Notícias

Moreira Mendes participa da abertura oficial da 29ª Expoari


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da tradicional cavalgada que marca o início da Expoari – Exposição Agropecuária e Industrial de Ariquemes. Este ano os participantes comemoram a 29ª edição da festa. Junto com os cavaleiros Moreira Mendes percorreu todo o trajeto da cavalgada com a comitiva da frente. Concluído o percurso, o deputado participou da solenidade de abertura da festa agropecuária, com o hasteamento das bandeiras oficializando o início da Expoari 2012. O evento aconteceu na Associação dos Pecuaristas de Ariquemes de Ariquemes (APA), e contou com a presença do governador do estado, Confúcio Moura, o presidente da APA, Idair Pasqualine, e de toda a diretoria da entidade.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Irajá Abreu defende a criação da Agência Nacional do Esporte


Preocupado com a proximidade das três competições internacionais importantes que o País sediará – Copa das Confederações em 2013, Mundial em 2014 e Jogos Olímpicos dois anos depois -, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou requerimento sugerindo a criação da Agência Nacional do Esporte. “A minha preocupação neste momento é quanto à regulação dos esportes no Brasil”, comentou Irajá Abreu. E acrescentou em defesa da sua sugestão: “Devem ser considerados a atuação dos clubes esportivos; o apoio ao esporte profissional e amador; a presença dos esportes na educação de jovens e crianças; as normas de patrocínio e concessão de benefícios de qualquer espécie pelo Poder Público, e muitas outras questões... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sérgio Brito prioriza votação do Código Florestal no segundo semestre


O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) reforça a urgência do cumprimento do esforço concentrado em agosto para votações no plenário, principalmente, dos destaques à Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Além disso, o deputado sinaliza que a grande expectativa para o segundo semestre é a retomada das discussões sobre a reforma política.  Para ele, as votações são as prioridades. Essa reforma precisa ser colocada em pauta, tem questões importantíssimas a serem discutidas com a própria sociedade para fazermos essa reforma o mais rápido possível. Já demorou até demais!  A reforma  política é, na minha opinião, prioridade para o segundo semestre”. Quanto à aprovação do projeto... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de lei obriga a Casa da Moeda a produzir notas com identificação em linguagem em Braille


Desde o dia 23 de julho, o Banco Central do Brasil lançou as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20. As notas, que substituirão gradativamente as que estão em circulação, têm novas características, como novos itens de segurança para evitar a falsificação, o tamanho diferente entre cédulas e marcas táteis para facilitar a identificação por parte de uma pessoa com deficiência visual. Porém, as moedas permanecerão sem alterações que visam atender o deficiente visual. Embora haja avanços nas novas cédulas, o deputado federal Walter Tosta (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 475/2011, que obriga a Casa da Moeda a produzir cédulas e moedas com inscrição em Linguagem em... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Relator aprova projeto de Junji


O relator da CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Carlos Alberto (PMN-RJ), emitiu parecer favorável ao projeto de Lei (PL n° 1494/2011), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que tipifica o crime de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória. Após “análise minuciosa” dos três projetos de Lei semelhantes, em trâmite na CSPCCO, “vislumbramos ser o PL nº 1.494/2011, do nobre deputado Junji Abe, o mais completo deles, em seu inteiro teor”, manifestou-se o relator, votando pela aprovação desta proposta e rejeição das outras duas – 1011/2011 e 1573/2011. A matéria ainda está com Carlos Alberto e não... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Agostini obriga que empresas de produtos cosméticos se responsabilizem pela destinação final de suas embalagens


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4122/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que atribui às empresas fabricantes de produtos cosméticos a responsabilidade pela destinação final das suas embalagens. Segundo Agostini, o projeto prevê ainda que as empresas de cosméticos que utilizam vidros e outros tipos de vasilhames plásticos terão prazo de 120 dias para apresentarem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) propostas dos procedimentos de recompra das embalagens, após o uso do produto pelos consumidores. “Proponho também que as empresas façam a recompra direta nos estabelecimentos comerciais”, destacou. Segundo o deputado, os investimentos realizados nos programas de recompra devem atender a meta de reciclagem de pelo menos... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Com apoio de deputados federais, Executiva referenda decisão sobre BH


Reunida nesta terça-feira, em Brasília, a Executiva Nacional do PSD referendou a decisão do diretório nacional sobre as eleições em Belo Horizonte (MG).  Por 14 votos a 1, ficou decidido que o partido deve apoiar o PT nas eleições municipais da capital mineira. O líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), participou do encontro. Para ele, a decisão foi a mais correta tanto jurídica, quanto politicamente. “A decisão inicial de mudar o cenário da chapa em Belo Horizonte não foi nossa. Além disso, a Executiva caminhou junto com a maioria do Estado mineiro”, afirmou. Os deputados federais Fábio Faria (PSD-RN), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Júlio César (PSD-PI) e... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sciarra defende aprovação da PEC que propõe eleições a cada cinco anos


O deputado Eduardo Sciarra (PSD-SC) foi denominado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/1999 que objetiva coincidir os períodos eletivos fixando em cinco anos o mandato de Deputado, Senador, Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Presidente da República. Eduardo Sciarra esclarece que com a aprovação da coincidência das eleições no Brasil que hoje, acontece a cada dois anos, poderiam ser evitados gastos recorrentes. Além disso, Sciarra lembra que o atual formato paralisa a máquina administrativa com a descontinuidade das ações das prefeituras municipais e dos governos de Estado com a proibição de convênios no período eleitoral. “Se nós tivéssemos a coincidência de mandatos, nós teríamos todas as eleições... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Guilherme Campos busca recursos para restauro da catedral de Campinas


Mais um passo foi dado para a restauração da Catedral Metropolitana de Campinas, um grande sonho de muitos campineiros e de pessoas que admiram as construções históricas da cidade. Nesta segunda-feira (24/07) participaram de uma reunião na sede do banco Itaú, em São Paulo, o deputado federal Guilherme Campos, o cônego da catedral, Álvaro Ambiel, o arquiteto responsável pela manutenção da igreja, Ricardo Leite e a presidente da Associação Comercial de Campinas, Adriana Flosi, com as responsáveis pela área de relações governamentais do banco, Luciana Nicola e Patrícia Salvatori. O objetivo é conseguir a captação de recursos para o restauro da catedral no banco Itaú por meio da Lei Rouanet... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Júlio César propõe novos critérios para distribuição dos recursos do FPE


O deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou o Projeto de Lei 152/12 propondo novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. O deputado propõe que os recursos sejam repartidos de acordo com a área territorial de cada estado, com a população e de acordo com o inverso da renda per capita. Júlio César também defende em seu projeto uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para as regiões Norte e Nordeste.  Segundo o parlamentar, em 2013, este percentual representará R$12 bilhões a mais somente aos estados dessas regiões. “Tem que se ter em mente que o FPE tornou-se, ao longo dos anos,... Leia mais


Em | Nenhum comentário