Relator acata emenda de Guilherme Campos que ajuda prefeitos
Emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que ajuda especialmente os pequenos e médios municípios, foi acatada pelo relator da medida provisória 574/12. A proposta do deputado Guilherme Campos é estabelecer um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para pagamento das dívidas do PASEP. Originalmente, a MP falava apenas na possibilidade de retenção do FPM e do FPE para as parcelas que vierem a ser contratadas pelos entes que se encontram inadimplentes quanto ao cumprimento da contribuição tributária, sem que fosse estabelecido um teto. Campos argumenta que o limite é necessário para... Leia mais
Em 10/10/2012 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Silas Câmara destaca papel do governador Omar Aziz nas eleições no Amazonas
O PSD teve um papel de destaque nas eleições do Amazonas. Elegeu 37% dos prefeitos do Estado (23 de 62 municípios). No plenário da Câmara, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) comemorou os números, ressaltando o papel desempenhado pelo principal líder do Estado, o governador Omar Aziz. “O governador, que goza de uma popularidade sem precedentes no nosso Estado, até pela sua competência de fazer um governo voltado para as pessoas, para as oportunidades, na promoção do ser humano, saiu desta eleição com mais de 60% do eleitorado votando nos candidatos do partido, o PSD”, discursou o deputado. Silas Câmara esclareceu também que, nos municípios, incluindo os mais importantes, a... Leia mais
10/10/2012 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo exalta desempenho do PSD na Bahia
Com 71 prefeitos eleitos, a Bahia conseguiu o maior número de prefeituras do PSD no Brasil. O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) considerou extremamente positivo a participação do partido no Estado. “As eleições foram muito positivas para nós. Somos hoje a segunda força do Estado em número de deputados estaduais e federais, e agora em número de prefeitos. Isso é muito importante para um partido com menos de um ano de idade” afirmou Araújo, lembrando que a eleição serviu como uma consolidação do PSD no Estado. O parlamentar salientou que o resultado positivo é fruto de um árduo trabalho realizado pela bancada baiana e por seu presidente estadual do PSD,... Leia mais
10/10/2012 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
José Nunes solicita desbloqueio do FPM para municípios nordestinos atingidos pela seca
O deputado federal José Nunes (PSD-BA) encaminhou ofício à presidente Dilma Rousseff e aos ministros Guido Mantenga (Fazenda), Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) solicitando especial atenção à situação de emergência e extrema carência que os municípios da região nordeste vêm enfrentando em decorrência da maior estiagem já vista nos últimos 30 anos. O parlamentar destaca que, além de ser um problema climático, a seca tem extrapolado o problema de escassez de recursos hídricos por atingir frontalmente o desenvolvimento regional das cidades, provocando a falta de recursos econômicos e gerando fome e miséria no sertão nordestino. Nunes afirma que, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, até... Leia mais
10/10/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Nunes destaca vitória de prefeitos baianos e ressalta desempenho do PSD no processo eleitoral
O deputado federal José Nunes (PSD-BA) parabenizou a vitória alcançada pelos prefeitos baianos nas urnas durante o primeiro turno das eleições municipais ocorridas no último domingo (07). O parlamentar festejou o resultado no município de Euclides da Cunha, onde a prefeita Fátima Nunes, sua esposa, conquistou a reeleição com 17.311 votos, o que representa 58,01% do eleitorado dos votos válidos. Além de Euclides, Nunes cumprimentou, em especial, os prefeitos eleitos nas cidades de Banzaê (Patrícia, do PT), Caatiba (Júnior Mendes, do PT do B), Cansanção (Ranulfo Gomes, PSD), Canudos (Geo, PSD), Cipó (Romildo, PSD), Curaçá (Carlinhos Brandão, PPS), Crisópolis (Ednal Costa, PSC), Feira de Santana (José Ronaldo, DEM), Heliópolis (Ildinho,... Leia mais
10/10/2012 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Diego Andrade comemora desempenho do PSD nas eleições em Minas
Concluído o primeiro turno das eleições municipais deste ano, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) considerou como bom o resultado da participação da legenda na corrida pelas prefeituras e câmara de vereadores em Minas Gerais. “Se levarmos em consideração que esta foi apenas a nossa primeira eleição, considero o desempenho como bom, talvez ótimo. Elegemos 28 prefeitos, dezenas de vereadores e representação em várias cidades do Estado”, afirmou. Ainda segundo Diego Andrade, “este foi apenas o primeiro passo, a nossa primeira eleição, das muitas que ainda virão”. “Sabemos que não foi fácil, mas vencemos a primeira batalha”, afirmou. Outra dificuldade apontada pelo parlamentar mineiro como causa para que o partido não... Leia mais
10/10/2012 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Aprovada audiência de Napoleão para debater projetos da Marinha
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o requerimento 183/12 do deputado Hugo Napoleão (PSD-TO) que solicita realização de audiência pública para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas e apresentar os programas atuais da Marinha do Brasil. “Solicitei a realização da audiência para melhor conhecermos os projetos estratégicos da Marinha. O Planejamento estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela atua”, justificou Hugo Napoleão, que é Presidente da Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional. O... Leia mais
10/10/2012 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Vergílio debate Sistema Nacional de Seguros
Com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor, o deputado Armando Vergílio (PSD) presidiu hoje (09) audiência pública que debateu o Sistema Nacional de Seguros Privados e as operações de seguros e resseguros no país. Vergílio é relator do Projeto de Lei 6332/05, que define o seguro obrigatório de responsabilidade civil para os próprios corretores de seguros e resseguros e afirma que o tema envolve diretamente o Sistema Nacional de Seguros Privados, fato que o levou a sugerir a audiência. “Acredito oportuna e conveniente o debate sobre o tema. A discussão agregou muito valor ao meu conhecimento como relator. Todas as considerações feitas pelos presentes serão levadas em conta... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem venda de remédios para emagrecimento
A comercialização dos medicamentos para emagrecer foi debatida na Câmara, contando com a participação de deputados do PSD. Há um ano a venda desses remédios foi proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não concorda com essa proibição. Segundo ele, que participou da tarde desta terça-feira (9) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater o tema, a decisão da Anvisa afetou de forma negativa a saúde pública no país. Segundo Bornier, a medida foi arbitrária e como efeito negativo aqueceu o mercado negro desses medicamentos. Além disso, o deputado diz que entidades como o Conselho Federal de Medicina,... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS
Stephanes participa de seminário sobre pagamento por serviços ambientais
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) participou, nesta terça-feira (9), do seminário organizado pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o pagamento por serviços ambientais, previsto no Projeto de Lei 792/07, do ex-deputado Anselmo Jesus. O evento foi sugerido pelo relator da proposta na comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). De acordo com o projeto, o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir tais serviços, mediante a adoção de práticas, técnicas que beneficiem toda a sociedade. Para Stephanes, trata-se de um assunto extremamente importante e complexo que precisa ser... Leia mais
09/10/2012 ÀS 19:15 | Nenhum comentário