Projeto de Fábio Faria beneficia os cortadores de pedra
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei 3651/12 que dá condições para que os cortadores artesanais de pedra tenham direito à aposentadoria diferenciada. Faria explica que a categoria precisa de tal tratamento por trabalharem apenas alguns meses do ano. A proposta do parlamentar dá nova redação ao artigo 21 da Lei 8212/91 para regulamentar a contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal. É acrescentado o inciso III do parágrafo 2º determinando que a alíquota de contribuição para estes trabalhadores será de 11% sobre o salário mínimo entre os meses de maio e dezembro de cada ano. “Na maioria das cidades do Nordeste, com população de... Leia mais
Em 20/08/2012 ÀS 09:16 | 1 COMENTÁRIO
Amaury de Souza, dirigente do Espaço Democrático, falece no Rio de Janeiro
Faleceu na manhã desta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, o cientista político Amaury de Souza, responsável pelo Núcleo de Estudos do Espaço Democrático, fundação para Estudos e Formação Política do Partido Social Democrático. Amaury tinha 69 anos e, mesmo em tratamento do câncer que sofria há alguns anos, vinha colaborando ativamente com o Espaço Democrático. Ele era o responsável pela coordenação dos Conselhos Temáticos da fundação, que reúnem personalidades de expressão nacional (acadêmicos, parlamentares, executivos e empresários) para debater as principais questões da vida nacional e apresentar propostas que devem integrar o programa partidário do PSD. Leia mais: http://www.psd.org.br/noticia/amaury-de-souza-dirigente-do-espaco-democratico-falece-no-rio-de-janeiro/ Leia mais
18/08/2012 ÀS 09:44 | Nenhum comentário
Agostini propõe extinguir indenização por vendas com documentos falsificados
Com o objetivo de evitar mais prejuízos ao comércio de todo o país, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei 3470/12 para extinguir a indenização por danos morais, quando forem utilizados documentos falsificados nas compras em estabelecimentos comerciais. Agostini explica que empresas do setor, assim como os consumidores em todas as regiões do Brasil, têm sido vítimas de golpistas e fraudadores que falsificam documentos de identidade e CPF alheios. “Esses indivíduos utilizam desses documentos para fazer cadastros e efetuar compras a crédito em estabelecimentos comerciais distantes do endereço das vítimas”, afirma o deputado. Segundo ele, a utilização de documentos falsificados é bem comum com pessoas que residem no Nordeste... Leia mais
17/08/2012 ÀS 07:57 | 1 COMENTÁRIO
Cruvinel defende a exclusão do ano e da marca do veículo no CRV e no licenciamento
O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) é autor de uma proposta, que tramita na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que propõe eliminar a exigência de inclusão do ano e da marca dos automóveis no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e no licenciamento anual. Cruvinel defende sua proposta justificando que essa informação perde o sentido diante da possibilidade do veículo ter, eventualmente, seu modelo alterado. O deputado ressalta que o principal objetivo é coibir uma prática “corriqueira no mercado de automóveis” e que gera grande especulação nos preços de veículos novos. “O consumidor nunca sabe ao certo quando o novo modelo será lançado e quando isso acontece no mesmo ano em que... Leia mais
16/08/2012 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Indicação de César Halum é aprovada e Dilma inclui no PAC a duplicação da Belém-Brasília
Uma luta do governador Siqueira Campos (PSDB-TO), do senador João Ribeiro (PR-TO) e do deputado federal César Halum (PSD-TO) foi concretizada hoje no lançamento do Plano Nacional de Logística. A presidente Dilma Rousseff afirmou que está dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) a duplicação da Belém-Brasília (BR-153) entre o Tocantins e Goiás. Ao todo serão mais de 7.500km quilômetros de rodovias contemplados em todo o Brasil, ao custo de R$ 42 bilhões. Em 2011, César Halum entregou ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos a Indicação 1953/2011, solicitando a duplicação das Rodovias BR-153, especificamente no trecho que liga a cidade de Talismã à cidade de Wanderlândia e BR-226,... Leia mais
15/08/2012 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Programa de concessões é grande passo para crescimento do país, diz líder
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), afirmou que o programa de concessões do Governo Federal, anunciado nesta quarta-feira (15), é um passo importante para destravar a economia do país, gerando competitividade e empregos. Para o deputado, está claro que a saída para o crescimento não é o aumento do consumo, mas sim o investimento em obras de infraestrutura. “Além disso, estamos desmistificando a questão de que as concessões são coisas do demônio, ao contrário, elas são uma necessidade”, afirmou. Guilherme Campos ressalta ainda que o programa de concessões é o mais adequado para dar agilidade às obras de infraestrutura. Ele lembra que a Lei 8.666, das licitações,... Leia mais
15/08/2012 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
Deputado aciona MP contra concessionária de água do Amazonas
O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) solicitou ao Promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do AM, Lincoln Alencar, que ingresse com uma ação civil pública junto ao poder Judiciário contra a concessionária Manaus Ambiental, por cobrar indevidamente contas de água de consumidores na cidade de Manaus. De acordo com o parlamentar, cerca de 400 famílias residentes no bairro Grande Vitória, localizado na Zona Leste de Manaus, estão sem abastecimento regular de água desde o mês de janeiro de 2012, mesmo assim continuam recebendo e pagando a fatura mensal de R$ 30,88 emitida pela empresa. “Não é justo cobrar por um serviço que não está sendo oferecido, independente do... Leia mais
15/08/2012 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Junji exige atenção ao bem-estar das famílias de Volta Fria
Uma denúncia formal ao Ministério Público Federal e a convocação da direção da Petrobras e da sua subsidiária Transpetro para uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano da Câmara estão entre as medidas a serem tomadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para tratar do dramático caso das famílias que vivem na Volta Fria, Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em área da várzea do Rio Tietê, atingida pelo vazamento de 180 mil litros de gasolina e nafta. Causado pelo rompimento do duto de combustíveis, o acidente ocorrido em 2010 é considerado o pior desastre ambiental na Cidade nos... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Junji agradece doação do Japão para creche em Mogi
Ao som da tradicional canção folclórica japonesa “Sakura Sakura”, entoada por meninos e meninas da Creche Nossa Senhora do Socorro, em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana, o cônsul da Seção Econômica do Consulado do Japão em São Paulo, Toshinobu Tsuboi, foi recepcionado nesta terça-feira (14/08/2012), na cerimônia que marcou uma importante doação do governo japonês à entidade. “Peço-lhe que seja o portador da profunda gratidão não só desta instituição, mas de todos os mogianos e dos brasileiros à permanente ajuda recebida do País do Sol Nascente”, manifestou-se o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Contemplada no “Projeto de Aquisição de Equipamentos”, a creche mantida pela Associação Missionária Catequista do Sagrado... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:48 | 1 COMENTÁRIO
Átila Lins cobra definição para a greve dos servidores federais
O deputado Átila Lins (PSD-AM) fez discurso em plenário para cobrar uma definição para as greves, que, neste momento, atingem mais de 30 categorias do funcionalismo público federal. Lins disse acreditar que há falta de interlocução e de diálogo, o que esperava que acontecesse entre os setores envolvidos, tais como o Governo Federal, ministérios e os sindicatos e entidades representativas das categorias. O parlamentar amazonense constatou: “Há mais de 90 dias as paralisações trazem transtornos e graves prejuízos à população. Nas universidades a paralisação alcança quase 80% das entidades federais. Isso representa grande prejuízo para os estudantes, que se sentem com o ano letivo praticamente perdido”. Segundo o deputado do... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário