ocorre desde 1991 nas semanas que antecedem o Natal. “Os procuradores do Trabalho realizam as investigações desde dezembro passado e tiveram oito meses para analisar os fatos, conduzir diligências, promover audiências e chegar ao menos a um relatório conclusivo a respeito da caracterização ou não de trabalho infantil neste caso – mas não o fizeram”, afirmou Sciarra. “Ao... Leia mais


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Deputado solicita médico perito para agência do INSS de Eirunepé


Vereadores da Câmara Municipal de Eirunepé (AM) encaminharam uma reivindicação a parlamentares amazonenses, solicitando a contratação imediata de um médico perito na área da Previdência Social para atender a população do município. Eles afirmam que  desde o ano de 2007, mais de 35 mil habitantes vêm sofrendo sérios prejuízos com a falta de laudos médicos periciais, necessários para que os trabalhadores recebam os benefícios garantidos por Lei. Atendendo a solicitação dos vereadores, o deputado federal Carlos Souza enviou um ofício ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pleiteando a intervenção do mesmo, ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a disponibilização imediata de um médico perito para... Leia mais


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Armando Vergílio é designado relator do projeto que estabelece normas em contratos de seguro privado


O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) foi designado relator do Projeto de Lei 3555/04 que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e altera dispositivos do Código Civil e Comercial Brasileiro. O nome do deputado foi confirmado na reunião da reinstalação da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado realizada na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara. Segundo Vergílio, o objetivo é atualizar as normas sobre seguros para reuni-las em uma lei específica, como ocorre em países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Portugal, Suíça e Venezuela. “O setor de seguros no Brasil é um dos setores que mais cresce no mundo e para isso é necessário uma... Leia mais


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GT quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas


Depois de aprovar em julho o parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao projeto de lei complementar (PLP 46/11) que extingue a multa de 10% que as empresas pagam ao FGTS em caso de demissão sem justa-causa, os deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara Federal –  grupo especial de trabalho criado para destravar temas de interesse entre trabalhadores e empresários,  vão pedir pressa ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no Plenário o fim da multa. Eles acreditam que a proposta é consensual e pode ser aprovada antes das eleições municipais. “Há um consenso, inclusive na própria Caixa Econômica Federal dizendo que não... Leia mais


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Junji Abe critica prejuízos causados por greve dos caminhoneiros


Em discurso realizado na tarde dessa quarta-feira (01) no Congresso, o deputado Junji Abe (PSD-SP) ressaltou os enormes prejuízos e transtornos que a greve dos caminhoneiros, encerrada na noite de ontem, trouxe para o país nas mais diversas áreas. Atual presidente da Frente Parlamentar Mista do Segmento de Hortifrutigranjeiros, o parlamentar lembrou que os problemas dessa paralisação refletiram não somente na área rodoviária, mas também em outros setores, como a distribuição de produtos agrícolas, principalmente para os pequenos produtores. “Independente de estarmos falando de produtos como verduras, legumes, frutas, flores, plantas ornamentais e até o pescado, nós tivemos no território brasileiro uma paralisação total, levando prejuízos incalculáveis pelo desabastecimento, como... Leia mais


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