César Halum é eleito vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos
Vinícius Rocha* Na manhã desta quinta-feira, 19, na Câmara Federal, em um café da manhã, foi feita a eleição dos membros do corpo diretivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos. Eleito por unanimidade presidente da Frente, o líder do PSC na Casa, deputado André Moura, é o autor do requerimento que instituiu a formação do novo grupo suprapartidário, que tem como vice-presidente o deputado tocantinense César Halum (PSD). O Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos, está relacionado com o abastecimento de água potável, a gerência de água pluvial, a coleta de lixo, tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manuseio dos resíduos... Leia mais
Em 19/04/2012 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
CNA apresenta ao Ministro da Agricultura nova Plataforma de Gestão Agropecuária
Verônica Gomes* Deputado Eduardo Sciarra participa do lançamento da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) da CNA Nesta quarta-feira (18), em Brasília, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (PSD), entregou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro, sistema informatizado que permitirá a integração dos registros e das movimentações dos rebanhos no país. A nova plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) apresenta uma série de vantagens como maior credibilidade, transparência, agilidade na coleta de dados sobre o trânsito de bovinos e a integração de vários sistemas de controle, inclusive sanitário. A PGA reunirá informações eletrônicas sobre o cadastro e o trânsito de bovinos... Leia mais
19/04/2012 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Projeto que desafoga e acelera Justiça Trabalhista passa na Comissão do Trabalho
Carolina Mourão* Roberto Santiago é o relator da proposta que coíbe recursos repetitivos A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que uniformiza a jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho, desafogando a Justiça com demandas repetitivas. O deputado Roberto Santiago (PSD/SP) relator da proposta, disse que é usual o artifício de utilizar inúmeros recursos para protelar a decisão. “Construí um argumento que não sofreu resistência nessa que é uma das comissões mais disputadas da Casa. A proposta atualiza a CLT, reduz os litígios e o volume de recursos em análise no TST. Evitar adiamentos de decisões é uma importante conquista e atende ao... Leia mais
19/04/2012 ÀS 12:01 | Nenhum comentário
Audiência debaterá atraso na entrega de imóveis
Da Redação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/04), requerimento do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO), para a realização de uma audiência pública, para discutir o Projeto de Lei Nº 178/11, a fim de disciplinar o prazo e a entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. Na visão do parlamentar goiano, “o setor da construção civil brasileiro colhe louros de uma verdadeira explosão no mercado imobiliário, alavancada pela multiplicação das “facilidades” para o consumidor realizar um financiamento da casa própria, com flexibilização das condições de pagamento, entre outros fatores”. Ainda segundo ele, “na contramão desse desenvolvimento econômico, considerável parcela da nossa... Leia mais
19/04/2012 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Plataforma deve abranger todos os produtos, diz Junji
Mel Tominaga* Segundo deputado, sistema lançado pela CNA e Ministério da Agricultura permite maior controle sobre movimentação de rebanhos, com uma única base de dados, e inaugura modelo que deve englobar demais itens agrícolas num futuro próximo Prevista para entrar em funcionamento dentro de 60 dias, a PGA – Plataforma de Gestão Agropecuária inaugura um modelo de monitoramento que, num futuro próximo, deverá abranger todos os produtos agrícolas, possibilitando o fortalecimento do agronegócio com a adoção de políticas públicas direcionadas à solução dos problemas detectados. Quem avalia é o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Junji participou, nesta quarta-feira (18/04/2012), do lançamento do PGA. O sistema informatizado, responsável pela unificação dos dados... Leia mais
19/04/2012 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Relator promete suprimir distorções
Mel Tominaga* Segundo Junji, Paulo Piau anunciou em reunião da FPA que seu parecer sobre o substitutivo do Senado visa garantir a sobrevivência dos micro, pequenos e médios produtores do País As principais distorções no substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal serão suprimidas já no parecer sobre a matéria, como anunciou o relator Paulo Piau (PMDB-MG) nesta terça-feira (17/04/12), durante reunião da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária. A informação é do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que, como defensor do agronegócio brasileiro, vem cobrando adequações no texto dos senadores para garantir a sobrevivência dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Com... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposição de César Halum que requer audiência pública no TO para discutir tarifas de energia
Vinícius Rocha* A comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, o requerimento 109/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO). A proposta solicita a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir sobre as altas tarifas de energia elétrica e as soluções para a redução. César Halum que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, afirmou que levará para o Tocantins os membros da Comissão e os representantes da Frente para que possam ser discutidos os problemas e as soluções quanto à redução das tarifas de energia no Tocantins. Halum iniciou na última semana... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
Raul Lima assina CPI de Cachoeira e reforça apoio às investigações
Vinicius Rocha O deputado federal Raul Lima (PSD/RR) assinou nesta terça-feira, 17, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na Câmara dos Deputados que vai apurar as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O deputado apoia-se na ideia de que é preciso investigação rigorosa e punição a todos os envolvidos. “A população brasileira está exausta dessa nebulosidade nos processos políticos. É preciso investigação no sentido profundo da palavra, para que haja respeito comum aos atos públicos”, ressaltou. Segundo Raul Lima, o fato de o governo ter acenado que não pretende dificultar as investigações dá a certeza de que a CPMI será instalada. Para... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
Parlamentar pede providências ao governo para evitar paralisação de Auditores Fiscais
Mirelly Maria O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) solicitou providências ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, através de indicativos, visando impedir que os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisem as suas atividades. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) está prevista uma paralisação geral para o dia 09 de maio. “A minha intenção é intermediar as negociações para evitar essa paralisação e principalmente uma greve, que só trará prejuízos para todo o país”, pontuou Souza. O parlamentar salientou que sua maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus, que pode ser prejudicada, principalmente com a... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
Junji prega resgate das cooperativas
Mel Tominaga* Em audiência da Comissão de Agricultura, deputado diz que segmento de hortigranjeiros precisa voltar a contar com a eficácia do sistema para avançar e vencer gargalos na cadeia produtiva Ao fazer um veemente discurso em defesa do cooperativismo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pregou a urgência do resgate de cooperativas que agasalhem o segmento de hortigranjeiros “para os produtores avançarem na atividade e vencerem os grandes gargalos existentes na cadeia produtiva”. Ele falou sobre a importância do sistema nesta terça-feira (17/04/2012), durante audiência pública realizada pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, órgão técnico do qual é membro titular. Presidente da Pró-Horti –... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário