Junji homenageia secretária de Educação
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (08/11/2012), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) prestou homenagem à secretária municipal de Educação de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, professora Maria Geny Borges Ávila Horle. Ela deixará o comando da Pasta, após 12 anos de trabalho, oito deles (2001 a 2008) durante as duas gestões consecutivas do parlamentar como prefeito da sua Cidade natal. “Com sentimento muito forte de reconhecimento, respeito, admiração e, principalmente, de gratidão, rendo justa homenagem à profissional que, sem sobra de dúvida, é uma das maiores educadoras do País”, declarou Junji, ao evidenciar que “a performance de um gestor público depende de um time... Leia mais
Em 09/11/2012 ÀS 10:45
Francisco Araújo sugere transparência da nova empresa de transportes
O relator da Medida Provisória 576/12, Henrique Fontana (PT-RS), acatou emenda aditiva apresentada pelo deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que acrescenta artigo à Lei que alterou a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) para Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O objetivo do parlamentar é dar transparência às ações da nova empresa. Araújo sugeriu que a nova empresa disponibilize em seu site oficial as informações gerenciais e administrativas, referentes a sua atuação, bem como dos contratos firmados. “A minha contribuição na formação dessa nova empresa é dar transparência dos seus atos. Que todos possam tomar conhecimento de suas ações”, justificou. No seu entendimento, “a nova empresa desempenha... Leia mais
09/11/2012 ÀS 10:36
Vergílio participa de seminário para discutir normas de seguro
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) participou nesta quinta-feira (8) de seminário para discutir normas gerais de contrato de seguro privado. O evento, que contou com autoridades da área, foi organizado pela Comissão Especial que analise o Projeto de Lei 3555/04, que pretende regular o setor. Relator da Comissão Especial, Vergílio enalteceu o evento, que contou até com a presença de autoridades internacional, como José Muñoz Paredes, doutor em direito mercantil pela Universidade de Oviedo, na Espanha. “Todos os expositores foram de extrema ajuda”, ponderou o deputado goiano. A presença de Paredes foi requisitada pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do Projeto de Lei 8034/10, que também atualiza as normais para... Leia mais
08/11/2012 ÀS 16:57
Aprovado parecer de Arolde que obriga divulgação de telefones em ônibus
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer favorável do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3297/2012. A proposta obriga a divulgação de telefones na parte de traseira de ônibus para denúncia de irregularidades. Segundo Arolde, a medida é importante, pois com uma melhor fiscalização o comportamento dos motoristas será mais adequado e responsável. “A divulgação de um número para denúncias contribuirá para evitar a impunidade e incentivará o comportamento responsável, trazendo uma melhoria nas condições de segurança no trânsito”, disse o parlamentar. A proposta, do deputado Roberto Lucena (PV-SP), determina ainda que esta divulgação telefônica deverá seguir o modelo definido pelo... Leia mais
08/11/2012 ÀS 16:37
Aprovados requerimentos de deputados do PSD para debater trabalho escravo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do trabalho escravo aprovou uma série de requerimentos dos deputados Homero Pereira (PSD-MT) e Moreira Mendes (PSD-RO) para realização de audiências públicas para discutir a situação da exploração de mão-de-obra em diversos estados brasileiros. Ao todo, 22 requerimentos dos deputados pessedistas foram aprovados. Homero explicou que pretende perguntar aos convidados como suas instituições enxergam o trabalho escravo e saber se elas possuem condições de seguir as normas regulatórias estabelecidas pelo Ministério do Trabalho para o exercício legal do trabalho rural. Dentre os convidados pelos parlamentares para vir ao Congresso estão, João Monticeli, presidente da Associação Brasileira de Geologia e Engenharia Ambiental (ABES); Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira... Leia mais
08/11/2012 ÀS 16:18
Roberto Santiago defende discussões mais pontuais sobre a regulamentação de novas profissões
Integrante da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) sugeriu durante a reunião da última quarta-feira (7) do colegiado que o Projeto de Lei 816/11, que trata da regulamentação de novas profissões, seja melhor discutido com debates específicos. Santiago contestou a exigência sobre determinadas atividades serem obrigatoriamente embasadas por conhecimentos técnicos e teóricos. Para ele, o projeto causa uma certa confusão. “Quando se fala em conhecimento técnico e teórico está remetendo o debate a discussões universitárias. É evidente que quando se regulamenta uma profissão que exige nível superior, é obrigatório ter o conhecimento técnico. O que não pode é estabelecer, dentro de uma legislação,... Leia mais
08/11/2012 ÀS 14:38
Moreira Mendes comenta ação da PF em Rondônia e comemora aprovação de divisão dos royalties
Em Rondônia, a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Pretório para investigar as denúncias de fraude no pagamento dos precatórios. Representante desse estado, o deputado Moreira Mendes usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), para falar sobre esse escândalo. Em seu discurso, o parlamentar lembrou a ação dos policiais e lamentou pelas pessoas que foram lesadas com o desvio desse dinheiro. “Semana passada a Policia Federal realizou em Porto Velho a chamada Operação Pretório – invadiu o escritório de advogados e de outras figuras ilustres da cidade -. Quem trouxe à tona esse assunto foi a ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que apurou... Leia mais
08/11/2012 ÀS 13:06
José Nunes comemora aprovação do projeto de distribuição dos royalties
Municipalista, o deputado federal do PSD da Bahia, José Nunes, comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2565/1,1 no qual tem como objetivo a redistribuição dos royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. A redistribuição alcança tanto as áreas da camada pré-sal quanto as do pós-sal, que já foram licitadas. Um dos artigos mais polêmicos do PL determina que, sob o regime de partilha de produção, os royalties serão pagos da seguinte forma: estados e municípios produtores receberão 20% e 10% respectivamente; 5% irão para as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque dos produtos; 25% para constituir um fundo dos estados... Leia mais
08/11/2012 ÀS 12:59
Eliene comemora aprovação de punição para crimes cibernéticos
O deputado Eliene Lima (PSD-MT) celebrou a aprovação do Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (7), de propostas que tipificam crimes cibernéticos. Os Projetos de Lei 84/99 e 2793/11 inserem dispositivos no Código Penal permitindo punições para crimes que envolvam computadores, tablets e smartphones. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTIC), Eliene lembrou que o aumento de cuidados com a internet, cada vez mais presente na sociedade, é adequado. “Foi um excelente início. É preciso ter todo cuidado com a abrangência da internet e a popularização que tem tido nesses ultimos anos. Por isso digo, todo cuidado é pouco”, afirmou o parlamentar. O PL 2793/11 define como... Leia mais
08/11/2012 ÀS 12:52
Transformar condomínios em pessoas jurídicas é rejeitado em audiência pública
Cinco sindicalistas que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (7), realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara manifestaram-se contra o Projeto de Lei 80/11, que prevê que os condomínios de edifícios sejam pessoas jurídicas. O debate foi proposto pelo deputado Junji Abe (PSD-SP). “Antes, eu já tinha uma clara tendência de que este Projeto de Lei deveria ser encaminhado para o seu arquivamento. Depois do que ouvi dos palestrantes nessa audiência pública, me convenceu ainda mais. Encarecer mais ainda com um custo de condomínio, que não é baixo, é deixar clara a existência de um equívoco. Eu vou trabalhar para que este projeto não tenha seguimento e, se possível,... Leia mais
08/11/2012 ÀS 11:42