Comício de Péricles e Marcos Lima em Santa Cruz atrai multidão
O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria acompanharam o grande comício da campanha do prefeito Péricles (PSD) e Marcos Lima (PTB), na cidade de Santa Cruz, na noite desta sexta-feira (10). O clima é de virada, conforme as últimas pesquisas divulgadas. “Péricles está sendo um grande prefeito e ainda tem muito o que fazer por esta cidade tão importante para a região Trairi. A partir de janeiro, terá o apoio de Marcos Lima, que é médico experiente e tem muito a contribuir especialmente na área da saúde”, disse Fábio Faria. Neste sábado, o deputado do PSD participou de mobilizações em Rodolfo Fernandes e São Miguel, no Alto... Leia mais
Em 13/08/2012 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Deputado Sciarra reage à declaração de rompimento do Tratado de Itaipu
A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, de que irá suspender a venda de energia excedente da Usina de Itaipu para o Brasil e a Argentina tem repercutido fortemente no Congresso Nacional. O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), que foi crítico à revisão do Tratado de Itaipu no ano passado, disse que a manifestação do presidente paraguaio é consequência das medidas adotadas pela diplomacia brasileira nos últimos anos. “Tratados são assinados entre Estados e não podem ser modificados a toda hora em função de ideologias ou afinidades políticas entre governantes”, criticou Sciarra. “A revisão do Tratado de Itaipu foi um erro promovido no ano passado pelo governo brasileiro ao... Leia mais
13/08/2012 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
PSD Movimentos é lançado no Rio Grande do Sul
O PSD Movimentos, braço social do Partido Social Democrático (PSD), foi lançado oficialmente no sábado (4) no Rio Grande do Sul, durante evento realizado em Porto Alegre com a presença do presidente nacional do partido, prefeito Gilberto Kassab, e de vários líderes políticos e sindicais. “Vamos arregaçar as mangas e trabalhar”, afirmou Ricardo Patah, coordenador nacional do PSD Movimentos e presidente nacional da UGT. “O PSD Movimentos deu certo e lidera trabalhadores e todos os demais movimentos sociais do partido”, afirmou Kassab. Veja mais no site do PSD Nacional. Leia mais
10/08/2012 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Código Florestal: Moreira Mendes participa da votação dos destaques da MP que altera a matéria
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) que foi indicado como membro titular da comissão mista responsável pela análise das propostas de emendas ao texto da MP 571/12, que altera o novo Código Florestal, participou nesta quarta-feira (8), da primeira votação dos destaques da matéria. Depois de um imenso debate, das 343 propostas de alteração da MP mais de 300 emendas foram rejeitadas por votação em bloco, ficando 35 destaques para análise do colegiado, na qual foram apreciados cinco. A sessão foi encerrada por conta da ordem do dia no plenário do Senado sendo marcada para esta quinta-feira (9/8). Mas a reunião foi cancelada e os trabalhos continuarão ainda este mês,... Leia mais
10/08/2012 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva solicita explicação de Ministro da Saúde
Em requerimento enviado ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, na tarde desta quinta-feira (09), o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) opinou e pediu explicações sobre a decisão da Anvisa de liberar a colocação de medicamentos isentos de prescrição nas prateleiras de drogarias e farmácias. A resolução, tomada dia 26 de junho, cancela uma antiga norma da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, de proibir o fácil contato com tais medicamentos, restringindo-os ao acesso de funcionários do estabelecimento. Para o deputado Eleuses Paiva tal decisão é prejudicial ao consumidor, além de poder aumentar os índices de pessoas usando remédios sem uma prévia consulta com um médico. “Tal decisão da Anvisa... Leia mais
10/08/2012 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais
10/08/2012 ÀS 09:14 | 1 COMENTÁRIO
Preços de alimentos nos aeroportos e aviões serão tema de audiência pública
O controle e a administração do comércio de alimentos nos aviões e nos aeroportos serão tema de audiência pública, em data a ser definida, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O autor do requerimento é o deputado César Halum (PSD-TO), que se diz incomodado com as reclamações dos passageiros e os preços abusivos que são praticados. “O que pretendo saber dos depoentes é se eles estão zelando ou não pela eficiência do serviço que está sendo prestado, ao mesmo tempo se estão respeitando ou não aos direitos dos consumidores”, comentou o parlamentar tocantinense. César Halum solicitou que fossem convidados o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),... Leia mais
09/08/2012 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Eliana Pedrosa visita liderança do PSD na Câmara
A deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) visitou, na manhã desta quinta-feira (09), as dependências da liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Com a presença do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), líder do partido na Casa, Eliana Pedrosa conheceu a estrutura que o partido possui no local e explicou aos presentes sua atuação e propostas. Eliana Pedrosa comentou sobre a recente aprovação do projeto de lei no Senado que destina 50% das vagas das universidades federais para estudantes do ensino público. Ela lembrou que desde 2004 o Distrito Federal já possui a lei 3.361, de sua iniciativa, que garante, no mínimo, 40% das vagas disponibilizadas por instituições distritais de educação pública... Leia mais
09/08/2012 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Silas Câmara defende responsabilidade civil e penal para casos de abuso de autoridade
A Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicações e Informática aprovou, na quarta-feira (8), por unanimidade, o parecer do deputado Silas Câmara (PSD-AM) ao Projeto de Lei 6361/09 que regula o direito e a responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade. O projeto trata da exposição de pessoas que estejam sob a custódia do Estado. De acordo com Silas Câmara, o projeto de lei propõe que o estado brasileiro, o órgão que detém a custódia do indivíduo no momento da emissão da ordem de prisão, seja responsável pela proteção da exposição desta pessoa até que se prove que ela praticou o delito. “Trata-se de ações da polícia... Leia mais
09/08/2012 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
TCU adia votação de processo sobre ressarcimento de R$ 7 bilhões para consumidores de energia
O Tribunal de Contas da União adiou nesta quarta-feira (8), o julgamento do processo que prevê o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, depois que o Ministro Raimundo Carreiro pediu vistas. O Ministro relator, Valmir Campelo, votou favorável a devolução dos valores cobrados a mais aos consumidores devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes entre 2002 e 2009. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) se posicionou contrária ao ressarcimento dos consumidores, alegando que não poderia retroagir a uma regra que é legal, a aplicação fiel dos contratos. O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) esteve presente na sessão, e afirmou discordar do posicionamento da... Leia mais
08/08/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário