Homero Pereira quer ouvir BNDES sobre concentração de recursos para grandes frigoríficos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na última quarta-feira (04), requerimento de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), para realizar audiência pública sobre problemas que envolvem a cadeia produtiva da bovinocultura de corte. Segundo o deputado, há uma grande concentração de indústrias frigoríficas nas mãos de poucos grupos empresariais. Diante disso, ele pretende ouvir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, aparentemente, dificulta o acesso de frigoríficos de médio porte às linhas de financiamento do banco. “Vou questionar quais os critérios que O BNDES usa para poder, em detrimento de pequenos e médios frigoríficos, concentrar o dinheiro do banco somente nos... Leia mais
Em 09/07/2012 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Relatório proíbe contratação de empresas terceirizadas por órgãos do Governo
Órgãos públicos ficam proibidos de contratar empresas terceirizadas. Esta é a proposta do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei 6762/2010, de autoria do senador Marcelo Crivella, aprovado quarta-feira (04), por unanimidade, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. O projeto altera a Lei 8666/1993. No entendimento de Santiago, “a terceirização indiscriminada gerou diversos problemas para a administração pública, entre os quais a condenação judicial ao pagamento de obrigações trabalhistas e encargos previdenciários não cumpridos pela empresa contratada e a burla aos princípios constitucionais do concurso público, da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência”, justificou. O relator do PL reforça o seu... Leia mais
06/07/2012 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Guilherme Campos trabalha por setor de elétrica e eletrônica
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), participou na última quinta-feira (6) de reunião, em São Paulo, com representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). No encontro, Campos reforçou a atuação conjunta com a entidade no Congresso. O trabalho é acompanhar propostas de interesse do setor de elétrica e eletrônico que tramitam na Câmara e no Senado. “O setor contribui muito para o desenvolvimento econômico do país, agrega muito valor aos produtos, com grande participação de tecnologia e inovação, resultando em mais empregos e mais qualidade”, afirmou. Um dos passos foi a apresentação de uma emenda à medida provisória 563/2012, que tratou do Regime... Leia mais
06/07/2012 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Proposta de Bornier sugere criação do Prosolar
O Projeto de Lei 2952/2011 que cria o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), apensado ao PL 5733/09, foi aprovado quarta-feira (04) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. O objetivo da proposta é aumentar a capacidade de geração de energia elétrica solar. No entendimento do parlamentar carioca, “o Brasil tem uma imensa extensão territorial que está sujeita a um elevado nível de insolação e com pouca nebulosidade na maior parte do tempo”. Ainda segundo Felipe Bornier, “isso torna o País uma das melhores locações para geração de energia elétrica por fonte solar. Apesar disso, essa fonte de energia vem... Leia mais
06/07/2012 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Comissão de Relações Exteriores aprova tratado entre Brasil e Alemanha
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), parecer do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) sobre o tratado de cooperação jurídica que foi assinado entre o Brasil e a Alemanha em dezembro de 2009. O parlamentar mineiro ressaltou que “o documento foi firmado com o propósito de tornar mais eficaz a aplicação da lei dos dois países no que se refere à investigação, ação penal e prevenção do crime”. Ainda de acordo com o documento, composto por 21 artigos, enviado pelo Executivo para apreciação da Câmara dos Deputados, haverá mais agilidade quanto à troca de informações e providências judiciais no âmbito da assistência jurídica mútua em matéria penal.... Leia mais
05/07/2012 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
César Halum apresenta a ministro Projeto de Lei que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil
O deputado federal César Halum (PSD-TO), apresentou na manha desta quinta-feira, 5 de julho, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, o Projeto de Lei 4148/2012, que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil. A proposta tem o objetivo de comercializar diretamente ao consumidor, na forma de varejo, medicamentos para uso veterinário a preços subsidiados. O texto do PL expõe que o rol de medicamentos a serem disponibilizados em decorrência da execução do Programa “Farmácia Veterinária Popular do Brasil” será definido pelo Ministério da Agricultura, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos. O autor da proposta, deputado César Halum, afirmou que a renda proveniente da... Leia mais
05/07/2012 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Sciarra debate emenda à Medida Provisória que trata do Código Florestal com Ministro das Cidades
Na última terça-feira (03), o deputado Eduardo Sciarra (PSD) esteve reunido com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar dos impactos do novo código florestal nas áreas urbanas. Também estiveram presentes o deputado Jorge Corte Real, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco e representando o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O deputado Sciarra apresentou emendas à Medida Provisória (MPV) que altera o Código, para modificar seu art. 4º, que trata das Áreas de Preservação Permanente. O novo Código traz dispositivos de grande importância para a gestão das cidades e aglomerados urbanos, para a regularização... Leia mais
05/07/2012 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Moreira Mendes consegue liberação de R$ 2 milhões em emendas para Rondônia
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) destina emendas para melhorias na infraestrutura, educação e saúde para os municípios de Rondônia. Esta semana ele conseguiu empenhar mais R$ 2 milhões que irão beneficiar Presidente Médici, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Cacoal, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia D´Oeste, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Rolim de Moura, Primavera de Rondônia e Novo Horizonte do Oeste. No Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, será disponibilizado R$ 1 milhão destinado aos seguintes municípios: Presidente Médici, receberá R$ 250 mil, esse dinheiro será investido para melhorias da educação; Ariquemes será contemplada com R$ 250 mil para melhorias no setor agropecuário; Machadinho do Oeste será... Leia mais
05/07/2012 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
Raul Lima defende reconhecimento de diplomas de instituições de ensino estrangeiras
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento (CAINDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento do deputado Raul Lima (PSD-RR) que propõe a realização de uma audiência pública para discutir e avaliar a possibilidade do reconhecimento e revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras. De acordo com o deputado, um dos objetivos da audiência pública é atrair, principalmente, a atenção das faculdades da Amazônia para que elas discutam, de fato, o que é necessário fazer para que estudantes brasileiros no exterior consigam que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil. Ele diz que na Amazônia, assim como em todo o Brasil, a concentração de médicos é sempre nas capitais e... Leia mais
04/07/2012 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Roberto Santiago comemora anúncio de telefone popular. “A pressão funcionou”
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) comemorou, nesta quarta-feira (4), a publicação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre os valores máximos das tarifas e do custo mensal do plano de serviço da telefonia fixa destinado à população de baixa renda, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice), ou telefone popular. O parlamentar é um entusiasta do barateamento dos custos do telefone fixo, e comprou a briga pela redução drástica da assinatura básica, cobradas em serviços de pulsos. A matéria é recordista de reclamações no 0800 da Câmara Federal. A partir desta sexta-feira (8), entra em vigor a nova tarifa básica reduzida de telefonia para as famílias de baixa renda. Com... Leia mais
04/07/2012 ÀS 20:06 | Nenhum comentário