Em resposta a requerimento de Junji, Ministério dos Transportes reitera que construção será iniciada no começo do próximo ano, após conclusão do detalhamento do projeto executivo
Um dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, começará a ser construído no início do próximo ano, após o detalhamento do projeto executivo, em fase final de contratação pelo Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com a informação dada ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou a previsão anunciada em audiência públicada CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, no final do mês passado.
A manifestação do ministro, transmitida nesta segunda-feira (16/07/2012) responde o requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji. O documento reitera as explicações dadas pelo coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Marcelo Chagas, durante audiência pública realizada a pedido do deputado. Na ocasião, o executivo do Departamento também adiantou que as obras deverão começar pelo viaduto projetado para o Distrito de Jundiapeba onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas.
O contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, é de R$ 48.474.155,51, cerca de 15% inferior ao valor estimado de 55.795.377,86 (maio/2010). Está suspenso desde 14 de julho do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados. Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Departamento. Desde então, Junji tem feito sucessivas cobranças para a retomada dos trabalhos.
Na resposta encaminhada a Junji, o ministro explicou que o adiamento do prazo previsto para o início das obras, outubro próximo, ocorreu em função da necessidade de contratar o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia. A medida objetiva reduzir a ocorrência de revisões do plano durante os trabalhos, de aditivos ao contrato e eventuais atrasos no cronograma.
O lançamento da licitação desses serviços sofreu atraso por conta da atualização da tabela de preços de consultoria para licitações futuras, responsável pela revisão no Termo de Referência do Projeto Executivo dos dois viadutos em Mogi das Cruzes. O documento foi concluído e tem valor de R$ 1.420.955,43 (fevereiro/2012).
Durante a audiência pública, Marcelo Chagas havia dito que o detalhamento do projeto executivo dos viadutos já recebera a declaração de existência de recurso e estava em fase final de elaboração do edital. Antes da publicação do certame, prevista para ocorrer até setembro próximo, o processo passaria pela análise jurídica da Procuradoria Federal.
Se o certame correr dentro da normalidade e sem grande volume de recursos, a licitação deverá consumir em torno de 45 dias, conforme projeção do coordenador. De acordo com o documento encaminhado a Junji, o Dnit estuda a possibilidade de contratar os serviços por pregão eletrônico, o que dará mais agilidade ao processo. O cronograma será definido com a vencedora da concorrência. O trabalho inclui sondagens por eixo de pilar, delineamento da armação e forma das obras de arte, entre outros itens.
Ainda na resposta dada a Junji, é confirmada a perspectiva de iniciar as obras do primeiro viaduto seis meses após a contratação da empresa que fará o detalhamento do projeto executivo. “Segundo estimativa do coordenador do Dnit, significa que a primeira construção começará no início do ano que vem”, resumiu o deputado, acrescentando que a previsão para emissão da ordem de serviço relativa às obras considera a confirmação do orçamento, sem muita discrepância de valores.
Segundo Chagas, o primeiro viaduto a ser erguido será o do Distrito de Jundiapeba porque o local apresenta “menor interferência em termos de desapropriação”, já que parte da área abrangida pelo projeto é pública. A estrutura fará a ligação Mogi-Suzano e dará acesso ao Rodoanel Metropolitano no trecho Leste, com tabuleiro de 335 metros de extensão. Será construída entre a Avenida Lourenço de Souza Franco, a Rua Kátia Ribeiro e a Avenida Guilherme Georgi. O acesso pela primeira soma 430 metros e pela última via corresponde a 58 metros.
Já o outro viaduto, na Vila Industrial, tem tabuleiro com extensão de 280 metros, inclusive as curvas. Fará a ligação centro-bairro e vice-versa entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello e adjacências. O acesso pela primeira via soma 480 metros e pela segunda corresponde a 520 metros.
Em ambos os viadutos, a largura total será de 19 metros, sendo 17 metros reservados às faixas de rolamento. Cada um comportará duas pistas em cada mão de direção e defensas, além de ter 2 metros de largura para circulação de pedestres. Chagas informou ainda que as obras incluem estruturas em concreto armado, pavimentação asfáltica das vias de acesso, drenagem urbana, iluminação pública, sinalização viária, circulação para pedestres e paisagismo.
Junji lembrou que as desapropriaçõesnecessárias às obras precisarão estar concluídas para que a construção seja iniciada. O deputado colocou-se à disposição para contribuir com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e com o Dnit visando acelerar o processo e vencer quaisquer empecilhos para as obras. “O atraso na implantação dos viadutos prejudica diretamente quase 3 milhões de habitantes da Região onde estão as cidades do Alto Tietê e de Guarulhos”, justificou o parlamentar.
Mel Tominaga