Conselho de Ética adia para amanhã definição dos relatores
Ficou para amanhã a definição dos relatores dos processos instaurados nesta terça-feira (07) pelo Conselho de Ética da Câmara contra os deputados João Carlos Bacelar (PP-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA). A decisão foi anunciada pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). A previsão para a conclusão dos dois processos é 18 de dezembro, após serem cumpridos os prazos regimentais. Entre os deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) e Jorge Corte Real (PTB-PE) sairá o relator do processo aberto contra Marcos Medrado (licenciado). Da lista tríplice formada por Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP), será escolhido aquele que ficará encarregado de relatar a denúncia... Leia mais
Em 07/08/2012 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Ademir Camilo propõe isenção de IPI na compra de veículos para aposentados e pensionistas
Tramita na Comissão de Seguridade Social, o Projeto de Lei 3830/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) que propõe a aposentados e pensionistas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores. Segundo Ademir Camilo, o seu projeto, que tem como relator o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), propõe que ficarão isentos do IPI os veículos novos de fabricação nacional, quando adquiridos por aposentados ou pensionistas que recebam remuneração entre um e cinco salários mínimos. “Desta forma, nós premiaremos também a indústria que manterá os seus postos de trabalho, aumentando suas vendas”, acrescentou Camilo. Sobre a possibilidade de haver algum impacto econômico para o governo, o deputado considera... Leia mais
07/08/2012 ÀS 10:11 | 2 COMENTÁRIOS
Homero Pereira realiza audiência pública da carne bovina
Produtor e indústria da cadeia produtiva da carne de corte não se entendem. O produtor reclama da alta concentração das indústrias, fato que derruba o preço pago aos pecuaristas. Por outro lado, as indústrias afirmam acompanhar uma tendência de mercado. Para chegar a um consenso neste conflito, o deputado federal Homero Pereira (PSD) irá reunir os principais representantes do setor em audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (07.08), em Brasília. Participarão da discussão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Nacional da Pecuária (Fenapec), Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), JBS Friboi, MARFRIG, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico... Leia mais
06/08/2012 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Presidente da FPA enfrenta Ministra de Meio Ambiente em debate do Agronegócio
Em meio ao clima ainda bastante tenso entre os agropecuaristas e os ambientalistas, com a expectativa de aprovar o novo Código Florestal, esta semana, o presidente da Frente Parlamentar o Agronegócio (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) irá enfretar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no debate sobre Políticas Públicas e Brasil Ofertante de Alimentos e Energia, que faz parte do 11° Congresso Brasileiro do Agronegócio. O evento será hoje, segunda-feira (06.08), em São Paulo. Deputado Homero mostrará que o importante dessa discussão é buscar equilibrar as duas forças. Segundo ele, o Estado brasileiro sempre foi omisso com os dois setores e tenta punir os agricultores por erros na... Leia mais
06/08/2012 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Ademir Camilo defende policiais federais em greve e cobra providências
Em discurso na Câmara, o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) revelou a sua preocupação com a crise enfrentada pelos policiais federais. Segundo ele, há dois anos a categoria participa de negociações com o Governo, mas até hoje não conseguiu qualquer avanço. Em defesa dos policiais em greve, o parlamentar mineiro comentou: “Esses homens e mulheres que se esmeram em operações arriscadas, para preservar a segurança, combater a corrupção, o tráfico de drogas e de armas e resguardar a tranquilidade da nossa gente, estão se sentindo desamparados e sem perspectiva de futuro”. Ademir Camilo acrescentou que os agentes, escrivães e papiloscopistas querem respeito e dignidade. “Esses profissionais lutam também pelo reconhecimento... Leia mais
06/08/2012 ÀS 13:41 | Nenhum comentário
Fábio Faria acompanha Carlos e Wilma em campanha
O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de carreata pela zona Leste de Natal ao lado do candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT) e sua vice, Wilma de Faria (PSB). O Partido Social Democrático, do qual Fábio é presidente municipal, integra a coligação “União Por Natal”, que inclui ainda PRB, PTN, PPS, PHS, PPL, PC do B e PT do B. “São dois ex-prefeitos de Natal muito bem avaliados pela população, com um vasto trabalho realizado e que vão colocar a capital do nosso Rio Grande do Norte novamente no caminho do desenvolvimento”, disse Fábio Faria. Ontem, o deputado federal e o vice-governador Robinson Faria participaram das campanhas eleitorais de... Leia mais
06/08/2012 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel defende ampliação do Fundo Garantia-Safra para todo o Brasil
Por meio do Projeto de Lei 4124/12, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) propõe amplitude nacional ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra. De acordo com Cruvinel, a proposta apresentada no início do mês de julho, visa dar maior amparo ao agricultor familiar de todo o Brasil que enfrenta estiagens e enchentes durante o ano. “Atualmente, o Fundo e o Benefício Garantia Safra são programas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene que amparam os agricultores familiares nordestinos. Como as mudanças climáticas atingem agricultores de todas as regiões do país, provocando secas e enchentes de norte a sul, não há razões para apenas os agricultores familiares do Nordeste continuarem amparados.... Leia mais
06/08/2012 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Congresso Nacional promulga projeto que garante PSD nas Comissões Mistas
Moreira Mendes e Reinhold Stephanes serão os membros titulares da comissão que analisa o novo Código Florestal O Congresso Nacional reconheceu, oficialmente, por meio do Projeto de Resolução (PRN) 1 de 2012, o direito do PSD de participar, de acordo com sua proporcionalidade, das Comissões Mistas do Congresso Nacional. A resolução foi promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para isso, todas as comissões mistas terão seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa, até janeiro de 2015. O partido já começa a exercer seu direito na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que discute as modificações do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Reinhold Stephanes (PSD-PR) foram indicados... Leia mais
03/08/2012 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
Junji consegue verba para Fatec
Estado acolhe emenda do deputado e autoriza R$ 20 mil para realização do Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio pela unidade mogiana, no período de 18 a 20 de outubro próximo Mogi das Cruzes será a sede de um importante evento do calendário rural que focará a sustentabilidade agrícola nas pequenas e médias própriedades. Trata-se do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, que contará com auxílio financeiro do governo do Estado graças à iniciativa do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Junji conseguiu da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia a liberação de R$ 20 mil para a Fatec – Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes realizar o... Leia mais
03/08/2012 ÀS 12:21 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes protocola pedido de CPI para apurar irregularidades de precatórios
Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) no primeiro dia de trabalho protocolou um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar as denúncias de fraude no pagamento de precatórios (dívidas resultantes de sentenças judiciais), expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. O parlamentar conseguiu 268 assinaturas de deputados. Ou seja, 97 a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa, que é de 171 assinaturas, para a instalação de uma CPI. Para Moreira, esse é um assunto muito grave e que lesa os cofres públicos. Por isso, ele resolveu solicitar a... Leia mais
02/08/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário