Onofre Santo Agostini prega anistia financeira para as santas casas

Em discurso feito em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) considerou como crítica a situação das santas casas de misericórdia em todo o País. Ele chamou a situação financeira das instituições de calamitosa, tendo em vista o abandono, o descaso e as dificuldades financeiras em que se encontram.

O deputado pediu o apoio dos demais colegas parlamentares para que haja maior rapidez na análise do Projeto de Lei 3471/12 que anistia as santas casas e os hospitais religiosos, além das entidades de saúde voltadas para a reabilitação física de deficientes, desde que sejam sem fins lucrativos.

“Esta proposta, que por sinal foi aprovada em junho pela Comissão de Seguridade Social e Família, se propõe a abranger as que, dentro desse universo, tenham débitos tributários, previdenciários ou ainda as que tenham contas a acertar com o Fundo Nacional de Saúde”, esclareceu.

As santas casas têm uma longa história de serviços prestados, cuja tradição remonta à Lisboa do século XV, lembrou o deputado. Segundo ele, elas destinavam-se a atender a população mais necessitada, alimentando os famintos, assistindo os enfermos, consolando os tristes, educando os enjeitados, sepultando os mortos.

“Hoje, a exemplo do passado”, comentou Onofre Santo Agostini, “elas continuam com suas atenções voltadas para o tratamento e a assistência de enfermos, idosos, inválidos e desamparados”.

O parlamentar do PSD disse ainda que “tornou-se difícil, se não impossível, mantê-las equilibradas financeiramente. Existe uma incontornável defasagem entre as tabelas vigentes e os custos reais do atendimento. Ao longo dos anos as dívidas foram se acumulando e só aumentam a casa dia, à medida que aumenta a demanda pelos seus serviços”.

Da Redação

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