Projeto de Paulo Magalhães ajuda na recuperação mais rápida de atletas
Projeto de Lei 3783/12, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), cria o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA). O objetivo da proposta é o de captar e canalizar recursos para o desenvolvimento de pesquisas e de técnicas de utilização das células-tronco na reabilitação de lesões ósseas ou musculares dos atletas brasileiros. A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, que designou o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) como relator. De acordo com o PL, o Programa será administrado por ações integradas dos ministérios da Saúde e do Esporte, cabendo ao Executivo regulamentar os respectivos procedimentos para a sua efetividade. “Esta proposta objetiva a promoção... Leia mais
Em 03/09/2012 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar irá rediscutir substitutivo ao PL 2561/2011
Autor de diversas propostas em defesa da população e preocupado com o alto índice de crimes cometidos com réplicas idênticas de armas de fogo, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP), apresentou, em 2011, o projeto de Lei 2561/2011, que cria punição para o crime que for cometido com a venda ou fabricação de réplicas e simulacros idênticos de armas de fogo que podem ser confundidos com os produtos reais. Nos últimos dias, no entanto, o relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), apresentou um novo substitutivo ao projeto, apensando à proposta o PL 4007/2012 da deputada Érika Kokay (PT-DF), alterando completamente o projeto. A respeito... Leia mais
03/09/2012 ÀS 11:15 | Nenhum comentário
Municípios das calhas do Rio Madeira e Purus pleiteiam linha de transmissão de energia das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio
Prefeitos dos municípios localizados na Região Sul do Amazonas estão reivindicando compensações sociais e financeiras provenientes do funcionamento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas em trecho do leito do Rio Madeira. De acordo com os políticos, a viabilização das hidrelétricas impactou sobremaneira os municípios das calhas dos Rios Madeira e Purus. Visando atender a solicitação dos prefeitos, o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), enviou um indicativo ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pleiteando a implantação de subestações de rebaixamento para contemplar os municípios de Lábrea, Canutama, Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Borba, que elaboraram a “Carta de Humaitá”, reivindicando uma... Leia mais
30/08/2012 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar Evangélica critica pontos do relatório do novo Código Penal
Reunidos com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Liliam Sá (PSD-RJ) criticaram alguns pontos constantes no relatório do novo Código Penal Brasileiro, do senador Pedro Taques (MT), que está em análise no Senado Federal. Entre os ítens rechaçados estão os que violam os direitos constitucionais de liberdade de expressão, opinião e religião; que violam o direito a vida, ou seja, descriminalizar o aborto e regulamentar a eutanásia; que legalizam a comercialização, consumo ou posse de drogas; descriminalização da exploração de casas de prostituição e, por fim, a proposta que visa reduzir a idade para tipificação de crime sexual contra vulnerável... Leia mais
30/08/2012 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Stephanes alerta para deficiência de infraestrutura de portos no país
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) fez um alerta para a deficiência de infraestrutura e capacidade dos portos no país. Ele cita o atraso na entrega de fertilizantes por causa da fila de navios que aguardam para o desembarque do insumo no porto de Paranaguá como exemplo da falta de estrutura. Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), ligada à Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado do Paraná, há cerca de 20 dias, existiam 150 navios aguardando para atracar em Paranaguá. Nesta quarta-feira (29) ainda somam 107. Destes, 40 são de fertilizantes o que, segundo Stephanes, pode significar ainda mais de trinta dias para o desembarque. O deputado diz... Leia mais
30/08/2012 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Projeto de Nice Lobão estabelecendo cotas nas universidades públicas é sancionado
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei 73/99, que institui o regime de cotas nas universidades públicas e instituições técnicas federais de ensino médio. Segundo Nice Lobão (PSD-MA), autora da proposta e que esteve presente na solenidade no Planalto, as cotas sociais são importantes para dar similares condições para a sociedade em busca de ensino superior. “Nossa sociedade trata todos como se tivessem as mesmas oportunidades. Na realidade a sociedade brasileira é muito desigual, portanto, um conjunto de ações afirmativas se faz imprescindível”. O projeto idealizado pela deputada maranhense destina metade das vagas oferecidas em processo de seleção destas universidades a estudantes que tenham realizado todo seu ensino... Leia mais
29/08/2012 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam ativamente de mudanças na MP do Código Florestal
Os deputados Reinhold Stephanes (PSD-PR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Homero Pereira (PSD-MT) tiveram participação decisiva na aprovação unânime do texto apresentado pelo relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) na Comissão Mista que debate o assunto. “Isso aqui não é um problema do governo ou da oposição, é um problema do Brasil. A aprovação depois de tanto debate foi importante’’, afirmou o deputado Moreira Mendes. Entre as principais mudanças aprovada nesta quarta-feira (29) está a sugerida pela Senadora Kátia Abreu (PSD-TO), alterando artigo 61-A que diz que as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que beiram cursos de rios deverão ter não... Leia mais
29/08/2012 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Moção de aplauso homenageia Gilberto Kassab
Por sugestão do deputado Eliene Lima (PSD-MT), foi publicada no Diário Oficial da Câmara a moção de aplauso ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pelo Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição de 2012. O prêmio é concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. Kassab recebeu 12 dos 15 votos possíveis dados pelos deputados que integram o colegiado. A indicação do prefeito foi feita pelo líder do PSD na Casa, deputado Guilherme Campos (SP), “por sua coragem de inovar e disponibilizar na internet as informações da administração, com o site denominado De Olho nas Contas, que em 2011 foi reformulado e intitulado Portal da Transparência”. O... Leia mais
29/08/2012 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá tem parecer favorável na Comissão de Minas e Energia
O projeto de lei 3529-2012 de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) que institui a política nacional de geração de energia elétrica por meio da Biomassa, está em análise na Comissão de Minas e Energia. A proposição está pronta para inclusão na pauta da Comissão de Minas e Energia e recebeu parecer favorável do relator deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Irajá Abreu considera que a aprovação do projeto é importante para que o país modernize empregue novas tecnologias para a geração da energia elétrica. “É relevante que o país dê início à modernização da legislação que permita a diversificação da matriz energética brasileira. O projeto 3529 que apresentei no início... Leia mais
29/08/2012 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Araújo propõe critérios para a publicidade de produtos e serviços nos canais de televisão
O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) considera abusiva a prática dos anúncios de televisão em que a promoção de um serviço ou produto é exposta em letras garrafais, enquanto as condições complementares para acesso àquela oferta são informadas em uma rápida inserção, normalmente em letras miúdas. Por esse motivo, o deputado apresentou o Projeto de Lei 3186/12 com o objetivo de obrigar o anunciante a informar, com o mesmo destaque, todas as condições essenciais de oferta do produto. Araújo explica que sua proposta exige que o anunciante deverá incluir informações relativas ao prazo de validade do preço promocional. Segundo ele, se houver a necessidade da aquisição de produto ou serviço adicional... Leia mais
29/08/2012 ÀS 10:56 | Nenhum comentário