Autor de diversas propostas em defesa da população e preocupado com o alto índice de crimes cometidos com réplicas idênticas de armas de fogo, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP), apresentou, em 2011, o projeto de Lei 2561/2011, que cria punição para o crime que for cometido com a venda ou fabricação de réplicas e simulacros idênticos de armas de fogo que podem ser confundidos com os produtos reais. Nos últimos dias, no entanto, o relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), apresentou um novo substitutivo ao projeto, apensando à proposta o PL 4007/2012 da deputada Érika Kokay (PT-DF), alterando completamente o projeto.
A respeito da proposta, que acrescenta um dispositivo ao Estatuto do Desarmamento, que já proíbe a fabricação e a venda de réplicas e simulacros de armas de fogo, o parlamentar apenas definia uma pena. A multa e a definição de que os objetos desse tipo, encontrados em cenas de crime, fossem apreendidos e quem os usasse, multado serviria para coibir o uso das réplicas em assaltos e sequestros relâmpago. “Nosso objetivo sempre foi defender a população dos criminosos que utilizam essas réplicas e simulacros para cometer crimes”, explica Marcelo Aguiar.
Com a mudança feita pelos deputados Erika Kokay e Fábio Trad, o texto do deputado Marcelo Aguiar foi alterado. Onde se lia: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir”, agora ficou: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de armas de brinquedo, réplicas e simulacros de armas de fogo de qualquer natureza em todo o território nacional, as quais ficam sujeitas à imediata apreensão e destruição pela autoridade competente.”
Essa alteração afeta diretamente esportistas que praticam atividades como airsoft e paintball, entre outras atividades de lazer e o gabinete do deputado Marcelo Aguiar tem recebido inúmeras manifestações de desagrado.
O parlamentar faz questão de frisar que, apesar do que tem sido divulgado de forma errônea em sites, fóruns e redes sociais, o projeto não pretende interferir nesses esportes ou atividades de lazer. “Jamais iríamos propor algo que pudesse prejudicar pessoas que praticam esportes e hobbys saudáveis e que devem ser amparados pela legislação. Vamos lutar para mudar isso e garantir que ninguém seja prejudicado com a proposta”, afirmou Marcelo Aguiar.
O projeto já está sendo rediscutido com o relator e, exatamente por isso, foi retirado da página do deputado e do Facebook da Assessoria do Parlamentar. “Não pretendemos prejudicar a população, esportistas ou as famílias brasileiras”, afirmou. O gabinete do parlamentar está à disposição para quem quiser fazer sugestões e contribuir para a melhoria da proposta pelo e-mail dep.marceloaguiar@camara.gov.br.