Projeto de Agostini obriga que empresas de produtos cosméticos se responsabilizem pela destinação final de suas embalagens

Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) - Foto: Heleno Rezende

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4122/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que atribui às empresas fabricantes de produtos cosméticos a responsabilidade pela destinação final das suas embalagens.

Segundo Agostini, o projeto prevê ainda que as empresas de cosméticos que utilizam vidros e outros tipos de vasilhames plásticos terão prazo de 120 dias para apresentarem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) propostas dos procedimentos de recompra das embalagens, após o uso do produto pelos consumidores. “Proponho também que as empresas façam a recompra direta nos estabelecimentos comerciais”, destacou.

Segundo o deputado, os investimentos realizados nos programas de recompra devem atender a meta de reciclagem de pelo menos 25% do total de embalagens comercializadas ou, o valor correspondente em investimento em centros de coleta. “Não podemos esquecer que a reciclagem de vidro e de outros materiais gera renda para milhares de pessoas no Brasil que atuam, principalmente, em cooperativas de catadores e recicladores de vidros e plásticos e outros materiais recicláveis”.

Entretanto, Agostini cita que um dos produtos mais utilizados pelos consumidores, e que não é reciclado, é a sobra do esmalte que normalmente é descartada na natureza. “Terminado o esmalte a empresa tem que dar o destino correto ao vidro, assim nós realmente estamos ajudando o meio ambiente. Na Alemanha, onde eu tive o prazer de visitar, eles já fazem isso. Tudo depende do costume, da educação, da cultura do povo. Daqui a pouco nós vamos ver todo mundo reciclando. As indústrias verão que é mais barato comprar material reciclado, o que vai colaborar ainda mais na preservação ambiental”, enfatiza.

O projeto passará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação

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