Se a eleição fosse hoje, apoiava Dilma
Ex-integrante da oposição e aliado de Serra, prefeito confirma inclinação governista do PSD após as eleições municipais de outrubro DANIELA LIMA De São Paulo Em plena campanha para fazer de José Serra (PSDB) seu sucessor em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não esconde sua inclinação em apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff após as eleições municipais. “Não tenho constrangimento em afirmar que se as eleições fossem hoje, eu me sentiria muito confortável em apoiar a reeleição da presidenta Dilma”, diz. À Folha, Kassab diz que bancou uma intervenção e rompeu com o PSDB em Belo Horizonte para evitar o apoio de seu partido a um candidato do... Leia mais
Em 30/07/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
César Halum anuncia medida do governo que deve reduzir em 10% do custo da energia elétrica
O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal. Segundo César Halum, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo... Leia mais
27/07/2012 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa da abertura oficial da 29ª Expoari
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da tradicional cavalgada que marca o início da Expoari – Exposição Agropecuária e Industrial de Ariquemes. Este ano os participantes comemoram a 29ª edição da festa. Junto com os cavaleiros Moreira Mendes percorreu todo o trajeto da cavalgada com a comitiva da frente. Concluído o percurso, o deputado participou da solenidade de abertura da festa agropecuária, com o hasteamento das bandeiras oficializando o início da Expoari 2012. O evento aconteceu na Associação dos Pecuaristas de Ariquemes de Ariquemes (APA), e contou com a presença do governador do estado, Confúcio Moura, o presidente da APA, Idair Pasqualine, e de toda a diretoria da entidade.... Leia mais
27/07/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende a criação da Agência Nacional do Esporte
Preocupado com a proximidade das três competições internacionais importantes que o País sediará – Copa das Confederações em 2013, Mundial em 2014 e Jogos Olímpicos dois anos depois -, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou requerimento sugerindo a criação da Agência Nacional do Esporte. “A minha preocupação neste momento é quanto à regulação dos esportes no Brasil”, comentou Irajá Abreu. E acrescentou em defesa da sua sugestão: “Devem ser considerados a atuação dos clubes esportivos; o apoio ao esporte profissional e amador; a presença dos esportes na educação de jovens e crianças; as normas de patrocínio e concessão de benefícios de qualquer espécie pelo Poder Público, e muitas outras questões... Leia mais
27/07/2012 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Sérgio Brito prioriza votação do Código Florestal no segundo semestre
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) reforça a urgência do cumprimento do esforço concentrado em agosto para votações no plenário, principalmente, dos destaques à Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Além disso, o deputado sinaliza que a grande expectativa para o segundo semestre é a retomada das discussões sobre a reforma política. Para ele, as votações são as prioridades. Essa reforma precisa ser colocada em pauta, tem questões importantíssimas a serem discutidas com a própria sociedade para fazermos essa reforma o mais rápido possível. Já demorou até demais! A reforma política é, na minha opinião, prioridade para o segundo semestre”. Quanto à aprovação do projeto... Leia mais
26/07/2012 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Projeto de lei obriga a Casa da Moeda a produzir notas com identificação em linguagem em Braille
Desde o dia 23 de julho, o Banco Central do Brasil lançou as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20. As notas, que substituirão gradativamente as que estão em circulação, têm novas características, como novos itens de segurança para evitar a falsificação, o tamanho diferente entre cédulas e marcas táteis para facilitar a identificação por parte de uma pessoa com deficiência visual. Porém, as moedas permanecerão sem alterações que visam atender o deficiente visual. Embora haja avanços nas novas cédulas, o deputado federal Walter Tosta (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 475/2011, que obriga a Casa da Moeda a produzir cédulas e moedas com inscrição em Linguagem em... Leia mais
26/07/2012 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Relator aprova projeto de Junji
O relator da CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Carlos Alberto (PMN-RJ), emitiu parecer favorável ao projeto de Lei (PL n° 1494/2011), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que tipifica o crime de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória. Após “análise minuciosa” dos três projetos de Lei semelhantes, em trâmite na CSPCCO, “vislumbramos ser o PL nº 1.494/2011, do nobre deputado Junji Abe, o mais completo deles, em seu inteiro teor”, manifestou-se o relator, votando pela aprovação desta proposta e rejeição das outras duas – 1011/2011 e 1573/2011. A matéria ainda está com Carlos Alberto e não... Leia mais
25/07/2012 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Projeto de Agostini obriga que empresas de produtos cosméticos se responsabilizem pela destinação final de suas embalagens
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4122/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que atribui às empresas fabricantes de produtos cosméticos a responsabilidade pela destinação final das suas embalagens. Segundo Agostini, o projeto prevê ainda que as empresas de cosméticos que utilizam vidros e outros tipos de vasilhames plásticos terão prazo de 120 dias para apresentarem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) propostas dos procedimentos de recompra das embalagens, após o uso do produto pelos consumidores. “Proponho também que as empresas façam a recompra direta nos estabelecimentos comerciais”, destacou. Segundo o deputado, os investimentos realizados nos programas de recompra devem atender a meta de reciclagem de pelo menos... Leia mais
25/07/2012 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
Com apoio de deputados federais, Executiva referenda decisão sobre BH
Reunida nesta terça-feira, em Brasília, a Executiva Nacional do PSD referendou a decisão do diretório nacional sobre as eleições em Belo Horizonte (MG). Por 14 votos a 1, ficou decidido que o partido deve apoiar o PT nas eleições municipais da capital mineira. O líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), participou do encontro. Para ele, a decisão foi a mais correta tanto jurídica, quanto politicamente. “A decisão inicial de mudar o cenário da chapa em Belo Horizonte não foi nossa. Além disso, a Executiva caminhou junto com a maioria do Estado mineiro”, afirmou. Os deputados federais Fábio Faria (PSD-RN), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Júlio César (PSD-PI) e... Leia mais
24/07/2012 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Sciarra defende aprovação da PEC que propõe eleições a cada cinco anos
O deputado Eduardo Sciarra (PSD-SC) foi denominado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/1999 que objetiva coincidir os períodos eletivos fixando em cinco anos o mandato de Deputado, Senador, Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Presidente da República. Eduardo Sciarra esclarece que com a aprovação da coincidência das eleições no Brasil que hoje, acontece a cada dois anos, poderiam ser evitados gastos recorrentes. Além disso, Sciarra lembra que o atual formato paralisa a máquina administrativa com a descontinuidade das ações das prefeituras municipais e dos governos de Estado com a proibição de convênios no período eleitoral. “Se nós tivéssemos a coincidência de mandatos, nós teríamos todas as eleições... Leia mais
24/07/2012 ÀS 11:36 | Nenhum comentário