Eleuses pede audiência sobre UTI em clínicas de lipoaspiração

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pediu a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7096/2010, de autoria do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que torna obrigatória a instalação de unidade de terapia intensiva (UTI) em clínicas de lipoaspiração.

Para Eleuses Paiva, o uso de UTI nessas clínicas é desnecessário. Ele lembra que o próprio Conselho Federal de Medicina estabelece normas de atuação para a lipoaspiração. Diz ainda que a instalação de UTIs não traria custo-benefício, mas defende que o assunto seja debatido para uma melhor compreensão.

“Uma UTI tem determinado custo e uma finalidade que a meu ver excede a necessidade de qualquer clinica para fazer uma cirurgia de emergência. Mas entendo também que a clínica tem que dar um suporte de urgência e emergência, mas que pode não significar tem uma unidade de terapia intensiva em suas dependências”.

Eleuses Paiva, que é médico de formação, ainda defendeu que o tema seja discutido com especialistas da área, para uma melhor compreensão da eficácia das normas de segurança médica atualmente em vigência.  “É preciso debater se as normatizações criadas pelo governo e órgãos técnicos da área de medicina são normais que deem segurança aos pacientes”.

A audiência pública, que ocorrerá na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, ainda não tem data definida. O PL 7096/2010 já recebeu parecer pela aprovação do relator, o deputado José Linhares (PP-CE) e além de estabelecer a obrigatoriedade de UTI, obriga que essas clínicas tenham convênio com bancos de sangue.

Da redação

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