Junji pede licença para agricultura
Deputado aciona Secretaria de Meio Ambiente e Incra com objetivo de prorrogar autorização, que vence em 15 de dezembro, para atividades agrícolas na área localizada em Jundiapeba A prorrogação da licença ambiental que permite aos produtores rurais da Chácara Santo Ângelo, conhecidos como chacareiros, manterem suas atividades agrícolas na área localizada no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, é o objetivo do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). A autorização vigente vence no próximo dia 15 de dezembro. Orientado pelo filho, o advogado e consultor ambiental Juliano Abe, o parlamentar encaminhou os apelos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de... Leia mais
Em 01/08/2012 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Ricardo Izar propõe plebiscito para consultar a população sobre o uso da energia nuclear
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11 propondo a convocação de um plebiscito com o objetivo de consultar a população sobre a continuidade do uso de fontes de energia nuclear. Izar justifica que desde 1970, quando foi implantado o programa brasileiro nuclear (PNB), a população brasileira nunca foi consultada a respeito desse assunto. O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) foi designado relator da proposta. “Nunca houve uma prestação de contas sobre os bilhões de reais investidos nas usinas nucleares construídas em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Além disso, está prevista a construção de uma terceira usina, a Angra 3, com o custo estimado... Leia mais
01/08/2012 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Estatuto do Torcedor: projeto cria cadastro positivo de torcedores
O Estatuto do Torcedor pode passar por mudanças se for aprovado o Projeto de Lei 3703/2012, de autoria do deputado federal Guilherme Campos (SP), que cria o cadastro positivo do torcedor. Hoje, o Estatuto do Torcedor prevê punições e sanções a membros de torcidas organizadas que se aproveitam do futebol para promover a violência nos estádios. Já o Projeto de Lei é complementar ao estatuto e propõe a criação do cadastro positivo do torcedor. O sistema funcionaria da seguinte forma: Aquele torcedor tranquilo, que vai ao estádio apenas para ver seu time jogar e se divertir, pode fazer um cadastro voluntário que pode incluir identificação biométrica ou... Leia mais
01/08/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Entrevistas com o deputado Guilherme Campos (SP)
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), concedeu esta semana entrevista à TV Estadão. Campos falou sobre o nascimento do partido, sobre as eleições de 2012 e explicou ainda o projeto que defende o direito do consumidor de saber o custo das compras com cartão de crédito. Assista: Entrevista 1 | Entrevista 2 Leia mais
01/08/2012 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
César Halum diz que julgamento do mensalão “marcará a história” do Brasil
Em entrevista nesta terça-feira (31), o deputado federal César Halum (PSD-TO) comentou sobre a importância do julgamento do mensalão, a partir da próxima quinta-feira, (2) no Supremo Tribunal Federal. Para Halum, o julgamento “marcará a história” do país. “Nós estamos diante de um importante momento da história brasileira, momento da construção da democracia, das instituições onde o passado e o presente vão se encontrar e se entrelaçar”, disse o parlamentar. O julgamento terá no banco dos réus 38 suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pessedista destacou que o julgamento deve ser... Leia mais
31/07/2012 ÀS 13:24 | Nenhum comentário
Raul Lima reforça importância da Venezuela para o Mercosul
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) falou nesta terça-feira (31) sobre o ingresso da Venezuela ao Mercosul, bloco econômico já formado por Brasil, Uruguai e Argentina. “Isto é extremamente importante. Está acima de qualquer raciocínio ideológico”, enfatizou o deputado, que como representante brasileiro no Parlamento do Mercosul, sempre defendeu a entrada da Venezuela no grupo. “Os Estados Unidos quebraram sua economia através da financeirização. O liberalismo econômico levado às últimas consequências. O que resta a eles? Resta transformar os países em desenvolvimento em mercados de consumo e fornecedores de matéria prima barata”, avaliou Lima. Para o deputado, a forma de fugir deste modelo é a industrialização, que só é possível... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:43 | Nenhum comentário
Trabalhos no primeiro semestre têm saldo positivo, avalia Moreira Mendes
Os trabalhos na Câmara dos Deputados para o primeiro semestre deste ano estão sendo encerrados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar e avaliou como positiva as atividades desenvolvidas na Casa e em comissões externas. Moreira ressaltou que foi um semestre de muitas lutas. Ele, um dos maiores articuladores pela aprovação do Código Florestal, esteve à frente de todo o processo de votação e somente depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a matéria foi aprovada. Mas lembrou de que no próximo semestre ainda precisa ser votada a Medida Provisória 571/12, que modifica o texto novo Código Florestal. Entre os assuntos debatidos,... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Ministro confirma início de viadutos em 2013
Em resposta a requerimento de Junji, Ministério dos Transportes reitera que construção será iniciada no começo do próximo ano, após conclusão do detalhamento do projeto executivo Um dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, começará a ser construído no início do próximo ano, após o detalhamento do projeto executivo, em fase final de contratação pelo Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com a informação dada ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou a previsão anunciada em audiência públicada CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, no final do mês passado. A manifestação do ministro, transmitida... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe mudanças no Bolsa Família para estimular emprego formal
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou no mês de junho, o Projeto de Lei 4073/2012 propondo modificações no programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004). Ele considera um desestímulo ao cidadão quando o programa retira o benefício de quem consegue um emprego formal. Segundo Diego Andrade, a proposta visa diminuir o emprego informal e incentivar o beneficiário a conseguir um trabalho regular e estável. O deputado diz que o objetivo é manter o Bolsa Família durante trabalhos temporários de até 90 dias ou quando o beneficiário estiver no contrato de experiência que também duram três meses. Andrade justifica sua iniciativa exemplificando a realidade no meio... Leia mais
31/07/2012 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
‘Eleitor quer ouvir Serra, não Kassab’
Prefeito diz que candidato tem de aparecer na TV, e não ele; presidente do PSD afirma que não será ministro até 2014 FELIPE FRAZÃO O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem não querer aparecer na campanha de rádio e TV de José Serra (PSDB). Apesar de sua gestão ser mal avaliada pela população, Kassab acredita que o programa eleitoral do tucano “vai mostrar o que foi feito” pela administração e, com isso, seus índices de aprovação vão melhorar. O prefeito também diz que “seria uma honra”, mas não aceitaria ser ministro do governo Dilma Rousseff. Como será a participação do sr. e o... Leia mais
30/07/2012 ÀS 12:27 | Nenhum comentário