Vergílio apresenta projeto para disciplinar a utilização e a guarda de dados biométricos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3558/12, de autoria do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que visa dar maior proteção aos dados pessoais do cidadão brasileiro. A proposta pretende aperfeiçoar a utilização de sistemas biométricos com o objetivo de reforçar a segurança dos meios tradicionais de identificação. Este sistema permite, por exemplo, identificar uma pessoa pelas características da palma da mão, ou pelas digitais do dedo. De acordo com o deputado, a preocupação central está em torno da facilidade de inserção de dados falsos obtidos com a utilização de biometria. A iniciativa de Vergílio propõe o disciplinamento da utilização e da guarda desses dados. “Temos que nos precaver da ação daquele indivíduo que tem o interesse de obter vantagem... Leia mais
Em 15/08/2012 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar, Kassab e Serra participam de show da Renascer em São Paulo
O lançamento do CD e DVD do Renascer Praise 17, marcado por um grande show no Ginásio do Ibirapuera no último sábado (11/08), foi palco de um encontro político que reuniu os dirigentes da Renascer Apóstolo Estevam e Bispa Sonia Hernandes, o deputado federal e cantor Marcelo Aguiar (PSD/SP), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD/SP), e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB). O evento marcou o apoio a Serra, praticamente fechado pela Igreja Renascer. “Foi um evento incrível no qual pudemos receber o nosso prefeito Kassab e reconhecer as conquistas de sua gestão, que foi a que mais deu seguimento ao trabalho feito pelos... Leia mais
14/08/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini prega anistia financeira para as santas casas
Em discurso feito em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) considerou como crítica a situação das santas casas de misericórdia em todo o País. Ele chamou a situação financeira das instituições de calamitosa, tendo em vista o abandono, o descaso e as dificuldades financeiras em que se encontram. O deputado pediu o apoio dos demais colegas parlamentares para que haja maior rapidez na análise do Projeto de Lei 3471/12 que anistia as santas casas e os hospitais religiosos, além das entidades de saúde voltadas para a reabilitação física de deficientes, desde que sejam sem fins lucrativos. “Esta proposta, que por sinal foi aprovada em junho pela Comissão de Seguridade... Leia mais
14/08/2012 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Irajá apresenta PEC para destinar R$ 10 bilhões do PIB para crianças e adolescentes
O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 182/12, que propõe que seja destinado 0,20%, ou cerca de R$ 10 bilhões, anualmente, do Produto Interno Bruto (PIB) do país para ações e serviços de proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. O deputado disse que a sua iniciativa se justifica pela atual situação do Estatuto da Criança e do Adolescente que já existe há quase 22 anos – aprovado através da Lei 8.069 – e que, segundo ele, não vem sendo respeitado. “Como a gente não tem encontrado efeitos práticos, surgiu a ideia de apresentar essa PEC que tem como objetivo principal tornar obrigatória a execução... Leia mais
14/08/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
CPI não resolverá crise da telefonia móvel, alerta Roberto Santiago
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) alertou, na última sexta-feira (10), que a abertura de uma CPI para investigar a crise da telefonia móvel, como anunciado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não resolverá a raiz do problema da fiscalização do serviço. “Houve a suspensão das vendas de chips que não funcionou. A TIM continua derrubando as ligações para iniciar outras, e por aí o desrespeito continua. Devemos ficar atentos que essa CPI não faça o papel das agências, que é o de fiscalizar. A crise da telefonia e da aviação é das agências reguladoras, na sua origem. É um escândalo, por exemplo, que a Anac pegue emprestado pessoal da Infraero, fiscalizada por ela; ou que... Leia mais
13/08/2012 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Nice que reserva 50% de vagas em universidades federais
De autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), o projeto de lei nº 73 de 1999, que institui o regime de cotas nas universidades públicas e instituições técnicas federais de ensino médio foi aprovado na ultima terça-feira (07) no Senado Federal. A proposta aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Com apenas um voto contra, o projeto destina metade das vagas oferecidas em processo de seleção destas universidades a estudantes que tenham realizado todo seu ensino médio em escolas públicas. Destes 50% reservados, 25% serão destinados a alunos negros, pardos ou indígenas, valor que é flexível e acompanhará a porcentagem (IBGE) destas populações nos Estados em que as instituições federais... Leia mais
13/08/2012 ÀS 15:26 | 1 COMENTÁRIO
Junji festeja pacote de R$ 100 bi
Defensor intransigente das ferrovias, o deputado só faz a ressalva de que elevaria de R$ 50 bi para R$ 70 bi o valor do investimento previsto pela União para o sistema ferroviário O pacote de investimentos em infraestrutura, estimado em R$ 100 bilhões, a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT), na próxima quarta-feira (15/08/2012), recebeu o apoio do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), crítico contumaz da ausência de políticas públicas eficazes para melhorar o sistema de transporte no País. De acordo com informações antecipadas pelo Planalto, trata-se da primeira etapa do conjunto de ações definidas para tentar reativar a economia brasileira que poderá crescer neste ano menos de 2%.... Leia mais
13/08/2012 ÀS 12:01 | Nenhum comentário
PSD faz grande mobilização em São Paulo do Potengi
O deputado federal Fábio Faria participou na noite desta sexta-feira (10) de grande mobilização da campanha do ex-prefeito Naldinho à Prefeitura de São Paulo do Potengi, pelo PSD. Depois da caminhada por diversas ruas da cidade, uma multidão se reuniu na avenida principal. “Uma bela imagem que reforça o que mostram as pesquisas: a população de São Paulo do Potengi sabe que Naldinho é o prefeito certo para administrar a cidade mais uma vez, e fará muito mais agora com o apoio do vice Eugênio Paccelli”, disse Fábio Faria. O comício ainda contou com a presença do vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, e a deputada estadual Márcia Maia... Leia mais
13/08/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Comício de Péricles e Marcos Lima em Santa Cruz atrai multidão
O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria acompanharam o grande comício da campanha do prefeito Péricles (PSD) e Marcos Lima (PTB), na cidade de Santa Cruz, na noite desta sexta-feira (10). O clima é de virada, conforme as últimas pesquisas divulgadas. “Péricles está sendo um grande prefeito e ainda tem muito o que fazer por esta cidade tão importante para a região Trairi. A partir de janeiro, terá o apoio de Marcos Lima, que é médico experiente e tem muito a contribuir especialmente na área da saúde”, disse Fábio Faria. Neste sábado, o deputado do PSD participou de mobilizações em Rodolfo Fernandes e São Miguel, no Alto... Leia mais
13/08/2012 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Deputado Sciarra reage à declaração de rompimento do Tratado de Itaipu
A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, de que irá suspender a venda de energia excedente da Usina de Itaipu para o Brasil e a Argentina tem repercutido fortemente no Congresso Nacional. O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), que foi crítico à revisão do Tratado de Itaipu no ano passado, disse que a manifestação do presidente paraguaio é consequência das medidas adotadas pela diplomacia brasileira nos últimos anos. “Tratados são assinados entre Estados e não podem ser modificados a toda hora em função de ideologias ou afinidades políticas entre governantes”, criticou Sciarra. “A revisão do Tratado de Itaipu foi um erro promovido no ano passado pelo governo brasileiro ao... Leia mais
13/08/2012 ÀS 09:22 | Nenhum comentário