Congresso Nacional promulga projeto que garante PSD nas Comissões Mistas
Moreira Mendes e Reinhold Stephanes serão os membros titulares da comissão que analisa o novo Código Florestal O Congresso Nacional reconheceu, oficialmente, por meio do Projeto de Resolução (PRN) 1 de 2012, o direito do PSD de participar, de acordo com sua proporcionalidade, das Comissões Mistas do Congresso Nacional. A resolução foi promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para isso, todas as comissões mistas terão seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa, até janeiro de 2015. O partido já começa a exercer seu direito na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que discute as modificações do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Reinhold Stephanes (PSD-PR) foram indicados... Leia mais
Em 03/08/2012 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
Junji consegue verba para Fatec
Estado acolhe emenda do deputado e autoriza R$ 20 mil para realização do Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio pela unidade mogiana, no período de 18 a 20 de outubro próximo Mogi das Cruzes será a sede de um importante evento do calendário rural que focará a sustentabilidade agrícola nas pequenas e médias própriedades. Trata-se do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, que contará com auxílio financeiro do governo do Estado graças à iniciativa do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Junji conseguiu da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia a liberação de R$ 20 mil para a Fatec – Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes realizar o... Leia mais
03/08/2012 ÀS 12:21 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes protocola pedido de CPI para apurar irregularidades de precatórios
Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) no primeiro dia de trabalho protocolou um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar as denúncias de fraude no pagamento de precatórios (dívidas resultantes de sentenças judiciais), expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. O parlamentar conseguiu 268 assinaturas de deputados. Ou seja, 97 a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa, que é de 171 assinaturas, para a instalação de uma CPI. Para Moreira, esse é um assunto muito grave e que lesa os cofres públicos. Por isso, ele resolveu solicitar a... Leia mais
02/08/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário
Sciarra critica ameaça de extinção do Coral Infantil do Palácio Avenida
O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) criticou nesta quarta-feira (1º), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Ministério Público do Trabalho pela ameaça de extinção, a partir deste ano, das apresentações natalinas do Coral Infantil do HSBC nas janelas do Palácio Avenida, no centro de Curitiba. Conhecido mundialmente, o espetáculo ocorre desde 1991 nas semanas que antecedem o Natal. “Os procuradores do Trabalho realizam as investigações desde dezembro passado e tiveram oito meses para analisar os fatos, conduzir diligências, promover audiências e chegar ao menos a um relatório conclusivo a respeito da caracterização ou não de trabalho infantil neste caso – mas não o fizeram”, afirmou Sciarra. “Ao... Leia mais
02/08/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Deputado solicita médico perito para agência do INSS de Eirunepé
Vereadores da Câmara Municipal de Eirunepé (AM) encaminharam uma reivindicação a parlamentares amazonenses, solicitando a contratação imediata de um médico perito na área da Previdência Social para atender a população do município. Eles afirmam que desde o ano de 2007, mais de 35 mil habitantes vêm sofrendo sérios prejuízos com a falta de laudos médicos periciais, necessários para que os trabalhadores recebam os benefícios garantidos por Lei. Atendendo a solicitação dos vereadores, o deputado federal Carlos Souza enviou um ofício ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pleiteando a intervenção do mesmo, ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a disponibilização imediata de um médico perito para... Leia mais
02/08/2012 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Armando Vergílio é designado relator do projeto que estabelece normas em contratos de seguro privado
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) foi designado relator do Projeto de Lei 3555/04 que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e altera dispositivos do Código Civil e Comercial Brasileiro. O nome do deputado foi confirmado na reunião da reinstalação da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado realizada na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara. Segundo Vergílio, o objetivo é atualizar as normas sobre seguros para reuni-las em uma lei específica, como ocorre em países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Portugal, Suíça e Venezuela. “O setor de seguros no Brasil é um dos setores que mais cresce no mundo e para isso é necessário uma... Leia mais
01/08/2012 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
GT quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Depois de aprovar em julho o parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao projeto de lei complementar (PLP 46/11) que extingue a multa de 10% que as empresas pagam ao FGTS em caso de demissão sem justa-causa, os deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara Federal – grupo especial de trabalho criado para destravar temas de interesse entre trabalhadores e empresários, vão pedir pressa ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no Plenário o fim da multa. Eles acreditam que a proposta é consensual e pode ser aprovada antes das eleições municipais. “Há um consenso, inclusive na própria Caixa Econômica Federal dizendo que não... Leia mais
01/08/2012 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Junji Abe critica prejuízos causados por greve dos caminhoneiros
Em discurso realizado na tarde dessa quarta-feira (01) no Congresso, o deputado Junji Abe (PSD-SP) ressaltou os enormes prejuízos e transtornos que a greve dos caminhoneiros, encerrada na noite de ontem, trouxe para o país nas mais diversas áreas. Atual presidente da Frente Parlamentar Mista do Segmento de Hortifrutigranjeiros, o parlamentar lembrou que os problemas dessa paralisação refletiram não somente na área rodoviária, mas também em outros setores, como a distribuição de produtos agrícolas, principalmente para os pequenos produtores. “Independente de estarmos falando de produtos como verduras, legumes, frutas, flores, plantas ornamentais e até o pescado, nós tivemos no território brasileiro uma paralisação total, levando prejuízos incalculáveis pelo desabastecimento, como... Leia mais
01/08/2012 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Junji pede licença para agricultura
Deputado aciona Secretaria de Meio Ambiente e Incra com objetivo de prorrogar autorização, que vence em 15 de dezembro, para atividades agrícolas na área localizada em Jundiapeba A prorrogação da licença ambiental que permite aos produtores rurais da Chácara Santo Ângelo, conhecidos como chacareiros, manterem suas atividades agrícolas na área localizada no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, é o objetivo do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). A autorização vigente vence no próximo dia 15 de dezembro. Orientado pelo filho, o advogado e consultor ambiental Juliano Abe, o parlamentar encaminhou os apelos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de... Leia mais
01/08/2012 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Ricardo Izar propõe plebiscito para consultar a população sobre o uso da energia nuclear
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11 propondo a convocação de um plebiscito com o objetivo de consultar a população sobre a continuidade do uso de fontes de energia nuclear. Izar justifica que desde 1970, quando foi implantado o programa brasileiro nuclear (PNB), a população brasileira nunca foi consultada a respeito desse assunto. O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) foi designado relator da proposta. “Nunca houve uma prestação de contas sobre os bilhões de reais investidos nas usinas nucleares construídas em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Além disso, está prevista a construção de uma terceira usina, a Angra 3, com o custo estimado... Leia mais
01/08/2012 ÀS 12:09 | Nenhum comentário